Alesp empossa nova deputada estadual após Ortiz Junior (Cidadania) perder mandato por infidelidade partidária

TRE cassa mandato do deputado estadual Ortiz Junior
Damaris Moura (PSDB) tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde desta segunda-feira (14). Ela ocupou a vaga deixada por Ortiz Junior (Cidadania), após o político ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
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Nordestina, Damaris nasceu na Bahia e é de uma família de professores. Ela se mudou para São Paulo há 24 anos e tem formação como advogada e professora. Em 2018, foi eleita deputada estadual pela primeira vez.
Nas eleições de 2022, Damaris não conseguiu se eleger e ficou como segunda suplente pela federação PSDB/Cidadania. Até então, ela ocupava o cargo de subprefeita em São Miguel Paulista, bairro da capital paulista, na gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo.
Após a cassação do mandato de Ortiz Junior, que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), convocou a suplente para assumir a vaga deixada por Ortiz.
Nesta segunda-feira, durante discurso na posse, a deputada destacou que vai focar o mandato em três causas: o combate à intolerância religiosa, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e também para coibir o abuso infantil.
Ao g1, a assessoria de Ortiz Junior informou que recorre judicialmente contra a decisão que cassou o mandato dele como deputado estadual. Até o momento, ainda não há um parecer sobre o recurso aberto pela defesa do político.
Damaris Moura (PSBD) tomou posse como deputada estadual após Ortiz Júnior ter o mandato cassado.
Reprodução/Alesp
Ação por infidelidade partidária
Ortiz teve o mandato cassado no dia 1° de julho em votação apertada no TRE-SP: 4 a 3 pela cassação do mandato.
O relator do processo Rogério Cury e os desembargadores Luís Paulo Cotrim Guimarães e José Antônio Encinas Manfré votaram pela cassação do mandato de Ortiz por infidelidade partidária. Os desembargadores Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho e Claudio José Langroiva Pereira votaram pela extinção do processo, sem análise do mérito.
Silmar Fernandes, desembargador presidente do TRE-SP, decidiu a votação e acompanhou o relator.
“Reconhecida a ocorrência da desfiliação injustificada e julgada procedente a ação para decretar a perda do cargo de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”, disse Silmar Fernandes.
A ação foi movida pelo PSDB, ex-legenda de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), que era segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
Eles argumentam que a refiliação do político ao partido após as eleições municipais de 2024 foi irregular e uma manobra política por interesse. Ortiz, por sua vez, alega ser alvo de perseguição pessoal no PSDB.
Ortiz Junior concorreu em 2022 a deputado estadual pelo PSDB e ficou como suplente. Depois, deixou o partido e se filiou pelo Republicanos para disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais de Taubaté, em 2024. Após perder a eleição, o político se filiou novamente ao PSDB, mas o partido considerou a filiação nula. Em março deste ano, Ortiz migrou para o partido Cidadania.
Imagem de arquivo - Ortiz Junior na Alesp.
Reprodução/Alesp
Mudanças de partido e ação judicial
Em novembro de 2024, depois das eleições municipais em que Ortiz chegou a ir ao segundo turno em Taubaté, mas perdeu para o prefeito eleito Sérgio Victor (Novo), Ortiz deixou o partido Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas, e voltou a se filiar ao PSDB.
O político estava como suplente para o cargo de deputado estadual em SP após as eleições de 2022 e neste ano foi convocado para substituir o então deputado Vinicius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília (SP). Com isso, em janeiro de 2025 Ortiz assumiu a vaga na Alesp pela federação PSDB/Cidadania.
A refiliação do político, no entanto, foi questionada internamente pelo partido tucano. À época, o PSDB chegou a afirmar que "a Executiva Nacional do PSDB declarou nula a refiliação de Ortiz Junior por irregularidades" e que outro político deveria assumir a vaga de suplente como deputado estadual.
Em paralelo a isso, o PSDB moveu uma ação na Justiça Eleitoral em que questionou a fidelidade partidária de Ortiz e tenta reaver a cadeira na Alesp.
Enquanto a ação não era julgada pelo TRE-SP, em março deste ano Ortiz oficializou sua filiação ao partido Cidadania, que faz parte da federação do cargo que ele ocupa na Alesp. Com isso, o político teve três mudanças de partido em menos de um ano.
Ortiz Junior anuncia filiação ao partido Cidadania
Damaris Moura (PSBD) tomou posse como deputada estadual após Ortiz Júnior ter o mandato cassado.
Reprodução/Alesp
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