Justiça condena ex-agente público por violência psicológica contra servidoras municipais em Terra Santa
Segundo a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, coações emocionais e situações de humilhação às servidoras. Sentença foi publicada no dia 1º de julho, pela Vara Única de Terra Santa (imagem meramente ilustrativa)
GloboNews
Um ex-servidor público municipal de Terra Santa, oeste do Pará, foi condenado por prática de violência psicológica contra servidoras subordinadas a ele durante o período em que ocupava cargo na administração local. A sentença foi publicada no dia 1º de julho, pela Vara Única de Terra Santa.
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O servidor foi denunciado pelo Ministério Público, por prática do crime de perseguição, em continuidade delitiva, com base em episódios reiterados de assédio e intimidação contra servidoras no ambiente de trabalho. No entanto, após análise da denúncia e instrução do processo, o juízo entendeu que os fatos se enquadravam de forma mais precisa como crime de violência psicológica contra a mulher. Por esse motivo, houve a reclassificação jurídica dos atos.
Segundo a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, coações emocionais e situações de humilhação às servidoras, afetando diretamente sua saúde mental, autoestima e capacidade funcional. O juiz destacou, ainda, a gravidade da conduta diante do contexto de gênero e da vulnerabilidade das vítimas, algumas delas gestantes no período dos fatos.
De acordo com o MPPA, por se tratar de processo que tramita sob sigilo judicial, os nomes das vítimas e maiores detalhes dos autos não foram divulgados, em respeito à sua integridade física e emocional, assim como à legislação vigente.
Por que os crimes prescrevem? I g1 Explica
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Segundo a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, coações emocionais e situações de humilhação às servidoras, afetando diretamente sua saúde mental, autoestima e capacidade funcional. O juiz destacou, ainda, a gravidade da conduta diante do contexto de gênero e da vulnerabilidade das vítimas, algumas delas gestantes no período dos fatos.
De acordo com o MPPA, por se tratar de processo que tramita sob sigilo judicial, os nomes das vítimas e maiores detalhes dos autos não foram divulgados, em respeito à sua integridade física e emocional, assim como à legislação vigente.
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