Administração de Águas Claras, no DF, revoga licenças de todos os ambulantes para 'garantir a ordem'
Administração de Águas Claras revoga as licenças de todos os ambulantes
A partir desta quarta-feira (23), nenhum ambulante pode trabalhar legalmente nas ruas de Águas Claras, independente de ter ou não ponto fixo.
A determinação é da Administração de Águas Claras, que revogou licenças, alvarás e autorizações já emitidas para o comércio ambulante. A ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
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A justificativa foi a preservação da ordem urbana, o uso adequado do espaço público e a proibição de ocupação de vagas de estacionamento público por ambulantes – esta última, amparada por um decreto de 2019.
"Permitir que hoje mais de 300 estruturas metálicas estejam ocupando essas áreas de estacionamento 24h por dia e 7 dias por semana e não tomar uma providência seria omissão. Eu diria que 97% seriam clandestinos, cerca de 3% têm essas autorizações", diz o administrador regional de Águas Claras Gilvando Galdino.
Food trucks de comércio ambulante também não podem mais funcionar em Águas Claras.
TV Globo/Reprodução
A ordem de serviço da administração também:
suspende, por prazo indeterminado, a tramitação de todos os processos de emissão de licença em andamento na Administração de Águas Claras
determina que os ambulantes que tenham as licenças revogadas sejam notificados pela Administração Regional
define que ambulantes recebam orientação quanto aos procedimentos necessários para uma possível regularização futura
No entanto, segundo o administrador de Águas Claras, Gilvando Galdino, não há previsão de quando ou se as licenças vão voltar a ser concedidas.
Para o presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Román Dário, a medida é muito dura.
"Os moradores são favoráveis a convivência harmoniosa entre ambulantes e população desde que eles respeitem as regras. Existe uma série de normativas que eles têm que cumprir e alguns não estavam cumprindo. O que a gente percebe é a falta de fiscalização. Agora, acabar com todos do dia pra noite, achamos que não é a melhor solução", afirma Román Dário.
O DF Legal afirmou que intensificou a fiscalização em Águas Claras e que as equipes têm feito ações para coibir o comércio ambulante irregular perto das estações de metrô.
A secretaria disse ainda que trailers estão sendo notificados para se retirarem de área pública e que o ambulante que insistir em não sair, vai ter a mercadoria apreendida.
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Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
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A justificativa foi a preservação da ordem urbana, o uso adequado do espaço público e a proibição de ocupação de vagas de estacionamento público por ambulantes – esta última, amparada por um decreto de 2019.
"Permitir que hoje mais de 300 estruturas metálicas estejam ocupando essas áreas de estacionamento 24h por dia e 7 dias por semana e não tomar uma providência seria omissão. Eu diria que 97% seriam clandestinos, cerca de 3% têm essas autorizações", diz o administrador regional de Águas Claras Gilvando Galdino.
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No entanto, segundo o administrador de Águas Claras, Gilvando Galdino, não há previsão de quando ou se as licenças vão voltar a ser concedidas.
Para o presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Román Dário, a medida é muito dura.
"Os moradores são favoráveis a convivência harmoniosa entre ambulantes e população desde que eles respeitem as regras. Existe uma série de normativas que eles têm que cumprir e alguns não estavam cumprindo. O que a gente percebe é a falta de fiscalização. Agora, acabar com todos do dia pra noite, achamos que não é a melhor solução", afirma Román Dário.
O DF Legal afirmou que intensificou a fiscalização em Águas Claras e que as equipes têm feito ações para coibir o comércio ambulante irregular perto das estações de metrô.
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