Ex-comandante da Marinha diz que não pôs tropas à disposição de Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. STF conclui interrogatórios de 'núcleo crucial' da tentativa de golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu, nesta terça-feira (10), os interrogatórios no julgamento do núcleo crucial na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus foram ouvidos em ordem alfabética, começando pelo ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
Foi a primeira vez que o almirante Almir Garnier falou sobre as acusações da PGR, já que permaneceu em silêncio no depoimento à Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes começou perguntando sobre uma reunião do dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. No encontro, segundo a denúncia, foi apresentada a chamada minuta do golpe aos comandantes das Forças Armadas. O documento previa medidas contra a ordem democrática para reverter o resultado das eleições, como a instalação de um Estado de Sítio e a prisão de autoridades.
Almir Garnier confirmou que, na reunião, se falou em medidas de Garantia da Lei e da Ordem por causa da preocupação, segundo ele, com a segurança pública devido aos acampamentos em frente a quartéis do Exército. Mas o almirante descartou qualquer documento ou discussão sobre uma minuta golpista.
“Havia vários assuntos, dentre os quais o principal era a preocupação que o presidente tinha, e também era a nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, normalmente em frente aos quartéis do Exército, e aquilo poderia trazer alguma dificuldade para a segurança pública. Houve uma apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar a talvez – não foi decidido isso naquele dia – a decretação de uma GLO ou de necessidades adicionais, principalmente visando a segurança pública”, disse Almir Garnier.
Alexandre de Moraes, ministro do STF: Foi apresentada uma minuta?
Almir Garnier: Eu vi uma apresentação na tela de um computador. Eu não recebi. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que é entregue.
Moraes perguntou, então, sobre o depoimento do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, à Polícia Federal, a respeito da acusação mais grave que pesa contra o almirante: a de que ele teria, nessa reunião, colocado tropas à disposição de um eventual golpe de Estado. O ex-comandante da Marinha negou:
“Não houve deliberações, nem o presidente abriu a palavra para nós. A única que eu percebi que me era tangível e importante era a preocupação com a segurança pública, para a qual a GLO é um instrumento adequado dentro de certos parâmetros, que o senhor bem sabe. Então eu, como é normal na minha atitude, me atenho às minhas funções e às minhas responsabilidades. Eu era comandante da Marinha, não era assessor político do presidente, e me ative ao meu papel institucional”.
Depois, o relator confrontou Almir Garnier com o depoimento à PF do ex-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior. Baptista Júnior disse que, em 14 de dezembro de 2022, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, entregou um envelope com a minuta do golpe aos três comandantes das Forças. Ao entender que o documento previa evitar a posse de Lula, Baptista Júnior disse que não admitiria sequer receber o documento e que se levantou e foi embora. Garnier contou outra versão:
“Eu fiquei com a impressão de que eu tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estavam os três sentados, essa é a minha lembrança. Quando eu entrei, já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento ou alguma discussão anterior tinha acontecido, e a reunião foi encerrada. Mas eu não me lembro, eu não vi documento, não foi apresentado documento. Não vi general brigadeiro Baptista Júnior dizer isso, acho até que isso não se coaduna com a atitude de um comandante de força”.
Na sequência, o ministro Luiz Fux voltou a questionar Garnier sobre a acusação de ter colocado as tropas da Marinha à disposição do golpe para manter Bolsonaro no poder.
Luiz Fux, ministro do STF: Em que contexto, em que reunião eventualmente que participou, o senhor teria dito que colocava as suas tropas à disposição?
Almir Garnier: Senhor ministro, eu nunca usei essa expressão.
Garnier foi o único dos ex-comandantes de Bolsonaro a não participar da cerimônia pública para a entrega do cargo ao sucessor, o almirante Marcos Sampaio Olsen. Questionado por Moraes sobre o motivo, disse que tinha feito um acordo com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os demais comandantes para as trocas ocorrerem ainda na gestão de Bolsonaro. E como a dele ocorreu em janeiro, ele comunicou ao sucessor que não participaria.
Anderson Torres
Na sequência, foi a vez do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Moraes quis saber sobre uma transmissão na internet em julho de 2021, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou, sem provas, as urnas eletrônicas. Anderson Torres disse que foi convocado pelo então presidente e que levou um documento com trechos de um relatório da Polícia Federal com sugestões de melhorias nas urnas; que falou apenas nos quatro minutos finais e negou que soubesse de fraude nas urnas eletrônicas.
