Entenda motivo de 'DJ' violar regra ao tocar em paraíso da Chapada dos Veadeiros

Vídeo mostra quando homem monta equipamento em pedra e começa a tocar no Vale da Lua. Administrador do local disse que há alerta sobre proibições na recepção e ao longo da trilha. Entenda porque DJ violou regra ao tocar em paraíso da Chapada dos Veadeiros
O vídeo que mostra um homem no papel de DJ tocando música eletrônica no Vale da Lua, uma das atrações mais famosas da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, está repercutindo nas redes sociais. A administração do parque o abordou e interrompeu a apresentação por violar uma regra. Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que ações como essa, com som amplificado, podem "configurar infração ambiental, sobretudo quando interfere na fauna, na tranquilidade da área ou na experiência de outros visitantes”.
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As imagens mostram um rapaz tocando música eletrônica, enquanto é possível ver duas caixas de som colocadas entre as pedras. O administrador do Vale da Lua, Robson Norberto, relatou que o homem entrou com os equipamentos em uma mochila, fato que não foi identificado na entrada do parque. Segundo ele, na recepção do local há placas orientando o visitante que não é permitido aparelhos de som e no decorrer da trilha também há placa de sinalização das proibições.
"Infelizmente o que aconteceu nesse vídeo foi um visitante que entrou com essas caixas escondidas numa mochila e acabou ligando, mas logo após esse ocorrido nossos guarda-vidas que trabalham no local orientaram e pediram ao rapaz para desligar imediatamente, o rapaz pediu desculpas disse que não sabia que era proibido e acatou o pedido", ressaltou Robson.
Como o visitante não foi identificado, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
Impactos
A advogada Eloisa Martinelli esclarece que o ruído em ambientes naturais pode gerar impactos relevantes e “interfere nos ciclos de animais silvestres, causa estresse à fauna e prejudica a experiência de contemplação dos visitantes, além de poder gerar efeitos negativos à saúde humana, conforme indicam estudos da Organização Mundial da Saúde”.
Martinelli lembrou que a legislação ambiental federal é clara quanto à proteção contra poluição sonora. “A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente classifica a poluição sonora como forma de degradação da qualidade ambiental”, disse. Ela ainda explicou que a Lei de Crimes Ambientais “prevê sanções para quem provocar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, o que inclui a emissão de ruídos em níveis elevados”.
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O entendimento é compartilhado pelo advogado e professor de direito ambiental Luciano Almeida de Oliveira. Ele destacou que condutas enquadradas como poluição sonora em áreas de preservação ambiental, como o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, podem caber infração penal e administrativa.
Ele explicou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cuja principal função é a gestão das unidades de conservação federais, como parques nacionais, estações ecológicas, entre outras, atua na proteção e fiscalização dessas áreas. E “provavelmente irá aplicar uma multa por poluição sonora” em situações de desrespeito ao meio ambiente, fauna e flora. Ele ressalta que em determinados casos, “o MPF (Ministério Público Federal) provavelmente irá promover uma Ação Civil Pública por dano ao meio ambiente”.
Homem disse a administração do Vale da Lua que desconhecia a proibição de tocar música no local
Reprodução/TV Anhanguera
No caso em questão, a administração do parque informou que não fez registro nenhum registro em órgão competente, mas orientou o rapaz a desligar os equipamentos e o informou sobre as proibições no Vale da Lua.
Como verificar liberação
Martinelli recomenda que, se houver pretensão de realizar qualquer atividade com som em áreas naturais, é essencial:
Verificar previamente se existe autorização formal do ICMBio e das autoridades locais;
Respeitar os limites de ruído estabelecidos (usualmente abaixo de 85 dB, e muitas vezes bem menores em áreas protegidas);
Ser consciente dos impactos, tanto ambientais quanto sobre a qualidade da visita de outras pessoas.
DJ monta palco no Vale da Lua sem autorização e administração interrompe apresentação
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