MPF firma acordo para melhorar educação e saúde de indígenas e ribeirinhos no AM
Povos indígenas
Marcos Vicentti/Secom
O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a assinatura de um Termo de Cooperação e Compromisso para atender demandas de educação, saúde e assistência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Apuí e região, no sul do Amazonas. O acordo foi firmado após reivindicações de lideranças indígenas e comunidades tradicionais.
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O documento também foi assinado por representantes da gestão pública e lideranças locais, incluindo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Apuí, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Funai, Conselho Distrital de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira e Organização Indígena Quatro Penas.
O MPF será responsável por acompanhar a execução do acordo em todas as áreas. Caso os compromissos não sejam cumpridos, o órgão poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a efetivação do termo.
Educação
Durante a reunião, realizada nos dias 16 e 17 de julho, a Semed se comprometeu a iniciar, em 2026, a implementação da educação escolar indígena e ribeirinha nas comunidades e aldeias do Rio Aripuanã. Também será instalada uma escola indígena na aldeia do Rio Sucunduri, com previsão de início das aulas no próximo ano, após tratativas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai.
A secretaria ainda vai realizar um processo seletivo simplificado para contratar professores indígenas e ribeirinhos de forma regular, substituindo contratos temporários e precários.
Para a alimentação escolar, será aberta uma chamada pública até o fim do ano para aquisição de alimentos produzidos por indígenas e ribeirinhos da região.
Saúde
As demandas de saúde levantadas durante a assembleia serão encaminhadas ao 15º Ofício do MPF, especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais. Também será articulado um atendimento médico coordenado nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri.
Está prevista ainda a proposta de um novo termo de cooperação entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para garantir atendimento integrado às comunidades. Apesar de algumas aldeias pertencerem a outros municípios, elas estão mais próximas da sede de Apuí, o que facilita o acesso aos serviços.
A Funai informou que está elaborando um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para os povos indígenas da região ainda neste ano.
Indígenas ocupam sede do DSEI no Vale do Javari no AM
Marcos Vicentti/Secom
O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a assinatura de um Termo de Cooperação e Compromisso para atender demandas de educação, saúde e assistência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Apuí e região, no sul do Amazonas. O acordo foi firmado após reivindicações de lideranças indígenas e comunidades tradicionais.
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O documento também foi assinado por representantes da gestão pública e lideranças locais, incluindo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Apuí, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Funai, Conselho Distrital de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira e Organização Indígena Quatro Penas.
O MPF será responsável por acompanhar a execução do acordo em todas as áreas. Caso os compromissos não sejam cumpridos, o órgão poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a efetivação do termo.
Educação
Durante a reunião, realizada nos dias 16 e 17 de julho, a Semed se comprometeu a iniciar, em 2026, a implementação da educação escolar indígena e ribeirinha nas comunidades e aldeias do Rio Aripuanã. Também será instalada uma escola indígena na aldeia do Rio Sucunduri, com previsão de início das aulas no próximo ano, após tratativas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai.
A secretaria ainda vai realizar um processo seletivo simplificado para contratar professores indígenas e ribeirinhos de forma regular, substituindo contratos temporários e precários.
Para a alimentação escolar, será aberta uma chamada pública até o fim do ano para aquisição de alimentos produzidos por indígenas e ribeirinhos da região.
Saúde
As demandas de saúde levantadas durante a assembleia serão encaminhadas ao 15º Ofício do MPF, especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais. Também será articulado um atendimento médico coordenado nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri.
Está prevista ainda a proposta de um novo termo de cooperação entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para garantir atendimento integrado às comunidades. Apesar de algumas aldeias pertencerem a outros municípios, elas estão mais próximas da sede de Apuí, o que facilita o acesso aos serviços.
A Funai informou que está elaborando um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para os povos indígenas da região ainda neste ano.
Indígenas ocupam sede do DSEI no Vale do Javari no AM
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