Sessão de cassação de vereador em Alfenas dura 10 horas e tem defesa feita diretamente da penitenciária

Pedro Alencar Azevedo, o Pedrinho MinasAcontece (União Brasil) falou por videoconferência por cerca de duas horas, diretamente de Uberlândia, onde está preso desde fevereiro. Sessão de cassação do vereador Pedrinho MinasAcontece, em Alfenas
Reprodução redes sociais
A sessão de cassação do, agora, ex-vereador Pedro Alencar Azevedo, o Pedrinho MinasAcontece (União Brasil), durou 10h30 e teve a sua participação diretamente da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde está preso desde 21 de fevereiro. Ele responde a um processo por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo.
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A sessão começou às 17h para votar a quebra de decoro parlamentar. Foi exibido vídeos de todas as testemunhas ouvidas pela Comissão Processante (CP).
A principal testemunha foi a ex-namorada de Pedrinho que relatou agressões sofridas na noite de 18 de fevereiro e na madrugada do dia 19 e ela expôs aspectos da sua relação com o ex-vereador.
Também foi passado um vídeo do depoimento do próprio Pedrinho. Em seguida, foram lidas as considerações da defesa, o relatório da CP e, por fim, Pedrinho entrou ao vivo por videoconferência para fazer suas declarações e expor sua defesa por cerca de 2 horas.
Ele negou as acusações e disse que foram feitas sem provas, que a arma era uma herança de família e que seus atos não eram motivo de cassação de mandato.
Após os trâmites, iniciou-se a votação e Pedrinho foi cassado por unanimidade com o voto de todos os dez vereadores presentes. Não votaram apenas o presidente Matheus Paccini (PDT) - que somente votaria para atingimento do quórum de maioria absoluta de 7 votos - e o vereador Márcio Fernando Costa que não esteve presente à sessão, alegando que tinha interesse direto na matéria por ser o suplente do vereador cassado.
“Tudo foi feito dentro da legalidade. Desde o primeiro momento que a gente soube da prisão e dos fatos, essa casa se colocou à disposição de ir atrás dos fatos, notificar os órgãos competentes e também de fazer todos os ritos legais. É algo que é praticamente inédito na nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Matheus Paccini (PDT).
Com a perda do mandato de Pedro Alencar, Márcio Fernando Costa, conhecido como Márcio Dunga (União), que já estava no cargo de suplente, permanece como vereador.
Agressão e prisão
Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho MinasAcontece) deu seu depoimento ao vivo em sessão que cassou o eu mandato de vereador em Alfenas
Reprodução redes sociais
Na época da denúncia de agressão, a ex-namorada de Pedrinho, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à equipe de reportagem da EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e há três moravam juntos.
Ainda segundo a mulher, em 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de 18 de fevereiro, em nova briga, a mulher novamente disse que procuraria a polícia.
A namorada disse tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.
As agressões foram confirmadas por exames médicos posteriormente. Durante buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar encontrou munições e entorpecentes.
O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física.
Em 27 de fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou o vereador de Alfenas por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso em flagrante em 19 de fevereiro.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Pedro Alencar Azevedo permanece preso na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde deu entrada em 21 de fevereiro.
A defesa de Pedrinho apresentou pelo menos dois pedidos de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa alegou que ele é um homem trabalhador, de boa índole e não oferece qualquer risco à aplicação da Lei penal. Em ambos os casos, os pedidos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 25 de abril, os advogados da defesa requereram o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo no término da instrução processual.
O pedido foi indeferido pela juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, em 30 de abril, pois o processo segue regularmente e não permaneceu paralisado indevidamente em nenhum momento.
O último andamento do processo foi em 16 de maio, com a juntada das alegações finais do Ministério Público sobre o caso.
O TJMG salientou que o processo tramita em Segredo de Justiça e não tem autorização para repassar informações detalhadas sobre o caso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
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A sessão de cassação do, agora, ex-vereador Pedro Alencar Azevedo, o Pedrinho MinasAcontece (União Brasil), durou 10h30 e teve a sua participação diretamente da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde está preso desde 21 de fevereiro. Ele responde a um processo por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo.
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A sessão começou às 17h para votar a quebra de decoro parlamentar. Foi exibido vídeos de todas as testemunhas ouvidas pela Comissão Processante (CP).
A principal testemunha foi a ex-namorada de Pedrinho que relatou agressões sofridas na noite de 18 de fevereiro e na madrugada do dia 19 e ela expôs aspectos da sua relação com o ex-vereador.
Também foi passado um vídeo do depoimento do próprio Pedrinho. Em seguida, foram lidas as considerações da defesa, o relatório da CP e, por fim, Pedrinho entrou ao vivo por videoconferência para fazer suas declarações e expor sua defesa por cerca de 2 horas.
Ele negou as acusações e disse que foram feitas sem provas, que a arma era uma herança de família e que seus atos não eram motivo de cassação de mandato.
Após os trâmites, iniciou-se a votação e Pedrinho foi cassado por unanimidade com o voto de todos os dez vereadores presentes. Não votaram apenas o presidente Matheus Paccini (PDT) - que somente votaria para atingimento do quórum de maioria absoluta de 7 votos - e o vereador Márcio Fernando Costa que não esteve presente à sessão, alegando que tinha interesse direto na matéria por ser o suplente do vereador cassado.
“Tudo foi feito dentro da legalidade. Desde o primeiro momento que a gente soube da prisão e dos fatos, essa casa se colocou à disposição de ir atrás dos fatos, notificar os órgãos competentes e também de fazer todos os ritos legais. É algo que é praticamente inédito na nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Matheus Paccini (PDT).
Com a perda do mandato de Pedro Alencar, Márcio Fernando Costa, conhecido como Márcio Dunga (União), que já estava no cargo de suplente, permanece como vereador.
Agressão e prisão
Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho MinasAcontece) deu seu depoimento ao vivo em sessão que cassou o eu mandato de vereador em Alfenas
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Na época da denúncia de agressão, a ex-namorada de Pedrinho, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à equipe de reportagem da EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e há três moravam juntos.
Ainda segundo a mulher, em 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de 18 de fevereiro, em nova briga, a mulher novamente disse que procuraria a polícia.
A namorada disse tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.
As agressões foram confirmadas por exames médicos posteriormente. Durante buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar encontrou munições e entorpecentes.
O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física.
Em 27 de fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou o vereador de Alfenas por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso em flagrante em 19 de fevereiro.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Pedro Alencar Azevedo permanece preso na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde deu entrada em 21 de fevereiro.
A defesa de Pedrinho apresentou pelo menos dois pedidos de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa alegou que ele é um homem trabalhador, de boa índole e não oferece qualquer risco à aplicação da Lei penal. Em ambos os casos, os pedidos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 25 de abril, os advogados da defesa requereram o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo no término da instrução processual.
O pedido foi indeferido pela juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, em 30 de abril, pois o processo segue regularmente e não permaneceu paralisado indevidamente em nenhum momento.
O último andamento do processo foi em 16 de maio, com a juntada das alegações finais do Ministério Público sobre o caso.
O TJMG salientou que o processo tramita em Segredo de Justiça e não tem autorização para repassar informações detalhadas sobre o caso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios.
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