Prisão domiciliar de Bolsonaro é determinada menos de 5 meses após ex-presidente se tornar réu; relembre ação penal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o ex-presidente da República em menos de cinco meses.
Bolsonaro virou réu no Supremo Tribunal Federal no dia 26 de março, acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar uma organização que tramou um golpe de Estado no Brasil. A decisão da Primeira Turma foi unânime.
Em maio, o STF ouviu testemunhas da defesa do ex-presidente e da acusação.
Em 10 de junho, o STF interrogou Bolsonaro
Reprodução/TV Globo
Em 10 de junho, o STF interrogou Bolsonaro. Diante do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente disse que as acusações contra ele não procediam. Bolsonaro admitiu que, depois de ser derrotado nas eleições, conversou com militares sobre possibilidades de contestar o resultado das urnas, mas disse que não havia clima para um golpe de Estado e negou ter discutido o assunto.
"Não existia essa vontade, o sentimento de todo mundo era que não tínhamos mais nada o que fazer. Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tinha uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa. Repito: só foram conversadas as hipóteses constitucionais, tendo em vista o TSE ter fechado as portas para a gente."
No interrogatório de junho, Bolsonaro também disse que não desmobilizou os acampamentos em frente aos quartéis por temer algo pior.
"O movimento era muito forte. Se nós simplesmente desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal ir para a região aqui da Praça dos Três Poderes e ficar pior ainda. E talvez pela minha figura, o pessoal não fez absurdos. Agora, tem sempre os malucos ali que ficam com aquela ideia de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, que os chefes jamais iam embarcar nessa porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí. E nós tocamos o barco, né? Então, me desculpa, respeitosamente, Vossa Excelência, não estimulamos nada de anormal."
Já no dia 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas restritivas contra Bolsonaro, por considerar que havia indícios de que o ex-presidente estaria atrapalhando o processo. Bolsonaro passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica, foi proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana e de publicar em redes sociais, inclusive de usar redes de terceiros para esse fim.
Essas restrições foram impostas por conta do inquérito contra um dos filhos do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, que estaria articulando com o governo americano sanções contra ministros do STF.
A PF indicou que Eduardo contava com o apoio direto do pai, em uma ofensiva para constranger autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação do golpe. O ministro Alexandre de Moraes avaliou que, com isso, o ex-presidente passou a integrar ativamente a execução dos atos investigados. Além disso, a PGR considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro.
Dias depois, o ex-presidente foi a um ato político no Congresso. A jornalistas, mostrou a tornozeleira e disse que estava sofrendo uma humilhação. O vídeo foi postado nas redes de aliados, incluindo a do filho Eduardo.
"Isso aqui é o símbolo da máxima humilhação em nosso país".
Moraes, então, intimou a defesa de Bolsonaro a dar explicações. Os advogados responderam que o ex-presidente não havia descumprido a determinação, porque não usou as redes sociais, que não havia como controlar publicação de terceiros, e questionaram se o ex-presidente estaria proibido de dar entrevistas.
Moraes, então, afirmou que as entrevistas não estavam proibidas, considerou que a ação de Bolsonaro no Congresso havia sido pontual, mas alertou que, se houvesse nova desobediência, o ex-presidente seria preso.
O Jornal Nacional procurou os advogados de Jair Bolsonaro, mas eles não se manifestaram até agora.
O PL, partido de Bolsonaro, publicou em uma rede social que, "a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro não é Justiça, é perseguição".
Bolsonaro virou réu no Supremo Tribunal Federal no dia 26 de março, acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar uma organização que tramou um golpe de Estado no Brasil. A decisão da Primeira Turma foi unânime.
Em maio, o STF ouviu testemunhas da defesa do ex-presidente e da acusação.
Em 10 de junho, o STF interrogou Bolsonaro
Reprodução/TV Globo
Em 10 de junho, o STF interrogou Bolsonaro. Diante do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente disse que as acusações contra ele não procediam. Bolsonaro admitiu que, depois de ser derrotado nas eleições, conversou com militares sobre possibilidades de contestar o resultado das urnas, mas disse que não havia clima para um golpe de Estado e negou ter discutido o assunto.
"Não existia essa vontade, o sentimento de todo mundo era que não tínhamos mais nada o que fazer. Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tinha uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa. Repito: só foram conversadas as hipóteses constitucionais, tendo em vista o TSE ter fechado as portas para a gente."
No interrogatório de junho, Bolsonaro também disse que não desmobilizou os acampamentos em frente aos quartéis por temer algo pior.
"O movimento era muito forte. Se nós simplesmente desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal ir para a região aqui da Praça dos Três Poderes e ficar pior ainda. E talvez pela minha figura, o pessoal não fez absurdos. Agora, tem sempre os malucos ali que ficam com aquela ideia de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, que os chefes jamais iam embarcar nessa porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí. E nós tocamos o barco, né? Então, me desculpa, respeitosamente, Vossa Excelência, não estimulamos nada de anormal."
Já no dia 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas restritivas contra Bolsonaro, por considerar que havia indícios de que o ex-presidente estaria atrapalhando o processo. Bolsonaro passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica, foi proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana e de publicar em redes sociais, inclusive de usar redes de terceiros para esse fim.
Essas restrições foram impostas por conta do inquérito contra um dos filhos do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, que estaria articulando com o governo americano sanções contra ministros do STF.
A PF indicou que Eduardo contava com o apoio direto do pai, em uma ofensiva para constranger autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação do golpe. O ministro Alexandre de Moraes avaliou que, com isso, o ex-presidente passou a integrar ativamente a execução dos atos investigados. Além disso, a PGR considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro.
Dias depois, o ex-presidente foi a um ato político no Congresso. A jornalistas, mostrou a tornozeleira e disse que estava sofrendo uma humilhação. O vídeo foi postado nas redes de aliados, incluindo a do filho Eduardo.
"Isso aqui é o símbolo da máxima humilhação em nosso país".
Moraes, então, intimou a defesa de Bolsonaro a dar explicações. Os advogados responderam que o ex-presidente não havia descumprido a determinação, porque não usou as redes sociais, que não havia como controlar publicação de terceiros, e questionaram se o ex-presidente estaria proibido de dar entrevistas.
Moraes, então, afirmou que as entrevistas não estavam proibidas, considerou que a ação de Bolsonaro no Congresso havia sido pontual, mas alertou que, se houvesse nova desobediência, o ex-presidente seria preso.
O Jornal Nacional procurou os advogados de Jair Bolsonaro, mas eles não se manifestaram até agora.
O PL, partido de Bolsonaro, publicou em uma rede social que, "a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro não é Justiça, é perseguição".
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