Lupi fala em demora do INSS na apuração de denúncias de fraudes: 'Levou-se tempo demais'

Operação da PF e da CGU revelou descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Ministro da Previdência foi avisado sobre falhas em 2023 e levou quase um ano para agir. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social
Humberto Sousa/TV Globo
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (28) que houve uma demora, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na apuração de denúncias de fraudes com descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS com as chamadas "mensalidades associativas".
"Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez, o 135 [Central do INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", afirmou Lupi.
"Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", completou o ministro.
Integrantes do governo defendem demissão de Lupi
PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens
Lupi deu as declarações durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
De acordo com as investigações, entidades que representavam aposentados e pensionistas do INSS descontavam, de forma indevida, uma parte do pagamento sem autorização dos beneficiários, usando, por exemplo, assinaturas falsas.
Muitas entidades sequer tinham estrutura para prestar serviços que afirmavam realizar.
Reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
Lupi foi o responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto, que foi afastado e demitido da presidência do INSS na semana passada, após a operação da PF em conjunto com a CGU. Stefanutto estava à frente do INSS desde julho de 2023.
Exclusivo: o ministro da Previdência foi alertado sobre denúncias de fraudes a aposentados
Alertas
O primeiro alerta a Carlos Lupi foi feito em uma reunião do CNPS, no dia 12 de junho de 2023.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas.
“[A conselheira] pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle".
Ainda de acordo com a ata desta reunião, em que estava presente a cúpula do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
O ministro, então, solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.
A primeira medida concreta do INSS para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A TV Globo analisou as atas das 23 reuniões do conselho durante a gestão Lupi. Constatou que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez meses após o alerta.
Conselheira não apresentou provas, diz Lupi
Nesta segunda, ao comentar o caso na reunião do CNPS, o ministro da Previdência Social disse que a conselheira que relatou as irregularidades não apresentou provas.
Carlos Lupi disse ainda que o governo agiu, realizou uma auditoria, mas que o INSS não é um "botequim de esquina" e que, por isso, não se pode ter resultados de apurações em um curto prazo de tempo.
O ministro afirmou também que é necessário aguardar os avanços das investigações da PF e da CGU para tomar novas medidas.
"A gente não tem preocupação nenhuma. Não somos citados em nenhuma irregularidade nem em omissão. Eu não posso responder pelos atos de terceiros. Meu ato é preservar o direito dos 40 milhões de aposentados e pensionistas. É para isso que estou aqui", concluiu.

Para ler a notícia completa, acesse o link original:

Ler notícia completa