STJ autoriza retomada das obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Por 4 votos a 1, ministros mantêm autorização para conclusão da tirolesa entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar. Obra estava embargada desde 2023. Pão de Açúcar
Reprodução/TV Globo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a autorização para a conclusão das obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio.
O julgamento, encerrado nesta terça-feira (10), rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão do projeto por risco de danos irreversíveis ao patrimônio natural e histórico da área.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Francisco Falcão, que já havia se manifestado a favor da continuidade das obras. Ele foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi a única a votar contra, defendendo a paralisação até o julgamento final da ação civil pública movida pelo MPF.
Segundo os ministros que votaram pela retomada do projeto, a paralisação da obra — que já está 95% concluída — causaria mais prejuízos ao patrimônio público do que sua finalização. Eles destacaram o chamado “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano maior caso a obra permaneça inacabada.
Tirolesa será entre os dois maiores morros do complexo do Pão de Açúcar
Alexandre Macieira/Riotur
A decisão foi celebrada pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto.
"O resultado do julgamento é, sem dúvida, uma vitória para o turismo e para a economia do estado do Rio de Janeiro. O projeto teve todas as licenças necessárias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e segue rigorosamente a legislação", afirmou o advogado Frederico Ferreira, do escritório Bermudes Advogados.
A defesa da CCAPA também destacou que as intervenções em rocha foram consideradas “insignificantes” pelo Iphan e que a obra permitirá acessibilidade ao equipamento.
"Pessoas com deficiência poderão utilizar a tirolesa sem qualquer restrição", completou Marcio Vieira Souto Ferreira.
A obra da tirolesa está embargada desde junho de 2023, por decisão da Justiça Federal. O projeto prevê quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos, oferecendo uma nova experiência turística entre os dois morros.
Cronologia do caso
O projeto da tirolesa foi apresentado pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), concessionária do Bondinho, com o objetivo de oferecer uma nova experiência turística entre os dois morros. A proposta prevê quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos.
Obra da tirolesa entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca preocupa ambientalistas 
A iniciativa começou a ser discutida com o Iphan em 2020. Em maio de 2022, o órgão aprovou o anteprojeto, e em outubro do mesmo ano, autorizou o avanço para o Projeto Executivo. As obras começaram em setembro de 2022.
Em janeiro de 2023, o Iphan determinou a paralisação imediata das obras após identificar corte de rocha não autorizado e derramamento de material. A empresa apresentou laudos técnicos e um novo sistema de contenção de detritos. Em fevereiro, o Iphan recomendou a retomada das obras, condicionada à supervisão e à elaboração de um Plano Diretor.
No entanto, em junho de 2023, a Justiça Federal acatou pedido do MPF e embargou a obra, alegando irregularidades nas perfurações e risco de danos ao patrimônio. A Unesco, que reconheceu o Pão de Açúcar como Patrimônio Mundial em 2012, também passou a acompanhar o caso e solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro.
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Parecer favorável
O parecer do Iphan de fevereiro de 2023, que recomendava a aprovação do projeto e a retomada das obras, apontou que as intervenções no morro do Pão de Açúcar são em áreas já alteradas e que a obra visa "à plena acessibilidade de pessoas com necessidades especiais" às instalações da tirolesa.
"Os cortes em rocha são pontuais e a altura máxima de corte é de 2,06m de área da instalação da plataforma de decolagem da tirolesa, conforme planta demolir/construir deck tirolesa e corte 02. Os demais cortes não ultrapassam os 0,9m conforme os cortes 04 e 05", dizia um trecho do parecer.
Início do corte de rocha com fio diamantado, no topo do Pão de Açúcar, com vistas a nivelar as estruturas do sistema de tirolesa, o que acarretou o derramamento de material composto por água e pós de rocha ao longo do pão de Açúcar.
Cláudia Espasandin / Iphan (17/01/2023)
Segundo o documento, o parecer foi elaborado para avaliar os seguintes pontos:
Instalação de tirolesa;
novos acessos a partir da trilha existente;
intervenções pontuais no relevo (cortes e perfurações em rocha);
e melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência (PNE).
É importante destacar que o parecer não é uma decisão final, mas uma recomendação técnica que será submetida à Superintendência do IPHAN-RJ para decisão administrativa.
O documento afirma que o projeto respeita os critérios de preservação do patrimônio cultural e paisagístico. O órgão também solicitou a elaboração de um Plano Diretor para o Complexo Pão de Açúcar, a fim de evitar intervenções fragmentadas.
Maioria vê a tirolesa como atrativo
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar, revelou que 36% dos brasileiros afirmam que a instalação da tirolesa aumentaria a chance de visitarem o Rio de Janeiro.
O levantamento, realizado em agosto de 2023 com mais de 2 mil pessoas em 112 cidades, também mostrou que 86% acreditam que a atração aumentará o turismo na cidade.
Além disso, 63% dos entrevistados têm uma opinião positiva sobre a tirolesa, e 46% acreditam que ela trará impacto ambiental positivo. Apenas 26% apontaram possíveis impactos negativos.

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