Senado pode mais que triplicar gastos com carros alugados para parlamentares

Casa planeja locar 80 novos veículos ao custo de R$ 81,6 milhões por 60 meses; será escolhida a proposta mais barata que atenda os requisitos. Pregão ocorrerá em junho. Prédio principal do Congresso Nacional com Senado em destaque, em imagem de arquivo
Jornal Nacional/ Reprodução
O Senado estima gastar até R$ 81,6 milhões com o aluguel de novos carros para uso dos senadores.
A projeção consta de um edital de licitação lançado nesta semana. A Casa pretende locar 80 automóveis, em contrato com duração de 60 meses.
A nova contratação do Senado, segundo as estimativas, pode mais que triplicar os custos mensais com as locações.
Por mês, a Casa prevê que os gastos podem chegar a R$ 1,36 milhão. O montante compreende 79 carros do tipo SUV, uma minivan e combustíveis.
O custo projetado é 3,5 vezes maior do que as mensalidades pagas no atual contrato de locação, que será encerrado em outubro deste ano.
Atualmente, o Senado paga R$ 384,8 mil pela locação de 79 automóveis do tipo sedan, uma minivan e combustíveis.
O pregão para que empresas interessadas no edital da Casa apresentem propostas ocorrerá em 4 de junho.
Pelas regras, a oferta com o valor mais baixo será considerada vencedora, desde que esta atenda aos requisitos do edital.
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Segundo o edital, além dos veículos, a empresa vencedora terá de fornecer:
combustível;
serviços de manutenção preventiva e corretiva;
e lavagem.
Também terá de arcar com taxas e impostos. A empresa contratada pelo Senado não precisará fornecer motoristas — os gabinetes dos senadores já contam com estes profissionais.
Veículos oficiais
Todos os senadores têm direito a um veículo oficial para deslocamentos no Distrito Federal. Desde 2011, o Senado tem adotado um modelo de locação de frota.
Os senadores podem optar por utilizar ou não automóvel. Segundo o Serviço de Transporte da Casa, neste ano, somente cinco dos 81 parlamentares não fazem uso do benefício.
O Regulamento Administrativo do Senado proíbe que o veículo circule fora do Distrito Federal e do entorno — todo o local que fica a até 100 quilômetros de distância da sede da Casa.
Os carros também não podem circular e devem ser recolhidos:
entre sexta-feira à noite e a manhã de segunda-feira;
em feriados;
e quando o senador estiver ausente do Distrito Federal.
As proibições podem ser flexibilizadas, a pedido do senador e autorizadas pelo primeiro-secretário do Senado.
Os modelos licitados
O edital divulgado pelo Senado prevê alugar 80 veículos. As especificações são as seguintes:
? 79 carros do tipo SUV, com custo mensal de cerca de R$ 17 mil por cada unidade. Entre outras coisas, terão de ser zero-quilômetro, à combustão e automático — são mencionados como referência Chevrolet Equinox ou similar.
? Um carro do tipo minivan, com custo mensal de cerca de R$ 10 mil. O veículo tem de ser adaptado para parlamentar com deficiência e poderá ser seminovo — a referência é o JAC T8 ou similar
Segundo a Casa, a nova licitação é necessária para locar veículos "capazes atender às necessidades inerentes à atividade parlamentar".

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