Licença-paternidade: grupos fazem passeata no DF e nos estados por mais tempo com recém-nascidos
Imagem ilustrativa de pai com filhos
Romeo Ranoco / Reuters
Pais e famílias do Distrito Federal e em pelo menos mais dois estados organizam passeatas, marcadas para este sábado (9), para pedir mais tempo com os filhos recém-nascidos.
A Coalizão Licença-Paternidade (Copai), que organiza os atos, quer que o poder público atualize a legislação brasileira – que, atualmente, prevê apenas cinco dias corridos para a licença-paternidade.
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A regra é a mesma desde que a Constituição brasileira foi promulgada em 1988. Nas empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ir até 20 dias.
O prazo ainda fica longe dos quatro meses (às vezes, prorrogados para seis meses) concedidos à mãe – que, com isso, acaba tendo que concentrar a maior parte da atenção ao bebê.
A "Passeata do Pai Presente" defende um mínimo de 30 dias de afastamento do trabalho para os pais – e 60 dias como um "número ideal".
O grupo diz que a atualização da lei é benéfica para toda a família e para a economia do país. E aponta que, em comparação a outros países, o Brasil está atrasado.
Cofundador da Copai, Odilon Schwerz cita como exemplo a Espanha, que equiparou a licença dos pais às 16 semanas garantidas às mães.
Em um livro sobre o assunto, Schwerz destaca que a diferença entre pais e mães no Brasil penaliza as mulheres que estão no mercado de trabalho e reduz o envolvimento paterno com os filhos.
"Como os homens se ressignificam, e quando os homens são cuidadores, a próxima geração passa a ser cuidadora também (...) O menino já se vê no papel de cuidador, e a menina vai buscar um parceiro que também seja cuidador", afirma.
Tema segue no Congresso
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a demora na atualização das regras – e definiu prazo de 18 meses para que o Congresso aprovasse uma nova lei tratando da licença-paternidade.
O prazo terminou no começo de julho, sem grandes avanços, como mostrou reportagem do g1.
No dia seguinte, a Câmara aprovou urgência para um projeto que já passou no Senado e eleva a licença de 5 para 15 dias corridos – um avanço, mas ainda abaixo da demanda dos movimentos sociais.
Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar nas comissões. Até este sábado (8), a votação ainda não tinha sido marcada.
Confira abaixo a linha do tempo dessa discussão no governo:
? 1988: a Constituição Federal garante o direito à licença-paternidade, mas sem definir sua duração. A regra transitória fixa o prazo em 5 dias.
⚖️ 2012: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde apresenta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ao STF, cobrando regulamentação da licença-paternidade.
? Dezembro de 2023: o STF reconhece a omissão legislativa e dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade.
? 8 de janeiro de 2024: Início oficial do prazo de 18 meses para o Congresso aprovar uma lei específica sobre o tema
⏳ 8 de julho de 2025: prazo final dado pelo STF vence sem que o Congresso tenha aprovado uma regulamentação definitiva. A licença continua sendo de 5 dias, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
?️ 16 de julho de 2025: Câmara dos Deputados aprova urgência para um projeto que propõe ampliar a licença-paternidade para 15 dias.
? Agosto de 2025: o projeto está pronto para votação no plenário da Câmara, mas a inclusão na pauta depende de um acordo de líderes partidários.
⚠️O STF pode intervir e fixar um novo prazo legal, caso o Congresso continue omisso.
O que o movimento defende?
Veja abaixo alguns dos argumentos apresentados para a necessidade de ampliação na licença-paternidade:
A licença é um período de adaptação para toda a família. É a primeira metade do puerpério, o momento mais delicado para a mãe e para o bebê, o que torna fundamental a presença do pai. A família passa por intensos impactos hormonais, exaustão física e emocional.
A licença-paternidade prolongada permite um vínculo profundo com o bebê, o que é benéfico para o desenvolvimento da criança.
O bebê perde peso nesse período e é comum haver complicações na aceitação do bebê à amamentação. Nesse sentido, a presença do pai é importante para apoiar a mãe de forma prática e emocional e evitar um desmame precoce.
Estudo feito pelo economista James Heckman, Nobel de Economia, mostrou que a cada dólar investido em políticas públicas de qualidade para a primeira infância, o país obtém 7 dólares adicionais em retorno futuro.
A extensão da licença-paternidade pode reduzir a desigualdade no mercado de trabalho para as mulheres.
No campo empresarial, um levantamento do Boston Consulting Group com a Ernst & Young mostra que 70% das empresas que adotaram licenças-paternidade ampliadas notaram maior engajamento dos funcionários, e 80% relataram melhora no desempenho profissional.
