MP converte multa por danos ambientais em 17 projetos que prometem transformar áreas de Ipatinga
Parques, praças e pistas de caminhada estão entre as ações a serem executadas pela Usiminas e mantidas pela prefeitura. Todas as nove regionais foram contempladas com os recursos que ultrapassam os R$ 80 milhões, provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta. Ipatinga é beneficiada por projetos ambientais
Uma ação que engloba 17 projetos socioambientais e promete transformar áreas urbana e rural de Ipatinga, foi lançada nesta terça-feira (24) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e apresentada para a população no galpão do Parque Ipanema.
A construção de parques, praças, pistas de caminhada e revitalização de equipamentos públicos estão entre as intervenções que vão ser executadas pela Usiminas e, posteriormente, mantidas pela administração municipal.
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De acordo com MPMG, as intervenções urbanas e ambientais surgiram a partir de um amplo projeto financiado por Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com a Usiminas, que somados chegam a quase R$ 90 milhões.
Os projetos vão ser executados em todas as nove regiões da cidade, incluindo a zona rural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação ambiental.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Pureza, a Usiminas não apenas arcará com os valores estabelecidos nos TACs - relacionados à poluição ambiental e às atividades siderúrgicas - como também será responsável pela execução da maioria das obras.
“A empresa tem procurado assumir as suas responsabilidades ajustadas no Termo de Ajustamento de Conduta e, com essa contribuição para a preservação de áreas verdes, amenizar, de certa forma, o impacto siderúrgico que é muito significativo na cidade”, explicou o promotor.
Projeto do MPMG foi lançado no galpão do Parque Ipanema, em Ipatinga
Cristiane Rodrigues/g1
Os projetos foram acompanhados e aprovados pela prefeitura, que vai assumir toda a demanda de iluminação das intervenções.
“Nós entendemos que esse tipo de investimento é um investimento na qualidade de vida do cidadão da cidade de Ipatinga e nós vamos fazer com muito prazer, com muito orgulho, a manutenção posterior de todos esses investimentos”, disse o prefeito Gustavo Nunes.
O projeto
Segundo Pureza, o projeto, batizado de ‘Conviver’, nasceu da necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental.
“A comunidade de Ipatinga abraça os locais públicos, os locais abertos. É uma comunidade que gosta de praticar atividade física, que gosta de se relacionar com o meio ambiente, de contemplar.”
Retirada total do deck antigo e a construção de uma nova estrutura no Parque Ipanema está entre os projetos
Divulgação/MPMG
A iniciativa foi construída com base em escutas à comunidade, associações de bairro e lideranças locais, que apontaram prioridades e demandas específicas de cada região.
Além de garantir perpetuamente a preservação de cerca de 2,3 milhões de m² de áreas verdes, o projeto prevê as seguintes intervenções:
Pistas de caminhada no Cariru, Bela Vista, Ideal e Av. Sanitária (Limoeiro/Vila Formosa)
Praças no Ferroviários, Ideal, Alto do Boa Vista e Ayrton Senna
Parques ambientais no Bela Vista, Veneza e Bom Jardim (Samambaia)
Reforma de espaços simbólicos, como o deck do Parque Ipanema e o Jardim Japonês (antigo Grande Hotel)
Reestruturação de áreas verdes preservadas, como os reservatórios do Ipaneminha, Pedra Branca e Córrego dos Lúcios.
Criação de um Núcleo Ambiental em Ipatinga na área do Viveiro Municipal
Associações de moradores e líderes comunitários das nove regionais de Ipatinga participaram do lançamento dos projetos. Para a presidente da associação de moradores do bairro Bom Retiro, Maria Geralda Fontes, as expectativas foram superadas.
“Sim, realmente, tudo foi superado. Vejo com bons olhos o que ficou desse processo. Ipatinga já é uma cidade bonita, mas com esse projeto, ela tem tudo para se tornar ainda mais bela. O mais importante é que houve um olhar da comunidade para essas áreas antes esquecidas, sem uso. Hoje, enxergamos essas transformações com esperança e gratidão. Agradeço imensamente ao doutor Rafael, à Thais da Plataforma Semente e a todas as associações que se dedicaram com esse olhar voltado para o crescimento e a valorização da cidade”.
