Impasse sobre anexo do Iate Clube se arrasta desde 2016 e ameaça título da Pampulha na Unesco

Unesco alerta que demora pode levar conjunto moderno à lista de patrimônios em perigo. Demolição do anexo da Iate, solicitada pela Unesco, continua sem definição
Um ano após a última decisão judicial relacionada à demolição do anexo do Iate Tênis Clube, na Pampulha, cartão-postal de Belo Horizonte, o impasse sobre a obra segue sem desfecho.
A estrutura, construída fora do projeto original de Oscar Niemeyer, compromete a visibilidade de outros prédios tombados ao redor da lagoa, como a Igreja de São Francisco de Assis — a famosa "Igrejinha da Pampulha".
Segundo a Unesco, a demora na resolução do problema pode levar o caso ao Comitê do Patrimônio Mundial e resultar na inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.
Desde 2016, quando a Pampulha recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, a Unesco recomenda a retirada de anexos construídos posteriormente ao projeto original.
A proposta atual, contratada pelo clube com consultoria do arquiteto e professor da UFMG Flávio Carsalade, prevê a demolição apenas do segundo andar do anexo, além da criação de uma praça pública e a recuperação de áreas de valor histórico e paisagístico.
"Nós conseguimos estabelecer um grande acordo entre todas as partes, benéfico para todos, para que o Iate pudesse demolir grande parte do que foi feito irregularmente e criar também uma grande praça pública na parte remanescente do anexo. E aí veio a campanha eleitoral, depois o problema de saúde do prefeito Fuad, depois o falecimento dele, e as coisas foram se estendendo", explicou o arquiteto.
O projeto também contempla a recuperação dos jardins de Burle Marx e a restauração do salão do edifício principal, onde há obras de Burle Marx e de Portinari.
Além disso, está prevista a construção de estruturas consideradas compatíveis com as exigências patrimoniais, como uma nova piscina com espelho d’água junto à lagoa.
Segundo Carsalade, a proposta já havia sido aprovada nos âmbitos municipal, estadual e federal.
"Tudo estava dependendo apenas da aprovação pela Unesco, porque pelos três níveis — municipal, estadual e federal — do patrimônio, já estava aprovado aqui no Brasil. E a Unesco aprovou isso em outubro do ano passado", completou.
Iate Tênis Clube, na época da fundação.
Reprodução/TV Globo
Trâmites burocráticos
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirma que aprovou o estudo preliminar da intervenção, elaborado pela Prefeitura de Belo Horizonte.
No entanto, o instituto aguarda o envio do anteprojeto pelos responsáveis técnicos. O parecer também teve análise favorável do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ligado à Unesco.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) também aprovou, em 2022, o estudo físico-espacial para requalificação da paisagem do clube.
De acordo com o órgão, os projetos executivos ainda não foram apresentados para análise, mas o Iepha foi convidado para uma reunião preparatória com a Justiça Federal no próximo dia 9 de julho.
O presidente do Iate Tênis Clube, José Carlos Paranhos de Araújo, afirma que ainda busca uma negociação com o município.
“A gente tem uma troca que está querendo propor pra prefeitura. O que vai demolir ali do anexo, a gente, em troca, pegaria uma outra área da prefeitura para construir o que vai ser demolido. Porque senão a gente não consegue sobreviver”, defendeu Paranhos.
A ação judicial que discute o caso foi movida pelo Ministério Público Federal e tramita na Justiça Federal.
Na última decisão, em julho de 2024, o juiz Vinícius Magno Duarte Rodrigues autorizou a Prefeitura de Belo Horizonte a se tornar parte ativa no processo, saindo da condição de ré. Com isso, o Iate Clube passou a responder sozinho à ação que cobra a reparação dos danos causados ao patrimônio.
A decisão também determinava a realização de uma audiência de conciliação entre o clube, a prefeitura, o Iphan e o Iepha. No entanto, segundo representantes do clube, a audiência ainda não foi marcada.
A Unesco informou que acompanha o diálogo com as autoridades brasileiras e alertou que, caso a situação continue indefinida, o Comitê do Patrimônio Mundial pode ser acionado. Se o problema for considerado grave, o conjunto arquitetônico poderá ser inscrito na lista dos patrimônios em risco.
Antes e depois do projeto do Iate Tênis Clube.
Reprodução/TV Globo
O que dizem os envolvidos
Prefeitura de Belo Horizonte
A prefeitura informou que, no fim de 2022, o anteprojeto apresentado pelo clube foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH. A ação está em tramitação na Justiça Federal e ainda não há data para a audiência de conciliação.
IPHAN
O Iphan afirmou que aprovou o estudo preliminar elaborado pela prefeitura e solicitou o envio do anteprojeto, ainda pendente. Destacou que o projeto respeita diretrizes da UNESCO e que o parecer do Icomos foi favorável à continuidade da proposta. O instituto também reiterou que a demolição dos anexos foi recomendada como parte das exigências para a preservação do valor universal do conjunto.
IEPHA-MG
O Iepha confirmou a aprovação, em 2022, do estudo físico-espacial elaborado com consultoria de Flávio Carsalade, e informou que ainda aguarda a apresentação dos projetos executivos. O instituto participará de reunião com a Justiça Federal no dia 9 de julho, como preparação para audiência de conciliação.
UNESCO
A organização informou que o diálogo técnico continua e alertou que, caso não haja resolução, o Comitê do Patrimônio Mundial poderá ser acionado. Se o problema for considerado preocupante, o conjunto da Pampulha poderá ser incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. A exclusão definitiva da lista de patrimônio só ocorre em casos de destruição irreversível do bem.
Prédio anexo que descaracterizou o Iate Tênis Clube.
Reprodução/TV Globo
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