Secretaria de Saúde apura se vereador furou a fila para fazer ressonância magnética em Poços de Caldas

Câmara Municipal criou comissão para apurar suposta quebra de ética e decoro. Kléber Silva (Novo) nega privilégio e diz que médico fez pedido de urgência para exame. Secretaria de Saúde apura se vereador teve privilégio na realização de exames em Poços
A Secretaria de Saúde de Poços de Caldas investiga se houve algum tipo de interferência e favorecimento dentro da gestão municipal para agilizar a realização de uma ressonância magnética pelo vereador Kléber Silva (Novo) na rede pública. A Câmara Municipal também criou uma comissão para apurar a denúncia.
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Em abril, quando o parlamentar fez o procedimento, a fila para a realização do exame pelo SUS era de 650 pessoas, segundo a prefeitura, e o tempo de espera chegava a seis meses.
O caso foi denunciado à corregedoria da Câmara Municipal pelo vereador Diney Lenon (PT) após imagens do prontuário médico circularem na internet.
Corregedoria da Câmara de Poços de Caldas recebeu denúncia de um susposto furo da fila de exames do SUS pelo vereador Kleber Silva (Novo)
Reprodução EPTV
O vereador Kléber Silva confirma ter feito a ressonância magnética, mas nega qualquer tipo de privilégio ou interferência política. Ele diz que passou por dois hospitais públicos antes de um médico pedir urgência na realização do exame.
"Se foi aprovado na Secretaria de Saúde e a gente teve a oportunidade de fazer, não sou eu que tenho que ver isso. É um o procedimento correto que está sendo feito. Nós não furamos nenhum momento a fila", afirmou.
De acordo com a secretaria de Saúde, uma auditoria para apurar possíveis irregularidades de servidores será realizada por uma comissão formada por um médico auditor e dois servidores auxiliares.
O grupo tem até 90 dias para analisar documentos e ouvir as pessoas envolvidas na autorização e liberação desse tipo de exame para verificar se houve irregularidades e se o vereador furou a fila do exame e gerar um relatório sobre o caso.
"Havendo a identificação de alguma falha, há aplicação de penalidades para aquele servidor que eventualmente tenha desrespeitado essas normativas", explicou o secretário adjunto de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta da Costa.
Kleber Silva foi autor de uma lei, em 2022, que obriga o município a divulgar as listas de pacientes que aguardam por consultas para garantir mais transparência no processo. Ele diz que tomará medidas jurídicas contra o vazamento do seu prontuário médico.
"Nós vamos fazer uma representação jurídica porque esses vazamentos de dados, através da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], não poderia ter acontecido de forma alguma", afirmou.
Corregedoria da Câmara
Corregedoria da Câmara Municipal de Poços de Caldas criou comissão para apurar denúncia de suposto privilégio na realização de exame por vereador
Câmara Municipal de Poços de Caldas
O corregedor da Câmara de Poços, vereador Aliff Jimenes (PL), disse, por meio de nota, que recebeu duas representações por possíveis infrações ético-administrativas no âmbito do Poder Legislativo.
A primeira foi encaminhada pelo vereador Diney Lenon (PT), sobre uma possível utilização de influência política para obtenção de vantagem pessoal por parte do vereador Kleber Silva (Novo).
A segunda, por sua vez, foi apresentada pelo vereador Kleber Silva, e diz respeito a suposta violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que prevê como falta de ética a utilização de falhas, erros ou insuficiências de seus pares para promoção da própria imagem.
Para a análise da representação contra o vereador Kleber, que é vice corregedor da Câmara, foi criada uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para análise das informações, notificação dos envolvidos, intimação do representado, indicação de provas e, posteriormente, elaboração de uma parecer. Procedimentos que devem ocorrer em um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
O parecer poderá ou não ir a Plenário, dependendo da sua conclusão. As sanções previstas para as infrações ao Código de Ética vão de advertência oral até a perda do mandato, dependendo da gravidade da falha.
A representação contra o vereador Diney foi encaminhada à corregedoria que notificou o parlamentar para que apresente sua defesa em um prazo de 15 dias. A corregedoria tem até 5 de julho para dar um parecer sobre o caso.
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