Alerj derruba veto de Castro, e gestão do Sambódromo volta para o estado; Paes anuncia recurso

O projeto tinha sido aprovado na Alerj em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano, e não só no carnaval. Desfile da Portela na Sapucaí
Fernando Maia/Riotur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta segunda-feira (30) o veto do governador Cláudio Castro (PL) à lei que, na prática, transferia a gestão do Sambódromo da prefeitura para o governo do estado. O prefeito Eduardo Paes (PSD) já anunciou que vai recorrer.
O projeto tinha sido aprovado na Alerj em dezembro, com a justificativa de que o espaço pudesse ser explorado durante todo o ano, e não só no carnaval.
O projeto, do deputado Rodrigo Amorim (PTB), revoga o Decreto-lei 224, que reconhecia de domínio do Município do Rio imóveis na região da Cidade Nova, depois da fusão do Estado da Guanabara com o Rio, em 1975 — os imóveis antes pertenciam à Prefeitura do Distrito Federal, que era no Rio de Janeiro.
“Diante da sua importância e estrutura, o espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do Município do Rio de Janeiro. O potencial econômico do espaço deve ser explorado, para garantir um aumento de arrecadação ao Estado do Rio de Janeiro”, citou Amorim, à época da aprovação.
Em janeiro, Castro vetou o projeto alegando que o texto era inconstitucional, já que não cabe ao legislador estadual impor alteração de domínio de bem municipal.
Paes anuncia recurso
Nas redes sociais, Paes anunciou que o município vai recorrer.
“Só a discussão desse tema já é uma perda de tempo tão grande… tinham é que passar o Imperator e o Theatro Municipal para a prefeitura, que é quem tem que cuidar dessas coisas. Com isso, deixariam as tarefas municipais para o poder municipal e poderiam dedicar mais tempo e ter foco na Segurança, na melhora do Ideb, na saúde pública, na manutenção das estradas vicinais, na ampliação do transporte sobre trilhos (expansão do metrô e Supervia), em grandes investimentos em infraestrutura”, enumerou.
“Gostaria de destacar aqui que o governador Cláudio Castro vetou esse delírio. Ele sabe que tem coisas mais importantes para cuidar”, emendou.

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