Praça do bairro Ferroviários contará com calçadão com pedras portuguesas, quiosque, área pet e de atividades funcionais, campo society e estacionamento
Divulgação/MPMG
R$ 90 milhões será o impacto econômico do TAC selado para compensar danos ambientais em Ipatinga; veja como será aplicado
Prazos e fiscalização
A expectativa do Ministério Público é que as intervenções tenham início imediato e que a maioria esteja em andamento até o fim de 2025. A conclusão total está prevista para ocorrer dentro de dois a três anos.
A execução das obras será acompanhada pela Plataforma Semente, ferramenta do Ministério Público que permite o monitoramento da qualidade, do cronograma e da aplicação dos recursos.
“O Ministério Público estará vigilante ao cumprimento daquilo que foi acordado. Eu tenho convicção plena de que, ao final, tudo será feito porque é para o bem da população de Ipatinga. Não tem porquê se imaginar que as coisas não acontecerão. Acho que os propósitos que une o Ministério Público, o Poder Público local e todos os demais envolvidos, são comuns. Todos têm interesse no bem-estar da população, trazido pelo meio ambiente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho.
Importância dos TACs
Ainda de acordo com Rafael Pureza, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem um papel importante como instrumento de reparação ambiental.
“O TAC é um termo em que uma conduta irregular é ajustada para passar a ser regular ou dentro da legalidade. E por meio dele são estabelecidas sanções, penas em razão do descumprimento que já aconteceu [...] Esse projeto é uma forma da gente manter no local onde aconteceram os danos, também os recursos. E agora beneficiar essa comunidade que foi anteriormente atingida.”
O acordo para reparar danos ambientais provocados pelas operações da siderúrgica na cidade foi firmado em junho de 2024, prevendo quase R$ 90 milhões em fundos compensatórios, já com a indicação de destinação dos recursos.
A Polícia Militar de Meio Ambiente também uma das entidades beneficiadas por esses recursos e uma importante parceira do MP nas operações que envolvem infrações.
De acordo com o tenente Allan Teles, parte dos inquéritos que resultaram nas TACs tiveram início em ações de policiamento ambiental.
“A gente vai até o local, identifica ali os infratores e o boletim de ocorrência é encaminhado para a Promotoria e gera esses TACs. A gente fica muito satisfeito de ver que o trabalho realmente está dando resultados. Yudo isso é muito importante, porque o dinheiro do infrator ali, o recurso que é proveniente de infrações ambientais, ele retorna para o meio ambiente”.
Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais
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Uma ação que engloba 17 projetos socioambientais e promete transformar áreas urbana e rural de Ipatinga, foi lançada nesta terça-feira (24) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e apresentada para a população no galpão do Parque Ipanema.
A construção de parques, praças, pistas de caminhada e revitalização de equipamentos públicos estão entre as intervenções que vão ser executadas pela Usiminas e, posteriormente, mantidas pela administração municipal.
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De acordo com MPMG, as intervenções urbanas e ambientais surgiram a partir de um amplo projeto financiado por Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com a Usiminas, que somados chegam a quase R$ 90 milhões.
Os projetos vão ser executados em todas as nove regiões da cidade, incluindo a zona rural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação ambiental.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Pureza, a Usiminas não apenas arcará com os valores estabelecidos nos TACs - relacionados à poluição ambiental e às atividades siderúrgicas - como também será responsável pela execução da maioria das obras.
“A empresa tem procurado assumir as suas responsabilidades ajustadas no Termo de Ajustamento de Conduta e, com essa contribuição para a preservação de áreas verdes, amenizar, de certa forma, o impacto siderúrgico que é muito significativo na cidade”, explicou o promotor.
Projeto do MPMG foi lançado no galpão do Parque Ipanema, em Ipatinga
Cristiane Rodrigues/g1
Os projetos foram acompanhados e aprovados pela prefeitura, que vai assumir toda a demanda de iluminação das intervenções.
“Nós entendemos que esse tipo de investimento é um investimento na qualidade de vida do cidadão da cidade de Ipatinga e nós vamos fazer com muito prazer, com muito orgulho, a manutenção posterior de todos esses investimentos”, disse o prefeito Gustavo Nunes.
O projeto
Segundo Pureza, o projeto, batizado de ‘Conviver’, nasceu da necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental.
“A comunidade de Ipatinga abraça os locais públicos, os locais abertos. É uma comunidade que gosta de praticar atividade física, que gosta de se relacionar com o meio ambiente, de contemplar.”
