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Suspensão de voos de balão em Praia Grande (SC) é prorrogada em meio a incertezas sobre regulamentação

Suspensão de voos de balão em Praia Grande (SC) é prorrogada em meio a incertezas sobre regulamentação
Previsão inicial era de que a operação voltasse na sexta (27), com o fim do decreto municipal de luto. Atualmente, o balonismo turístico no Brasil não conta com regulamentação técnica específica. Balonismo em Praia Grande (SC)
NSC TV/Reprodução
A prática do balonismo em Praia Grande (SC), onde um balão em chamas com 21 pessoas despencou, deixando oito mortos, seguirão suspensos pelo menos até segunda-feira (30). A atividade, que é a principal da economia e do turismo da cidade, foi interrompida no domingo (22), dia seguinte à tragédia.
A previsão era de que a operação voltasse nesta sexta-feira (27), com o fim do decreto municipal de luto. No entanto, segundo a Associação de Voo de Instrução em Balão de Ar Quente (AVIBAQ), uma reunião entre membros da prefeitura e empresários do segmento decidiu adiar a retomada "em respeito às famílias das vítimas".
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Questionada pelo g1, a prefeitura informou que não comentará mais o caso, seguindo orientação jurídica.
Retorno, regras e regulamentação
A regulamentação para os voos de balões ganhou atenção após a tragédia em Praia Grande, localizada no extremo sul de Santa Catarina e frequentemente comparada à famosa Capadócia, na Turquia, onde milhares de turistas sobrevoam todos os anos paisagens em balões de ar quente.
Atualmente, o balonismo turístico no Brasil não conta com regulamentação técnica específica. As regras em vigor se referem ao balonismo desportivo, sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ou seja, não há regras definidas para voos de balão transportando pessoas mediante cobrança de passagens.
O Ministério do Turismo afirmou, ainda no dia do acidente, que se reuniria com entidades ligadas ao balonismo turístico para discutir medidas específicas para a atividade no Brasil nos próximos dias.
O governo federal, inclusive, já tinha estado na cidade 15 dias antes para falar do assunto (veja mais abaixo).
'Alto risco'
Não há operação de balão certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Brasil, mas são permitidas operações como prática desportiva, considerada de alto risco e ocorrendo "por conta e risco dos envolvidos", conforme a reguladora.
As aeronaves registradas para este tipo de atividade, segundo a Anac, também não são certificadas e não têm garantia de aeronavegabilidade.
Além disso, não existe uma habilitação técnica emitida pela Anac para operar balões. Cabe ao praticante ou operador a responsabilidade pela segurança da operação.
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A Sobrevoar, que operava o voo de sábado (21), tinha as autorizações de funcionamento previstas, porém a regulação para a atividade de voo de balão aerodesportivo cobra que o operador tenha somente "conhecimentos mínimos para o cumprimento das regras operacionais e do espaço aéreo".
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) afirmou que a falta de regras técnicas para o balonismo turístico, associada a lacunas na fiscalização e à atuação de operadores não formalizados, contribui para o aumento dos riscos de acidentes.
"A Abeta participa de discussões junto ao Ministério do Turismo com o objetivo de apoiar a construção de normativos adequados para esta atividade", disse.
Discussão surgiu antes do acidente
O governo federal esteve em Praia Grande (SC) 15 dias antes do acidente. Na reunião de 6 de junho, o Ministério do Turismo discutiu a regulamentação nacional da prática de balonismo e defendeu regras específicas para a operação turística e comercial da atividade.
A secretária Nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio, esteve no encontro e falou sobre as normativas para a atividade em complemento à atual regulamentação da Anac.
As propostas sugeridas no encontro foram:
Criação de um cadastro específico de operadores de balonismo no Cadastur;
Estabelecimento de critérios para voos em áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental;
Inclusão definitiva do balonismo na Política Nacional de Turismo como segmento estratégico.
A prefeitura afirmou, no domingo (22), que o resultado da reunião foi a criação de um grupo de trabalho para tratar o tema da regulamentação. O município enviou os nomes de Santa Catarina para integrar o trabalho.
Após o acidente, o Ministério do Turismo afirmou que deve se reunir na próxima semana com entidades ligadas ao balonismo turístico no país. Segundo a pasta, o objetivo é criar regras específicas e claras para a operação de voos de balão em atividades turísticas.
Reconstituição do acidente com balão é nesta quinta (26) em Praia Grande
O que aconteceu
Com base nos depoimentos inicial de seis sobreviventes colhidos horas após o acidente, entre eles, o piloto do balão, o acidente, a Polícia Civil divulgou que:
O balão subiu por volta das 7h com 21 pessoas a bordo e, logo no início do passeio, começou a pegar fogo;
O extintor que estava dentro do cesto do balão não funcionou, segundo informações que o piloto repassou à polícia;
O balão começou a descer e, quando estava perto do solo, 13 dos 15 sobreviventes pularam, entre eles estava o piloto;
Mais leve, a estrutura voltou a subir. Quatro das vítimas pularam a uma altura de cerca de 45 metros e morreram;
As chamas aumentaram e o cesto, com outras quatro vítimas, despencou. Elas morreram carbonizadas;
Os bombeiros enviaram o primeiro relatório sobre a queda às 8h18.
A Polícia Civil de Santa Catarina confirmou nesta quinta-feira (26) que já ouviu os 13 sobreviventes e localizou o extintor de incêndio que não teria funcionado no momento do acidente, além do maçarico que teria causado o fogo.
Ainda nesta quinta está prevista uma reconstituição do acidente com a presença da Polícia Científica. Não foi informado o horário e detalhes da ação. Além dos sobreviventes, a investigação tomou depoimento de outras sete pessoas envolvidas na operação.
O que disseram os sobreviventes e testemunhas:
'Lama amorteceu a nossa queda', diz catarinense
'Tivemos sorte', diz um dos homens que caiu do balão
Sobrevivente correu em direção à igreja: 'Se ajoelhou e rezava'
Quem são as vítimas
Da esquerda para a direita: Leane Elizabeth Herrmann, Leise Herrmann Parizotto, Leandro Luzzi, Fabio Luiz Izycki, Juliane Jacinta Sawicki, Everaldo da Rocha, Janaina Moreira Soares da Rocha e Andrei Gabriel de Melo
Reprodução
Leandro Luzzi, de 33 anos
Leane Elizabeth Herrmann, de 70 anos
Leise Herrmann Parizotto, de 37 anos
Janaina Moreira Soares da Rocha, 46 anos
Everaldo da Rocha, de 53 anos
Fabio Luiz Izycki, de 42 anos
Juliane Jacinta Sawicki, de 36 anos
Andrei Gabriel de Melo, de 34 anos
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