Veja opiniões publicadas nas redes sociais do projeto:
Repercussão nas Redes Sociais sobre a ampliação da licença-paternidade
LEIA TAMBÉM:
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Romeo Ranoco / Reuters
Pais e famílias do Distrito Federal e em pelo menos mais dois estados organizam passeatas, marcadas para este sábado (9), para pedir mais tempo com os filhos recém-nascidos.
A Coalizão Licença-Paternidade (Copai), que organiza os atos, quer que o poder público atualize a legislação brasileira – que, atualmente, prevê apenas cinco dias corridos para a licença-paternidade.
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A regra é a mesma desde que a Constituição brasileira foi promulgada em 1988. Nas empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ir até 20 dias.
O prazo ainda fica longe dos quatro meses (às vezes, prorrogados para seis meses) concedidos à mãe – que, com isso, acaba tendo que concentrar a maior parte da atenção ao bebê.
A "Passeata do Pai Presente" defende um mínimo de 30 dias de afastamento do trabalho para os pais – e 60 dias como um "número ideal".
O grupo diz que a atualização da lei é benéfica para toda a família e para a economia do país. E aponta que, em comparação a outros países, o Brasil está atrasado.
Cofundador da Copai, Odilon Schwerz cita como exemplo a Espanha, que equiparou a licença dos pais às 16 semanas garantidas às mães.
Em um livro sobre o assunto, Schwerz destaca que a diferença entre pais e mães no Brasil penaliza as mulheres que estão no mercado de trabalho e reduz o envolvimento paterno com os filhos.
"Como os homens se ressignificam, e quando os homens são cuidadores, a próxima geração passa a ser cuidadora também (...) O menino já se vê no papel de cuidador, e a menina vai buscar um parceiro que também seja cuidador", afirma.
Tema segue no Congresso
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a demora na atualização das regras – e definiu prazo de 18 meses para que o Congresso aprovasse uma nova lei tratando da licença-paternidade.
O prazo terminou no começo de julho, sem grandes avanços, como mostrou reportagem do g1.
No dia seguinte, a Câmara aprovou urgência para um projeto que já passou no Senado e eleva a licença de 5 para 15 dias corridos – um avanço, mas ainda abaixo da demanda dos movimentos sociais.
Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar nas comissões. Até este sábado (8), a votação ainda não tinha sido marcada.
Confira abaixo a linha do tempo dessa discussão no governo:
? 1988: a Constituição Federal garante o direito à licença-paternidade, mas sem definir sua duração. A regra transitória fixa o prazo em 5 dias.
⚖️ 2012: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde apresenta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ao STF, cobrando regulamentação da licença-paternidade.
? Dezembro de 2023: o STF reconhece a omissão legislativa e dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade.
? 8 de janeiro de 2024: Início oficial do prazo de 18 meses para o Congresso aprovar uma lei específica sobre o tema
⏳ 8 de julho de 2025: prazo final dado pelo STF vence sem que o Congresso tenha aprovado uma regulamentação definitiva. A licença continua sendo de 5 dias, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
?️ 16 de julho de 2025: Câmara dos Deputados aprova urgência para um projeto que propõe ampliar a licença-paternidade para 15 dias.
? Agosto de 2025: o projeto está pronto para votação no plenário da Câmara, mas a inclusão na pauta depende de um acordo de líderes partidários.
⚠️O STF pode intervir e fixar um novo prazo legal, caso o Congresso continue omisso.
O que o movimento defende?
Veja abaixo alguns dos argumentos apresentados para a necessidade de ampliação na licença-paternidade:
A licença é um período de adaptação para toda a família. É a primeira metade do puerpério, o momento mais delicado para a mãe e para o bebê, o que torna fundamental a presença do pai. A família passa por intensos impactos hormonais, exaustão física e emocional.
A licença-paternidade prolongada permite um vínculo profundo com o bebê, o que é benéfico para o desenvolvimento da criança.
O bebê perde peso nesse período e é comum haver complicações na aceitação do bebê à amamentação. Nesse sentido, a presença do pai é importante para apoiar a mãe de forma prática e emocional e evitar um desmame precoce.
Estudo feito pelo economista James Heckman, Nobel de Economia, mostrou que a cada dólar investido em políticas públicas de qualidade para a primeira infância, o país obtém 7 dólares adicionais em retorno futuro.
A extensão da licença-paternidade pode reduzir a desigualdade no mercado de trabalho para as mulheres.
No campo empresarial, um levantamento do Boston Consulting Group com a Ernst & Young mostra que 70% das empresas que adotaram licenças-paternidade ampliadas notaram maior engajamento dos funcionários, e 80% relataram melhora no desempenho profissional.
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Repercussão nas Redes Sociais sobre a ampliação da licença-paternidade
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