STJ suspende júri popular do caso Patrícia Amieiro
O motivo, segundo a decisão do ministro Antonio Saldanha, relator do caso, é que a inclusão de uma nova testemunha, que não foi ouvida antes do júri, fere o andamento do processo criminal. Patrícia Amieiro
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, que estava marcado para o dia 5 agosto. O motivo, segundo a decisão do ministro Antonio Saldanha, relator do caso, é que o depoimento de uma nova testemunha, que não foi ouvida antes do júri, fere o andamento do processo criminal. O caso completou 17 anos em junho.
Em 2020, um taxista procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro e foi ouvido, o que levou à anulação do julgamento e à marcação de um novo júri popular.
Em abril, a Justiça do Rio decidiu que o júri popular deveria ouvir o taxista que alega ter visto a engenheira ser retirada do carro ainda com vida.
Na decisão do STJ, publicada na terça-feira (24), o ministro argumenta que a fase de inclusão de novas testemunhas já foi concluída. A decisão foi proferida em caráter liminar (provisório) e ainda depende de confirmação posterior.
"Assim, o novo julgamento deve se limitar à apreciação das provas constantes dos autos na data do julgamento original e à oitiva das testemunhas já arroladas anteriormente", diz o ministro Antonio Saldanha.
Procurado pelo g1, o irmão de Patricia, Adryano, lamentou a decisão:
"Não sei mais a quem recorrer! Não se trata mais de um caso isolado. É um símbolo da falência moral de parte do Estado. Enquanto não houver justiça para Patrícia Amieiro, e para tantas outras vítimas esquecidas, todos estaremos em risco."
"O recado que o sistema judicial parece transmitir à sociedade é claro e cruel: 'Se você testemunhar um crime, cale-se. Se você tiver poder, está liberado para matar e esconder o corpo'", disse Amieiro.
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Relembre o caso
Carro da engenheira Patrícia Amieiro
Reprodução/TV Globo
Patrícia desapareceu após seu carro ser atingido por disparos de policiais na Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia, ela perdeu o controle do veículo, que colidiu contra dois postes e uma mureta. O carro foi encontrado às margens do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, com o vidro traseiro estilhaçado e o porta-malas aberto.
Dois policiais militares respondem por tentativa de homicídio: Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento. Eles estavam em serviço na madrugada do crime e são apontados como responsáveis pelos disparos contra o carro de Patrícia. Mesmo com o desaparecimento do corpo, o Ministério Público sustenta que houve intenção de matar.
Além deles, os também policiais Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira são réus por fraude processual. A acusação é de que eles teriam tentado alterar a cena do crime para encobrir a ação dos colegas.
Taxista é testemunha-chave do caso
Em 2019, os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento foram condenados a 3 anos de prisão por fraude processual no caso Patrícia Amieiro. Já os PMs Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira foram absolvidos.
No entanto, em 2020, uma nova testemunha procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro e foi ouvida, o que levou à anulação do julgamento e à marcação de um novo júri popular.
De acordo com a família da engenheira, a nova testemunha é um taxista que trafegava logo atrás do carro de Patrícia na madrugada do crime e teria presenciado a ação dos policiais.
Segundo os familiares, ele afirmou, “com riqueza de detalhes”, que viu Patrícia ser retirada do veículo ainda com vida. Ela estaria mexendo os braços no momento em que foi carregada pelos agentes.
Inicialmente, a Justiça não autorizou o depoimento do taxista no júri. No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão, e, após análise do recurso, a Justiça reconsiderou.
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, que estava marcado para o dia 5 agosto. O motivo, segundo a decisão do ministro Antonio Saldanha, relator do caso, é que o depoimento de uma nova testemunha, que não foi ouvida antes do júri, fere o andamento do processo criminal. O caso completou 17 anos em junho.
Em 2020, um taxista procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro e foi ouvido, o que levou à anulação do julgamento e à marcação de um novo júri popular.
Em abril, a Justiça do Rio decidiu que o júri popular deveria ouvir o taxista que alega ter visto a engenheira ser retirada do carro ainda com vida.
Na decisão do STJ, publicada na terça-feira (24), o ministro argumenta que a fase de inclusão de novas testemunhas já foi concluída. A decisão foi proferida em caráter liminar (provisório) e ainda depende de confirmação posterior.
"Assim, o novo julgamento deve se limitar à apreciação das provas constantes dos autos na data do julgamento original e à oitiva das testemunhas já arroladas anteriormente", diz o ministro Antonio Saldanha.
Procurado pelo g1, o irmão de Patricia, Adryano, lamentou a decisão:
"Não sei mais a quem recorrer! Não se trata mais de um caso isolado. É um símbolo da falência moral de parte do Estado. Enquanto não houver justiça para Patrícia Amieiro, e para tantas outras vítimas esquecidas, todos estaremos em risco."
"O recado que o sistema judicial parece transmitir à sociedade é claro e cruel: 'Se você testemunhar um crime, cale-se. Se você tiver poder, está liberado para matar e esconder o corpo'", disse Amieiro.
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Relembre o caso
Carro da engenheira Patrícia Amieiro
Reprodução/TV Globo
Patrícia desapareceu após seu carro ser atingido por disparos de policiais na Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia, ela perdeu o controle do veículo, que colidiu contra dois postes e uma mureta. O carro foi encontrado às margens do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, com o vidro traseiro estilhaçado e o porta-malas aberto.
Dois policiais militares respondem por tentativa de homicídio: Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento. Eles estavam em serviço na madrugada do crime e são apontados como responsáveis pelos disparos contra o carro de Patrícia. Mesmo com o desaparecimento do corpo, o Ministério Público sustenta que houve intenção de matar.
Além deles, os também policiais Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira são réus por fraude processual. A acusação é de que eles teriam tentado alterar a cena do crime para encobrir a ação dos colegas.
Taxista é testemunha-chave do caso
Em 2019, os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento foram condenados a 3 anos de prisão por fraude processual no caso Patrícia Amieiro. Já os PMs Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira foram absolvidos.
No entanto, em 2020, uma nova testemunha procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro e foi ouvida, o que levou à anulação do julgamento e à marcação de um novo júri popular.
De acordo com a família da engenheira, a nova testemunha é um taxista que trafegava logo atrás do carro de Patrícia na madrugada do crime e teria presenciado a ação dos policiais.
Segundo os familiares, ele afirmou, “com riqueza de detalhes”, que viu Patrícia ser retirada do veículo ainda com vida. Ela estaria mexendo os braços no momento em que foi carregada pelos agentes.
Inicialmente, a Justiça não autorizou o depoimento do taxista no júri. No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão, e, após análise do recurso, a Justiça reconsiderou.
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