MP pede indenização maior a filhos e marido de mulher morta com tiro na cabeça em operação da PM

Edneia Fernandes Silva tinha 31 anos e estava sentada em uma praça de Santos (SP) quando foi atingida por um disparo na cabeça durante intervenção da PM pela Operação Verão. Edneia foi baleada na parte de trás da cabeça por bala disparada por PM em Santos (SP)
Arquivo pessoal
A Promotoria de Justiça Cível de Santos, no litoral paulista, entrou com uma apelação para aumentar a indenização e pensão pagas pelo Estado de São Paulo aos familiares de Edneia Fernandes Silva, morta com uma bala perdida na cabeça durante a Operação Verão. O processo está sob segredo de justiça.
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O caso aconteceu em março de 2024. Segundo o boletim de ocorrência, Edneia tinha 31 anos e estava sentada na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, em Santos (SP), quando foi atingida por um disparo durante a intervenção da PM. Ela chegou a ser internada, mas não resistiu e morreu.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a sentença em primeiro grau fixou a indenização de R$ 100 mil para cada um dos seis filhos e também para o marido da vítima, totalizando R$ 700 mil.
Além disso, na decisão foi arbitrada uma pensão mensal de 2/3 de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.001,33 a ser dividido entre os filhos até completarem 25 anos. Após o término da pensão, o valor passaria a ser pago ao pai deles até janeiro de 2067, quando ela completaria 76 anos.
O MP-SP declarou que, embora seja impossível determinar um valor monetário à perda de uma mãe, é possível ver quando um montante é inferior. Por este motivo, o recurso busca elevar a indenização para R$ 200 mil, mais pensão mensal de um salário mínimo, para cada filho e para o viúvo.
O órgão considerou que a morte "trágica e injusta" de Edneia justifica a reparação mais condizente com a dor e a irreparável perda sofrida pelos familiares. O MP-SP também destacou a idade dos filhos dela, que tiveram que vivenciar a perda da mãe de forma prematura.
"Nenhum dos filhos tinha a personalidade formada. Não existe como subsistir a figura materna", defendeu o MP-SP no recurso.
Em nota, o governo de São Paulo informou que não foi intimado a respeito da interposição de recurso. O g1 também entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Família
Famílias cobram agilidade em investigações de mortes na baixada santista
Givaldo Manoel da Silva Júnior contou anteriormente que desde a morte da esposa estava cuidando sozinho dos seis filhos, que tinham de 3 a 17 anos. Ele pontuou que nunca recebeu apoio psicológico ou financeiro do estado. “Hoje, eu sou o pai e a mãe deles. Em todos os sentidos”.
"Tá sendo difícil. É muito difícil. Os aniversários, Natal, Ano Novo, Dias das Mães que passou. Pra gente que é adulto já é doído, imagina para os filhos", disse ele, que, por conta própria, buscou acompanhamento psicológico.
Os filhos, segundo Givaldo, também questionam a falta da mãe. “A [minha filha] de três anos diz: Pai, minha mãe tá dormindo com papai do céu, mas eu queria ela aqui comigo”, contou.
Operação Verão
José Silveira dos Santos (à esq.) e Samuel Wesley Cosmo (à dir.)
Reprodução
A Operação Verão foi estabelecida na Baixada Santista desde dezembro de 2023. No entanto, as 2ª e 3ª fases, que contaram com reforço policial, foram decretadas logo após os assassinatos do soldado PM Samuel Wesley Cosmo, no último dia 2, e do cabo José Silveira dos Santos, no dia 7 de fevereiro.
A Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) o fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.
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