Empresa responsável por lixão que desabou e contaminou rio é multada em R$ 37,5 milhões

Primeiro auto de infração para a empresa foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Após o ocorrido, o local foi interditado e não pode mais receber resíduos. Aterro sanitário desaba em Padre Bernardo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multou a empresa Ouro Verde, responsável pelo lixão que desabou e contaminou um rio em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, em R$ 37,5 milhões. Após o ocorrido, o local foi interditado e não pode mais receber resíduos.
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A multa corresponde ao primeiro auto de infração para a empresa e foi aplicada na terça-feira (1), conforme divulgado pela Semad. O órgão trabalha em conjunto com a prefeitura do local para remover os 42 mil metros cúbicos de lixo que desabou.
O g1 entrou em contato com a defesa da Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda na manhã desta sexta-feira (4), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a Semad, o monitoramento da água do córrego Santa Bárbara e do rio do Sal, que era usada por agricultores da região, continua sendo feito. O uso da água foi proibido pelo órgão até que a descontaminação seja concluída.
Após o desabamento de lixão, a prefeitura decretou estado de emergência em Padre Bernardo. O documento tem validade de 180 dias. A gestão municipal providenciou galões de 20 litros e com caminhões-pipa para o abastecimento das famílias.
Relembre o caso
Imagem aérea mostra pilha de lixo que desabou em Padre Bernardo
Divulgação/Semad
O lixão desabou em uma área de preservação permanente em Padre Bernardo, no dia 18 de junho. De acordo com a coordenadora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Daniela Haun Serafim, o local não havia apresentado estudos ambientais que permitissem a sua atuação adequada como aterro.
Segundo o MP-GO, em 2021 foi ajuizada uma ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia requerendo a interdição do lixão, que funcionava sem licença ambiental e dentro da área de preservação permanente. Durante o processo, foi obtida uma liminar suspendendo o funcionamento do aterro, que posteriormente foi cassada por decisão do Tribunal Regional Federal, e o lixão permaneceu em operação sem apresentar estudos ambientais adequados.
Após o ocorrido, o Aterro Sanitário Ouro Verde, lamentou o desabamento e disse que está comprometido com a mitigação dos danos ambientais e com a preservação da área afetada, adotando todos os cuidados para evitar novos riscos (veja a nota na íntegra ao final do texto).
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) solicitou formalmente a atuação da Semad para a fiscalização e adoção das providências legais para mitigar qualquer impacto social e ambiental decorrente do ocorrido.
"A situação está muito crítica, muito grave. Foram centenas de toneladas de lixo que desceram e atingiram o curso d’água. Esse chorume que agora começa a escorrer para água provoca muitos impactos ambientais, são danos gravíssimos. A situação aqui, a única coisa que eu posso dizer é indignação", explicou a secretária Andréa Vulcanis.
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Tratamento da água
Transposição do córrego Santa Bárbara
Divulgação/Semad
Segundo a Semad, a transposição do córrego Santa Bárbara, que foi atingido por uma montanha de lixo, iniciou na terça-feira (1º), com auxílio de uma motobomba, com capacidade para bombear 50 metros cúbicos por hora.
“A água está sendo succionada em um ponto do córrego anterior ao desastre (à montante) e devolvida em um ponto posterior ao desabamento (à jusante). O esforço dos servidores envolvidos é o de succionar a água no ponto mais distante possível do desmoronamento, com objetivo de devolvê-lo ao leito do córrego com níveis menores de contaminação”, divulgou o órgão.
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multou a empresa Ouro Verde, responsável pelo lixão que desabou e contaminou um rio em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, em R$ 37,5 milhões. Após o ocorrido, o local foi interditado e não pode mais receber resíduos.
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A multa corresponde ao primeiro auto de infração para a empresa e foi aplicada na terça-feira (1), conforme divulgado pela Semad. O órgão trabalha em conjunto com a prefeitura do local para remover os 42 mil metros cúbicos de lixo que desabou.
O g1 entrou em contato com a defesa da Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda na manhã desta sexta-feira (4), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a Semad, o monitoramento da água do córrego Santa Bárbara e do rio do Sal, que era usada por agricultores da região, continua sendo feito. O uso da água foi proibido pelo órgão até que a descontaminação seja concluída.
Após o desabamento de lixão, a prefeitura decretou estado de emergência em Padre Bernardo. O documento tem validade de 180 dias. A gestão municipal providenciou galões de 20 litros e com caminhões-pipa para o abastecimento das famílias.
Relembre o caso
Imagem aérea mostra pilha de lixo que desabou em Padre Bernardo
Divulgação/Semad
O lixão desabou em uma área de preservação permanente em Padre Bernardo, no dia 18 de junho. De acordo com a coordenadora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Daniela Haun Serafim, o local não havia apresentado estudos ambientais que permitissem a sua atuação adequada como aterro.
Segundo o MP-GO, em 2021 foi ajuizada uma ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia requerendo a interdição do lixão, que funcionava sem licença ambiental e dentro da área de preservação permanente. Durante o processo, foi obtida uma liminar suspendendo o funcionamento do aterro, que posteriormente foi cassada por decisão do Tribunal Regional Federal, e o lixão permaneceu em operação sem apresentar estudos ambientais adequados.
Após o ocorrido, o Aterro Sanitário Ouro Verde, lamentou o desabamento e disse que está comprometido com a mitigação dos danos ambientais e com a preservação da área afetada, adotando todos os cuidados para evitar novos riscos (veja a nota na íntegra ao final do texto).
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"A situação está muito crítica, muito grave. Foram centenas de toneladas de lixo que desceram e atingiram o curso d’água. Esse chorume que agora começa a escorrer para água provoca muitos impactos ambientais, são danos gravíssimos. A situação aqui, a única coisa que eu posso dizer é indignação", explicou a secretária Andréa Vulcanis.
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Transposição do córrego Santa Bárbara
Divulgação/Semad
Segundo a Semad, a transposição do córrego Santa Bárbara, que foi atingido por uma montanha de lixo, iniciou na terça-feira (1º), com auxílio de uma motobomba, com capacidade para bombear 50 metros cúbicos por hora.
“A água está sendo succionada em um ponto do córrego anterior ao desastre (à montante) e devolvida em um ponto posterior ao desabamento (à jusante). O esforço dos servidores envolvidos é o de succionar a água no ponto mais distante possível do desmoronamento, com objetivo de devolvê-lo ao leito do córrego com níveis menores de contaminação”, divulgou o órgão.
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