“Tecnicamente falando, nós não temos nada que aponte fraude nas urnas eleitorais, e nunca chegou essa notícia até mim. Eu passava isso quando era questionado pelo presidente ou qualquer autoridade; eu sempre passei isso”, disse Anderson Torres.
Moraes fez várias perguntas a Torres sobre falas do então ministro da Justiça na reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Anderson Torres negou que tenha falado sobre qualquer tipo de ameaça ao STF ou ajudado a disseminar informações falsas sobre as urnas.
“Todas as minhas falas... Eu nunca questionei a lisura do processo eleitoral. Todas as minhas falas são em relação a sugestões de melhoria que os peritos me trouxeram naqueles documentos”, afirmou Anderson Torres.
Alexandre de Moraes também perguntou sobre a realização de bloqueios nas estradas no segundo turno das eleições. Segundo a PGR, Torres determinou que a Polícia Rodoviária Federal – vinculada ao Ministério da Justiça – realizasse essas operações para dificultar o deslocamento dos eleitores onde Lula liderava as pesquisas. Torres negou e afirmou que o objetivo era combater crimes eleitorais no país inteiro.
Torres também confirmou que participou de uma reunião em outubro com várias autoridades, entre elas o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, mas que tratou apenas de questões operacionais.
“As instituições vieram, cada uma apresentou as suas dificuldades, apresentou as suas necessidades de recursos, de como estavam os planejamentos para a operação de eleições”, disse Anderson Torres.
Moraes também quis saber sobre a ação de Anderson Torres no 8 de janeiro, quando ele era secretário de Segurança Pública do DF. Ele disse que a viagem de férias para os Estados Unidos, dois dias antes dos ataques, tinha sido planejada meses antes; que deixou um protocolo de ações integradas que, segundo ele, não foi cumprido:
“Realmente houve uma falha grave no cumprimento desse protocolo. É por isso que eu digo ao senhor: eu fui surpreendido com isso no domingo. Quando eu vi o que estava acontecendo, tive pedaços de informações porque eu estava em um parque na Disney. Quando tive a informação, eles já tinham entrado no Congresso e no Palácio do Planalto”.
Moraes perguntou por que uma minuta de um decreto golpista foi encontrada na casa dele.
“Eu levava diariamente duas pastas para minha residência: uma delas continha a agenda do dia seguinte, eventuais minutas de discurso, coisas nesse sentido. E outra com documentos gerais que vinham do ministério. Eu realmente nem me lembrava dessa minuta, fui ver isso quando foi apreendido pela PF. Foi uma surpresa. A gente recebia minutas, ideias e uma série de coisas no WhatsApp, papel... E isso foi dentro de uma dessas pastinhas. Na minha casa foi colocado para ser descartado. Eu nunca tratei isso com o Presidente da República, nunca tratei isso com ninguém”.
Augusto Heleno
Logo no começo do interrogatório de Augusto Heleno, o advogado do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional disse que o general só responderia a perguntas da própria defesa.
O ministro Alexandre de Moraes então leu todas as perguntas que faria a Heleno. Em seguida, o advogado começou a fazer as perguntas. Uma delas foi sobre o vídeo da reunião no Planalto em julho, em que o ex-ministro disse que era preciso "virar a mesa" antes das eleições porque, depois, seria muito difícil.
Matheus Milanez, advogado: Então, quando o senhor fala "virada de mesa" e "soco na mesa", o senhor está querendo dizer em sentido literal ou num sentido figurado?
Augusto Heleno: Em sentido figurado, lógico.
O ministro disse que não politizou o Gabinete de Segurança Institucional ou se envolveu com algo ilegal. E negou que tenha usado a Abin para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais ou para produzir informações falsas. Como em outros momentos do interrogatório, foi interrompido pelo próprio advogado para se ater às respostas.
Matheus Milanez: O senhor porventura coordenou alguma ação da Abin ou orientou a agência para que introduzisse relatórios e documentos com informações falsas sobre a eleição de 2022?
Augusto Heleno: De maneira nenhuma. Não havia clima.
Matheus Milanez: Não, general. A pergunta é só sim ou não, desculpa.
Augusto Heleno: Não. De jeito nenhum.
Sobre a agenda encontrada pela PF – em que, segundo a acusação, o general fazia anotações sobre golpe de Estado –, Heleno negou que ela fosse uma espécie de manual da tentativa de tomar o poder.
