Pedro Eurico é absolvido em segunda instância da acusação de perseguir ex-esposa
Em abril do ano passado, ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos também foi absolvido da acusação de estupro contra a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. Ex-mulher do ex-secretário de Justiça Pedro Eurico denunciou estupro e violência doméstica
Arte/g1
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu, em segunda instância, o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico da acusação de perseguição contra a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho (relembre o caso abaixo).
Além disso, a Justiça reconheceu a prescrição das acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica. Cabe recurso à decisão.
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A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJPE durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (4). Em abril do ano passado, o ex-deputado estadual também foi absolvido, em outro processo, da acusação de estupro contra a mulher, com quem ele foi casado por 25 anos.
Em dezembro de 2023, Pedro Eurico foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva. A defesa dele recorreu na época, e o caso foi para a segunda instância.
Procurados, o TJPE e a defesa de Maria Eduarda Marques de Carvalho disseram que não vão se pronunciar porque o caso tramita sob segredo de Justiça.
Em nota divulgada na tarde desta quarta (4), o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, que representa Pedro Eurico, disse que a decisão foi baseada "na ausência de provas" de que o ex-secretário tivesse perseguido e tentado contato com a ex-esposa depois da separação.
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Em dezembro de 2012, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou ter sofrido agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento com Pedro Eurico (veja vídeo acima).
Ela disse ter sido ameaçada de morte durante os 25 anos em que os dois estiveram juntos.
A repercussão do caso fez com que ele pedisse afastamento do governo de Pernambuco.
Durante o relacionamento, que começou entre 1995 e 1996, Maria Eduarda chegou a registrar dez boletins de ocorrência.
No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, ele disse que Eurico havia invadido a casa com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte.
Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
Segundo o advogado Artur Carvalho, pai de Maria Eduarda, a economista era ameaçada de morte toda vez que tentava se separar de Eurico.
Ele teria tentado arrombar a porta de um apartamento para onde ela havia se mudado, na beira-mar de Olinda.
Após esse episódio, a Justiça decretou, então, que o ex-secretário não poderia ficar a menos de 300 metros dela.
Segundo a defesa de Maria Eduarda, Eurico, que morava no Recife, ia constantemente à orla de Olinda, afirmando que precisava se exercitar, e descumpria a medida protetiva.
Quem é Pedro Eurico
Pedro Eurico de Barros e Silva é advogado e se tornou conhecido por defender presos políticos a pedido do então arcebispo de Olinda e Recife Dom Hélder Câmara;
Ele foi eleito para o primeiro cargo público em 1984, quando se tornou vereador do Recife;
Dois anos depois, tornou-se deputado estadual, cargo que manteria até 2010;
Nesse período, foi secretário de Habitação no segundo governo Miguel Arraes e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 1995 e 1996;
Em 2012, foi nomeado secretário da Criança e da Juventude na gestão Eduardo Campos;
Três anos depois, assumiu a pasta de Justiça e Direitos Humanos na administração Paulo Câmara, onde ficou até 2021, quando as denúncias de Maria Eduarda foram divulgadas;
Como secretário de Justiça, Eurico era responsável por administrar o sistema penitenciário de Pernambuco. Em 2016, ele afirmou que se comunicava com detentos pelo celular.
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Arte/g1
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu, em segunda instância, o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico da acusação de perseguição contra a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho (relembre o caso abaixo).
Além disso, a Justiça reconheceu a prescrição das acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica. Cabe recurso à decisão.
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A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJPE durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (4). Em abril do ano passado, o ex-deputado estadual também foi absolvido, em outro processo, da acusação de estupro contra a mulher, com quem ele foi casado por 25 anos.
Em dezembro de 2023, Pedro Eurico foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva. A defesa dele recorreu na época, e o caso foi para a segunda instância.
Procurados, o TJPE e a defesa de Maria Eduarda Marques de Carvalho disseram que não vão se pronunciar porque o caso tramita sob segredo de Justiça.
Em nota divulgada na tarde desta quarta (4), o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, que representa Pedro Eurico, disse que a decisão foi baseada "na ausência de provas" de que o ex-secretário tivesse perseguido e tentado contato com a ex-esposa depois da separação.
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Em dezembro de 2012, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou ter sofrido agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento com Pedro Eurico (veja vídeo acima).
Ela disse ter sido ameaçada de morte durante os 25 anos em que os dois estiveram juntos.
A repercussão do caso fez com que ele pedisse afastamento do governo de Pernambuco.
Durante o relacionamento, que começou entre 1995 e 1996, Maria Eduarda chegou a registrar dez boletins de ocorrência.
No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, ele disse que Eurico havia invadido a casa com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte.
Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
Segundo o advogado Artur Carvalho, pai de Maria Eduarda, a economista era ameaçada de morte toda vez que tentava se separar de Eurico.
Ele teria tentado arrombar a porta de um apartamento para onde ela havia se mudado, na beira-mar de Olinda.
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Segundo a defesa de Maria Eduarda, Eurico, que morava no Recife, ia constantemente à orla de Olinda, afirmando que precisava se exercitar, e descumpria a medida protetiva.
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