Mateus Supermercados é condenado a pagar R$ 15 mil a cliente acusado sem provas de furto

De acordo com o processo, o homem estava fazendo compras quando foi abordado de forma agressiva por um segurança. Segundo a vítima, a situação ficou ainda mais constrangedora com a chegada de policiais militares ao supermercado. Sede do Grupo Mateus em São Luís.
Reprodução/Google Street View
O Mateus Supermercados foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a um cliente acusado, sem provas, de tentar furtar produtos dentro do estabelecimento. A decisão é do juiz Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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De acordo com o processo, o homem estava fazendo compras com a esposa quando foi abordado de forma agressiva por um segurança, que o acusou de tentativa de furto. O caso aconteceu em um dia de grande movimentação no local e a abordagem acabou chamando atenção de clientes e funcionários. Segundo a vítima, a situação ficou ainda mais constrangedora com a chegada de policiais militares ao supermercado.
Na ação, o cliente relatou que nunca teve envolvimento com qualquer ato ilegal e que se sentiu profundamente humilhado. Ele contou ainda que não houve tentativa de diálogo por parte dos funcionários e que foi tratado como um criminoso, sofrendo interrogatório público e constrangimento físico e psicológico.
Uma testemunha considerada idônea pela Justiça confirmou toda a versão apresentada pelo cliente, incluindo o uso de arma pelo segurança e a falta de justificativa para a ação.
“A testemunha descreveu com riqueza de detalhes o episódio, confirmando, de forma objetiva e convincente, que o autor foi abordado por segurança armado do supermercado, sem qualquer justificativa plausível, e posteriormente, exposto diante de policiais militares (…) O teor do depoimento da testemunha se mostrou coeso, verossímil e convergente com a narrativa inicial, conferindo-lhe elevado valor probatório”, finalizou o magistrado.
Para a Justiça, é fato indiscutível que a abordagem de cliente por segurança armado, em local público, sem justificativa idônea e sem flagrância de crime, configura-se algo muito grave, ainda mais quando acompanhada pela chegada de força policial.
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Para o magistrado, o constrangimento sofrido é evidente e não precisa de provas adicionais, já que situações como essa, em que a pessoa é exposta de forma injusta, geram dano moral por si só.
A unidade judicial promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. Dessa forma, o supermercado foi condenado a pagar R$ 15 mil ao cliente, como forma de reparar o abalo emocional causado pela abordagem indevida.
O g1 entrou em contato com a assessoria do supermercado, que informou que não irá se manifestar sobre o caso, alegando que a empresa não comenta decisões judiciais. No entanto, nos autos do processo, a empresa negou os fatos e afirmou que a abordagem não ocorreu da forma descrita. Alegou ainda que, mesmo que tenha havido alguma ação, a conduta dos funcionários não teria sido abusiva.
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