Matheus Milanez: Tal agenda tinha esse propósito?
Augusto Heleno: De jeito algum.
Matheus Milanez: O conteúdo dessa agenda chegou a ser compartilhado com alguém?
Augusto Heleno: Não, essa agenda é pessoal, muito reservada.
Ex-comandante da Marinha diz que não pôs tropas à disposição de Bolsonaro
Reprodução/TV Globo
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Foi a primeira vez que o almirante Almir Garnier falou sobre as acusações da PGR, já que permaneceu em silêncio no depoimento à Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes começou perguntando sobre uma reunião do dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. No encontro, segundo a denúncia, foi apresentada a chamada minuta do golpe aos comandantes das Forças Armadas. O documento previa medidas contra a ordem democrática para reverter o resultado das eleições, como a instalação de um Estado de Sítio e a prisão de autoridades.
Almir Garnier confirmou que, na reunião, se falou em medidas de Garantia da Lei e da Ordem por causa da preocupação, segundo ele, com a segurança pública devido aos acampamentos em frente a quartéis do Exército. Mas o almirante descartou qualquer documento ou discussão sobre uma minuta golpista.
“Havia vários assuntos, dentre os quais o principal era a preocupação que o presidente tinha, e também era a nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, normalmente em frente aos quartéis do Exército, e aquilo poderia trazer alguma dificuldade para a segurança pública. Houve uma apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar a talvez – não foi decidido isso naquele dia – a decretação de uma GLO ou de necessidades adicionais, principalmente visando a segurança pública”, disse Almir Garnier.
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Almir Garnier: Eu vi uma apresentação na tela de um computador. Eu não recebi. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que é entregue.
Moraes perguntou, então, sobre o depoimento do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, à Polícia Federal, a respeito da acusação mais grave que pesa contra o almirante: a de que ele teria, nessa reunião, colocado tropas à disposição de um eventual golpe de Estado. O ex-comandante da Marinha negou:
“Não houve deliberações, nem o presidente abriu a palavra para nós. A única que eu percebi que me era tangível e importante era a preocupação com a segurança pública, para a qual a GLO é um instrumento adequado dentro de certos parâmetros, que o senhor bem sabe. Então eu, como é normal na minha atitude, me atenho às minhas funções e às minhas responsabilidades. Eu era comandante da Marinha, não era assessor político do presidente, e me ative ao meu papel institucional”.
Depois, o relator confrontou Almir Garnier com o depoimento à PF do ex-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior. Baptista Júnior disse que, em 14 de dezembro de 2022, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, entregou um envelope com a minuta do golpe aos três comandantes das Forças. Ao entender que o documento previa evitar a posse de Lula, Baptista Júnior disse que não admitiria sequer receber o documento e que se levantou e foi embora. Garnier contou outra versão:
“Eu fiquei com a impressão de que eu tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estavam os três sentados, essa é a minha lembrança. Quando eu entrei, já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento ou alguma discussão anterior tinha acontecido, e a reunião foi encerrada. Mas eu não me lembro, eu não vi documento, não foi apresentado documento. Não vi general brigadeiro Baptista Júnior dizer isso, acho até que isso não se coaduna com a atitude de um comandante de força”.
Na sequência, o ministro Luiz Fux voltou a questionar Garnier sobre a acusação de ter colocado as tropas da Marinha à disposição do golpe para manter Bolsonaro no poder.
Luiz Fux, ministro do STF: Em que contexto, em que reunião eventualmente que participou, o senhor teria dito que colocava as suas tropas à disposição?
Almir Garnier: Senhor ministro, eu nunca usei essa expressão.
Garnier foi o único dos ex-comandantes de Bolsonaro a não participar da cerimônia pública para a entrega do cargo ao sucessor, o almirante Marcos Sampaio Olsen. Questionado por Moraes sobre o motivo, disse que tinha feito um acordo com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os demais comandantes para as trocas ocorrerem ainda na gestão de Bolsonaro. E como a dele ocorreu em janeiro, ele comunicou ao sucessor que não participaria.
Anderson Torres
Na sequência, foi a vez do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Moraes quis saber sobre uma transmissão na internet em julho de 2021, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou, sem provas, as urnas eletrônicas. Anderson Torres disse que foi convocado pelo então presidente e que levou um documento com trechos de um relatório da Polícia Federal com sugestões de melhorias nas urnas; que falou apenas nos quatro minutos finais e negou que soubesse de fraude nas urnas eletrônicas.
