Professores da rede municipal de Cubatão, SP, entram em greve por tempo indeterminado

Os educadores criticam reajuste abaixo da inflação e pedem valorização salarial, fim de descontos nos benefícios e igualdade para professoras da Educação Infantil. Professores da rede municipal de Cubatão, SP, entraram em greve neste terça-feira (6).
Divulgação/SindPMC
Os professores da rede municipal de Cubatão(SP) entraram em greve na manhã desta terça-feira (6). A paralisação começou com uma concentração em frente ao Paço Municipal, por volta das 8h30, e foi decidida em assembleia da categoria no dia 25 de abril. A greve é por tempo indeterminado. A Prefeitura de Cubatão diz que apresentou uma proposta e está realizando o levantamento para saber sobre a adesão à paralisação e como isso irá afetar o ensino nas escolas.
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Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), a Prefeitura de Cubatão apresentou uma proposta, nesta segunda-feira (5), que foi rejeitada pela categoria. De acordo com o sindicato, os valores apresentados pela administração municipal foram considerados insuficientes diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
O governo municipal ofereceu 5,48% de reajuste salarial — percentual abaixo da inflação dos últimos 12 meses — e aumentos considerados baixos nos benefícios: o vale-alimentação passaria de R$ 420 para R$ 450, e o vale-refeição teria acréscimo de apenas R$ 1,76 por dia.
Segundo o sindicato, muitos profissionais sofrem descontos de 20% a 50% nesses auxílios, o que faz com que o valor final da cesta básica fique em torno de R$ 225. O sindicato defende que o vale-alimentação seja de R$ 851,82 — valor calculado pelo DIEESE como o mínimo necessário para uma cesta básica em São Paulo, em janeiro de 2025.
Além do reajuste de 15% nos salários, os educadores também exigem a equiparação salarial das professoras da Educação Infantil I, que recebem cerca de 40% a menos que os professores do Ensino Fundamental, e o fim da contrapartida (descontos) nos auxílios pagos pela prefeitura.
Outro ponto da pauta é a revogação do Decreto 10.684/2017, que, segundo o sindicato, gerou distorções na jornada de trabalho e prejudicou aposentadorias de professores.
Em entrevista ao g1, o professor e diretor do sindicato Maykon Rodrigues dos Santos afirmou que a proposta do governo só foi atualizada após uma pressão da categoria.
“No início do ano, a Prefeitura deu reajuste de 23% para todos os cargos de nível superior, menos para os professores. Agora, ofereceu 5,48%, mas só depois de ameaçarmos a greve. E ainda não resolve as perdas da pandemia. Não estamos pedindo só para os professores, estamos lutando por toda a categoria”, disse.
Prefeitura de Cubatão
A Secretaria de Educação disse, por meio de nota, que está realizando o levantamento para saber sobre a adesão à paralisação dos professores.
A Secretaria de Gestão informou que se reuniu novamente nesta segunda-feira (5) com os sindicatos e apresentou novas propostas pautadas nas reivindicações protocoladas anteriormente pela categoria, e se referem ao dissídio coletivo de todos os servidores municipais. A proposta apresentada contempla:
5,48% de reajuste salarial sobre o salário base de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas a ser aplicado a partir de 1º de maio;
Aumento no valor do Vale-Alimentação (VA) para R$ 500 (atualmente é de R$420)
Aumento do valor do Vale-Refeição (VR) para R$40 por dia para jornada de 8 horas trabalhadas (atualmente é R$ 34,74).
Segundo a prefeitura, a respeito dos servidores da Educação, a proposta inclui a atualização da referência salarial inicial do cargo de Professor de Educação Infantil I (jornada de 40 horas semanais) para o valor correspondente ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. A atualização terá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Aina de acordo com a administração municipal, o reajuste geral de 5,48% incidirá sobre a referência salarial atualizada para o cargo de Professor de Educação Infantil I, a partir de 1º de maio de 2025, resultando em um vencimento base de R$ 5.134,51.
A administração municipal disse ainda que reafirma seu compromisso com o diálogo construtivo com toda a categoria de servidores públicos municipais, na expectativa de que a presente proposta possa conduzir a um acordo satisfatório para ambas as partes.
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