Réus são condenados a mais de 80 anos de prisão por tortura e morte de adolescente em MT

Corpo de Rean Kalel Vilasboas Andrade, de 17 anos, foi encontrado carbonizado em uma região de mata, em 2022. Renan Kalel Vilasboas Andrade, de 17 anos, saiu de casa e foi encontrado morto em Cáceres (MT)
Reprodução
O Tribunal do Júri condenou cinco réus a mais de 80 anos de prisão por tortura e assassinato de Rean Kalel Vilasboas Andrade, de 17 anos, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, em 2022. O julgamento foi realizado no dia 5 de maio deste ano e teve a decisão divulgada nesta semana.
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O Conselho de Sentença reconheceu que os acusados mataram o adolescente por motivo torpe, utilizando fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Foram condenados por homicídio qualificado e por integrarem organização criminosa:
Amilton Alexandre Alves da Silva: 15 anos e seis meses de prisão;
Ângelo Suquere Nogueira: 18 anos e seis meses;
Norivaldo Cebalho Teixeira: 32 anos, um mês e 10 dias.
Os três iniciarão o cumprimento em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade. Também foram condenadas:
Laryssa Brumati da Silva: 18 anos de prisão em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado. Ela poderá recorrer em liberdade;
Evylin da Silva Peres: seis meses de prisão em regime inicial aberto, por fraude processual.
Outros cinco réus respondem pelos crimes em outros processos, que foram desmembrados, segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Conforme a denúncia do MPMT, a morte de Rael após um "decreto" resultante de uma disputa entre facções pelo monopólio das atividades criminosas na cidade.
Entenda o caso
O corpo de Rean foi encontrado carbonizado em uma região de mata, no dia 16 de março de 2022. Segundo a Polícia Civil, a mãe de Rean registrou um boletim de ocorrência e informou o sumiço do adolescente. Ela disse aos policiais que ele recebeu ligações constantes e saiu de casa a pé.
Por volta de 1h, um amigo do adolescente recebeu uma mensagem da polícia informando que Rean havia sido sequestrado, e que o amigo deveria tentar contato com ele para ver se estava em casa. O amigo não conseguiu respostas e ligou para a mãe de Rean. Ela tentou ligar para o filho, mas o celular estava desligado.
Um outro amigo do adolescente recebeu uma mensagem que dizia que Rean estava na casa da namorada dele e que estava tudo bem. Após algumas horas, a Polícia Civil encontrou o corpo de Rean. De acordo com os policiais, ele foi torturado e depois incendiado.
A denúncia do MPMT afirma que a vítima teve 80% do corpo queimado, além de politraumatismo. Rean foi atraído mediante dissimulação, levada sob o pretexto de um falso interesse afetivo para um suposto encontro amoroso. Ele foi amordaçado e teve os pés e mãos amarrados.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?

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