“Tecnicamente falando, nós não temos nada que aponte fraude nas urnas eleitorais, e nunca chegou essa notícia até mim. Eu passava isso quando era questionado pelo presidente ou qualquer autoridade; eu sempre passei isso”, disse Anderson Torres.
Moraes fez várias perguntas a Torres sobre falas do então ministro da Justiça na reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Anderson Torres negou que tenha falado sobre qualquer tipo de ameaça ao STF ou ajudado a disseminar informações falsas sobre as urnas.
“Todas as minhas falas... Eu nunca questionei a lisura do processo eleitoral. Todas as minhas falas são em relação a sugestões de melhoria que os peritos me trouxeram naqueles documentos”, afirmou Anderson Torres.
Alexandre de Moraes também perguntou sobre a realização de bloqueios nas estradas no segundo turno das eleições. Segundo a PGR, Torres determinou que a Polícia Rodoviária Federal – vinculada ao Ministério da Justiça – realizasse essas operações para dificultar o deslocamento dos eleitores onde Lula liderava as pesquisas. Torres negou e afirmou que o objetivo era combater crimes eleitorais no país inteiro.
Torres também confirmou que participou de uma reunião em outubro com várias autoridades, entre elas o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, mas que tratou apenas de questões operacionais.
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Moraes também quis saber sobre a ação de Anderson Torres no 8 de janeiro, quando ele era secretário de Segurança Pública do DF. Ele disse que a viagem de férias para os Estados Unidos, dois dias antes dos ataques, tinha sido planejada meses antes; que deixou um protocolo de ações integradas que, segundo ele, não foi cumprido:
“Realmente houve uma falha grave no cumprimento desse protocolo. É por isso que eu digo ao senhor: eu fui surpreendido com isso no domingo. Quando eu vi o que estava acontecendo, tive pedaços de informações porque eu estava em um parque na Disney. Quando tive a informação, eles já tinham entrado no Congresso e no Palácio do Planalto”.
Moraes perguntou por que uma minuta de um decreto golpista foi encontrada na casa dele.
“Eu levava diariamente duas pastas para minha residência: uma delas continha a agenda do dia seguinte, eventuais minutas de discurso, coisas nesse sentido. E outra com documentos gerais que vinham do ministério. Eu realmente nem me lembrava dessa minuta, fui ver isso quando foi apreendido pela PF. Foi uma surpresa. A gente recebia minutas, ideias e uma série de coisas no WhatsApp, papel... E isso foi dentro de uma dessas pastinhas. Na minha casa foi colocado para ser descartado. Eu nunca tratei isso com o Presidente da República, nunca tratei isso com ninguém”.
Augusto Heleno
Logo no começo do interrogatório de Augusto Heleno, o advogado do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional disse que o general só responderia a perguntas da própria defesa.
O ministro Alexandre de Moraes então leu todas as perguntas que faria a Heleno. Em seguida, o advogado começou a fazer as perguntas. Uma delas foi sobre o vídeo da reunião no Planalto em julho, em que o ex-ministro disse que era preciso "virar a mesa" antes das eleições porque, depois, seria muito difícil.
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Augusto Heleno: Em sentido figurado, lógico.
O ministro disse que não politizou o Gabinete de Segurança Institucional ou se envolveu com algo ilegal. E negou que tenha usado a Abin para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais ou para produzir informações falsas. Como em outros momentos do interrogatório, foi interrompido pelo próprio advogado para se ater às respostas.
Matheus Milanez: O senhor porventura coordenou alguma ação da Abin ou orientou a agência para que introduzisse relatórios e documentos com informações falsas sobre a eleição de 2022?
Augusto Heleno: De maneira nenhuma. Não havia clima.
Matheus Milanez: Não, general. A pergunta é só sim ou não, desculpa.
Augusto Heleno: Não. De jeito nenhum.
Sobre a agenda encontrada pela PF – em que, segundo a acusação, o general fazia anotações sobre golpe de Estado –, Heleno negou que ela fosse uma espécie de manual da tentativa de tomar o poder.
Matheus Milanez: Tal agenda tinha esse propósito?
Augusto Heleno: De jeito algum.
Matheus Milanez: O conteúdo dessa agenda chegou a ser compartilhado com alguém?
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