Retirada total do deck antigo e a construção de uma nova estrutura no Parque Ipanema está entre os projetos
Divulgação/MPMG
A iniciativa foi construída com base em escutas à comunidade, associações de bairro e lideranças locais, que apontaram prioridades e demandas específicas de cada região.
Além de garantir perpetuamente a preservação de cerca de 2,3 milhões de m² de áreas verdes, o projeto prevê as seguintes intervenções:
Pistas de caminhada no Cariru, Bela Vista, Ideal e Av. Sanitária (Limoeiro/Vila Formosa)
Praças no Ferroviários, Ideal, Alto do Boa Vista e Ayrton Senna
Parques ambientais no Bela Vista, Veneza e Bom Jardim (Samambaia)
Reforma de espaços simbólicos, como o deck do Parque Ipanema e o Jardim Japonês (antigo Grande Hotel)
Reestruturação de áreas verdes preservadas, como os reservatórios do Ipaneminha, Pedra Branca e Córrego dos Lúcios.
Criação de um Núcleo Ambiental em Ipatinga na área do Viveiro Municipal
Associações de moradores e líderes comunitários das nove regionais de Ipatinga participaram do lançamento dos projetos. Para a presidente da associação de moradores do bairro Bom Retiro, Maria Geralda Fontes, as expectativas foram superadas.
“Sim, realmente, tudo foi superado. Vejo com bons olhos o que ficou desse processo. Ipatinga já é uma cidade bonita, mas com esse projeto, ela tem tudo para se tornar ainda mais bela. O mais importante é que houve um olhar da comunidade para essas áreas antes esquecidas, sem uso. Hoje, enxergamos essas transformações com esperança e gratidão. Agradeço imensamente ao doutor Rafael, à Thais da Plataforma Semente e a todas as associações que se dedicaram com esse olhar voltado para o crescimento e a valorização da cidade”.
Praça do bairro Ferroviários contará com calçadão com pedras portuguesas, quiosque, área pet e de atividades funcionais, campo society e estacionamento
Divulgação/MPMG
R$ 90 milhões será o impacto econômico do TAC selado para compensar danos ambientais em Ipatinga; veja como será aplicado
Prazos e fiscalização
A expectativa do Ministério Público é que as intervenções tenham início imediato e que a maioria esteja em andamento até o fim de 2025. A conclusão total está prevista para ocorrer dentro de dois a três anos.
A execução das obras será acompanhada pela Plataforma Semente, ferramenta do Ministério Público que permite o monitoramento da qualidade, do cronograma e da aplicação dos recursos.
“O Ministério Público estará vigilante ao cumprimento daquilo que foi acordado. Eu tenho convicção plena de que, ao final, tudo será feito porque é para o bem da população de Ipatinga. Não tem porquê se imaginar que as coisas não acontecerão. Acho que os propósitos que une o Ministério Público, o Poder Público local e todos os demais envolvidos, são comuns. Todos têm interesse no bem-estar da população, trazido pelo meio ambiente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho.
Importância dos TACs
Ainda de acordo com Rafael Pureza, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem um papel importante como instrumento de reparação ambiental.
“O TAC é um termo em que uma conduta irregular é ajustada para passar a ser regular ou dentro da legalidade. E por meio dele são estabelecidas sanções, penas em razão do descumprimento que já aconteceu [...] Esse projeto é uma forma da gente manter no local onde aconteceram os danos, também os recursos. E agora beneficiar essa comunidade que foi anteriormente atingida.”
O acordo para reparar danos ambientais provocados pelas operações da siderúrgica na cidade foi firmado em junho de 2024, prevendo quase R$ 90 milhões em fundos compensatórios, já com a indicação de destinação dos recursos.
A Polícia Militar de Meio Ambiente também uma das entidades beneficiadas por esses recursos e uma importante parceira do MP nas operações que envolvem infrações.
De acordo com o tenente Allan Teles, parte dos inquéritos que resultaram nas TACs tiveram início em ações de policiamento ambiental.
“A gente vai até o local, identifica ali os infratores e o boletim de ocorrência é encaminhado para a Promotoria e gera esses TACs. A gente fica muito satisfeito de ver que o trabalho realmente está dando resultados. Yudo isso é muito importante, porque o dinheiro do infrator ali, o recurso que é proveniente de infrações ambientais, ele retorna para o meio ambiente”.
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