Veja quem pode solicitar isenção da taxa de inscrição nos concursos para oficiais da PM e do CBM no AP

Concursos para oficiais de PM e Bombeiros estão com inscrições abertas no Amapá
Divulgação/GEA
Candidatos que se enquadrem em requisitos podem fazer a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos para os quadros de oficiais combatentes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da Polícia Militar (PM) do Amapá.
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As inscrições abriram nesta segunda-feira (14) e seguem até o dia 21 de agosto para ambos os concursos, exclusivamente via internet. O prazo para solicitar a isenção na inscrição encerra nesta sexta-feira (18) (Veja os requisitos mais abaixo).
Veja o edital do Corpo de Bombeiros
Veja o edital da Polícia Militar
Para o CBM, são ofertadas 180 vagas para formação de cadastro reserva. Para a Polícia Militar são reservadas 240 vagas para a formação de cadastro reserva.
Sobre as inscrições
Os concursos são realizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Por inscrição, são cobrados R$ 120, podendo haver a possibilidade de isenção.
O requerimento para ficar isento da taxa deve ser solicitado via internet, a partir das 10h desta segunda-feira (14), até as 23h59 de sexta-feira (18).
Devem ser anexados os documentos exigidos que constam no edital, para cada condição. Em casos de indeferimento, o candidato poderá apresentar recurso dentro do prazo de dois dias.
Quem pode pedir isenção de taxa?
Reconhecidos pobres por lei: O candidato deve comprovar o rendimento mensal de toda a família, que deve se igual a meio salário mínimo oficial ou que a renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos.
Doadores de sangue: deve-se comprovar a doação de sangue, que não pode ser abaixo de três no período de um ano, sendo válido o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, em entidade pública ou privada.
Doadores de medula óssea: o candidato deve comprovar a doação para efeito imediato de transplante, e deve ser reconhecido como 'doador oficial'. É considerado válido o período de considerando válido o período de 18/04/2025 a 18/07/2025.
Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá: deve ser encaminhado o documento que prove a participação do candidato como mesário durante as eleições anteriores à abertura do concurso.
Pessoas que concluíram os estudos na rede pública: são consideradas entidades estaduais, municipais e federais do Estado do Amapá. Devem ser apresentados documentos que provem a situação escolar e acadêmica, como declarações, certificados ou diplomas expedidos pelas unidades de ensino.
Inscritos no CadÚnico: o candidato deve comprovar a inscrição por meio do Número de Identificação Social (NIS), além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via internet.
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