Auditores resgatam 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras na Paraíba
Fiscalização encontrou alojamentos precários e irregularidades em obras da construção civil em Cabedelo e João Pessoa. Obras da construção civil em Cabedelo e João Pessoa foram alvo de operação do Ministério do Trabalho
Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho
Trinta e três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante fiscalizações em obras da construção civil nas cidades de Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. As ações aconteceram entre a terça-feira (20) e esta quarta-feira (28) e foram conduzidas por auditores-fiscais do trabalho ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Sete estabelecimentos foram fiscalizados no total. Em três deles, os auditores constataram irregularidades nas condições de alojamento e segurança. Segundo o MTE, os trabalhadores estavam vivendo dentro das construções, em meio a materiais de obra, sem acesso a condições mínimas de higiene, privacidade ou segurança.
Trabalhadores viviam em alojamentos improvisados em meio a materiais de construção e sem condições de higiene
Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho
Em uma das fiscalizações, 12 trabalhadores dormiam em um cômodo de alvenaria sem acabamento, com fiação exposta e colchões desgastados. O local era compartilhado com ferramentas e baldes de tinta.
Já em outra obra, 17 pessoas ocupavam um espaço ainda em construção, com paredes de tijolos e painéis de madeira. Alguns precisavam dormir do lado de fora por causa de alagamentos. Ainda nesse endereço, outros quatro trabalhadores estavam em um cômodo pequeno, sem ventilação e sem espaço para circulação.
Três obras foram interditadas por apresentarem condições de risco grave e iminente para os trabalhadores. Além do resgate, a fiscalização identificou 17 pessoas sem registro em carteira de trabalho. No total, 99 trabalhadores foram alcançados durante a operação, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
A coordenadora da operação, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar os contratos, pagar as verbas rescisórias e recolher os encargos sociais. Segundo ela, já foram pagos R$ 160 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
As vítimas terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhadas aos serviços de assistência social dos municípios para acompanhamento.
Por que os crimes prescrevem? I g1 Explica
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Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho
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Sete estabelecimentos foram fiscalizados no total. Em três deles, os auditores constataram irregularidades nas condições de alojamento e segurança. Segundo o MTE, os trabalhadores estavam vivendo dentro das construções, em meio a materiais de obra, sem acesso a condições mínimas de higiene, privacidade ou segurança.
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Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho
Em uma das fiscalizações, 12 trabalhadores dormiam em um cômodo de alvenaria sem acabamento, com fiação exposta e colchões desgastados. O local era compartilhado com ferramentas e baldes de tinta.
Já em outra obra, 17 pessoas ocupavam um espaço ainda em construção, com paredes de tijolos e painéis de madeira. Alguns precisavam dormir do lado de fora por causa de alagamentos. Ainda nesse endereço, outros quatro trabalhadores estavam em um cômodo pequeno, sem ventilação e sem espaço para circulação.
Três obras foram interditadas por apresentarem condições de risco grave e iminente para os trabalhadores. Além do resgate, a fiscalização identificou 17 pessoas sem registro em carteira de trabalho. No total, 99 trabalhadores foram alcançados durante a operação, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
A coordenadora da operação, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar os contratos, pagar as verbas rescisórias e recolher os encargos sociais. Segundo ela, já foram pagos R$ 160 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
As vítimas terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhadas aos serviços de assistência social dos municípios para acompanhamento.
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