Preso no Acre há mais de 20 dias, Ex-prefeito boliviano tem soltura determinada pelo STF

Luis Gatty Ribeiro Roca teve um pedido de revogação de prisão determinado pelo Supremo Tribunal de Federal nessa quarta-feira (30). Defesa do ex-prefeito apresentou documentos que comprovam que o cliente também tem nacionalidade brasileira e, portanto, não pode ser extraditado. Ex-prefeito de cidade boliviana, Luis Gatty Ribeiro, terá caso julgado pelo STF
Reprodução
Após ficar preso no Acre por mais de 20 dias, o ex-prefeito de Cobija, capital do departamento de Pando na Bolívia, Luis Gatty Ribeiro Roca, teve a soltura determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (30). A defesa do ex-prefeito apresentou documentos que comprovam que o cliente também tem nacionalidade brasileira e, portanto, não pode ser extraditado.
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A ministra Carmén Lúcia, relatora do pedido, revogou a prisão preventiva de Luis Gatty e declarou 'extinto este processo de prisão preventiva para extradição, pela perda superveniente do objeto'.
Gatty Ribeiro foi preso pela Polícia Federal em Epitaciolândia, interior do Acre, após o Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil representar pela prisão preventiva e pedir a extradição do boliviano para o país vizinho ao STF no início do mês.
O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Federal em 11 de abril. Gatty Ribeiro estava em casa quando os agentes federais chegaram e o levaram para a delegacia da Polícia Federal. Ele mora em Epitaciolândia há mais de três anos, desde quando saiu da Prefeitura de Cobija.
O ex-prefeito é suspeito de corrupção na administração pública e por 'crimes contra a saúde pública, previstos nos artigo 216 do Código Penal boliviano, segundo a notificação vermelha com pena máxima aplicável de 4 anos'.
Após a prisão no interior, o boliviano foi trazido para Rio Branco pela PF. No dia 12 de abril, o ex-gestor passou por audiência passou por audiência de custódia e o caso encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador da República Fernando Piazenski, do Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se estipulando que a competência para a análise do pedido, ou seja, julgar o caso, pertencia ao Supremo, o que foi acolhido por um juiz federal.
Luis Gatty Ribeiro
Gatty Ribeiro está preso em Rio Branco à espera da audiência de custódia
Foto: Arquivo pessoal/Alexandre Lima
Após quase dois anos na prefeitura, Gatty Ribeiro resolveu ir para o partido do ex-presidente boliviano Evo Morales, Movimento ao Socialismo, o que irritou seus apoiadores. Ele ficou na prefeitura até 2022. Em 2023, teve a prisão preventiva determinada pela Justiça boliviana por suspeita de corrupção na administração pública.
Ele foi incluído na lista da Interpol em julho de 2023.
No mandado de prisão preventiva, o STF destacou que Gatty Ribeiro é investigado também contra 'crimes contra a saúde pública, previstos nos artigo 216 do Código Penal boliviano, segundo a notificação vermelha com pena máxima aplicável de 4 anos'.
Em março, foi determinada vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), que 'manifestou-se pela determinação de prisão cautelar para fins de extradição' do ex-prefeito.
Histórico de atleta
Gatty Ribeiro é ex-jogador da seleção boliviana de futebol entre a década de 90 e meados de 2000. Em 2019, ganhou as eleições bolivianas e foi eleito pela força opositora Pando Unido Y Digno (PUD) com 49,1% dos votos.
Como jogador, Gatty Ribeiro atuava como lateral-direito e meia e fez carreira em clubes da Bolívia. Ele defendeu Bolívar, Real Potosí, The Strongest, Guabirá e Universitario Pando.
Na seleção boliviana atuou em 32 partidas, não marcou gols e disputou a Copa América de 2001, participando dos três jogos que a equipe fez na primeira fase.
Naquela edição, a Bolívia foi eliminada na fase de grupos ficando em último lugar no grupo C com três derrotas.
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