Denúncias de trabalho infantil crescem 70% na região de Campinas, acima da média do interior de SP

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-15) mostram que foram 68 notícias de fato do crime entre janeiro e maio, contra 40 do mesmo período do ano anterior. Trabalho infantil
Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) registrou aumento de 70% nas denúncias de trabalho infantil na região de Campinas (SP), índice acima dos 30% verificados no interior e litoral norte de São Paulo - o órgão abrange 599 municípios paulistas.
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Segundo o MPT, foram 68 notícias de fato (NF) entre janeiro e maio sobre trabalho proibido para crianças e adolescentes na região de Campinas, contra 40 do mesmo período do ano anterior.
Em toda a área do MPT-15, foram 220 denúncias neste ano, contra 169 dos primeiros cinco meses de 2024 (alta de 30,1%).
Denúncias na região de Campinas
2023 – 95 NFs autuadas (39 de janeiro a maio)
2024 – 127 NFs autuadas (40 de janeiro a maio)
2025 – 68 NFs autuadas (de janeiro a maio)
A região de Campinas é formada por 89 cidades, e inclui a região de Piracicaba. A divulgação dos dados é um alerta e faz parte das celebrações do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quinta (12).
Na avaliação de Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, o aumento dos números decorre de uma cultura nacional que é permissiva ao trabalho infantil.
"O trabalho infantil não é formação de caráter, não é escola de vida, e muito menos solução para a pobreza. Ele é, na verdade, uma violação de direitos, que rouba da criança o tempo de estudar, de brincar, de se desenvolver plenamente. O trabalho precoce perpetua o ciclo da pobreza, impede o progresso escolar, expõe a riscos graves à saúde e à integridade das crianças e adolescentes. Não há benefício que justifique sacrificar uma infância", explica.
Aprendizagem
Em nota, o MPT destaca que a aprendizagem profissional é uma modalidade de trabalho legal e de profissionalização de jovens que é considerada uma importante ferramenta de combate ao trabalho infantil, pois ao mesmo tempo que gera renda e forma a mão de obra de adolescentes, oferece proteção e a garantia dos estudos.
O órgão destaca que a própria CLT garante uma cota de contratação nas empresas de 5% a 15% de jovens aprendizes, de 14 a 24 anos, de acordo com o número de funcionários cujas funções demandam formação profissional. O MPT ressalta, no entanto, que as empresas têm descumprido a legislação."
"A aprendizagem protege o jovem da informalidade, da exploração e da evasão escolar. Ao contrário do trabalho infantil, que mutila sonhos, a aprendizagem capacita, inclui e transforma. É uma obrigação legal das empresas, mas também uma oportunidade estratégica de formar profissionais comprometidos e qualificados. É hora de trocar a exploração pela formação”, finaliza Ronaldo Lira.
Ministério Público do Trabalho em Campinas
Divulgação/MPT
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