Juíza é demitida por supostamente copiar sentenças em mais de 2 mil processos no RS

Segundo decisão, juíza teria emitido despachos idênticos para mais de 2 mil processos, conduta que foi investigada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Juíza foi demitida após investigação do judiciário que apontou que ela teria copiado sentenças
Reprodução/Redes sociais/LinkedIn
Uma juíza foi demitida após investigação que apontou que ela teria usado sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos, segundo o Tribunal de Justiça do RS. Conforme decisão, à qual o site GZH teve acesso, Angélica Chamon Layoun, 39 anos, teria copiado as sentenças em casos cíveis para "aumentar a produtividade". Ela atuava na comarca de Cachoeira do Sul.
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A reportagem tenta contato com os defensores da magistrada.
A demissão foi assinada na semana passada pelo desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS. A medida foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro e confirmada em maio deste ano, quando o processo administrativo disciplinar (PAD) transitou em julgado, aponta a reportagem.
Angélica foi empossada em julho de 2022, mas estava afastada desde setembro de 2023, devido à apuração disciplinar. Ela foi demitida porque ainda estava em estágio probatório.
O PAD aponta também que Angélica teria desarquivado processos já julgados para despachar sentenças idênticas e, com isso, computar "novos julgamentos".
Angélica começou a carreira jurídica em Pernambuco, onde foi juíza por quase seis anos. Após ser aprovada em um novo concurso no Rio Grande do Sul, mudou-se para o estado.
A denúncia de "despachos em massa" iniciou quando Angélica tinha um ano na função.
Após o resultado do Processo Administrativo Disciplinar, o advogado da juíza demitida, Nilson de Oliveira Rodrigues, ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por considerar a demissão "desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou má-fé, elementos indispensáveis à configuração de falta funcional gravíssima".
Conforme o defensor de Angélica, a magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas. "Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar".
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