Estudante da UFRGS que tentou se formar com suástica no rosto vira réu por apologia ao nazismo
Fato aconteceu em fevereiro, em Porto Alegre. Com a aceitação da denúncia oferecida pelo Ministério Público, Vinicius Krug de Souza passa à condição de réu. Vinicius Krug de Souza, que tentou Aluno tenta participar de colação de grau com suástica pintada no rosto na UFRGS
Reprodução
A Polícia Civil indiciou por apologia ao nazismo Vinícius Krug de Souza, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar de colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato aconteceu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre. (Relembre abaixo)
A Justiça tornou réu Vinícius Krug de Souza, então estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar da própria colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato aconteceu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre (relembre abaixo).
O estudante responderá a processo por apologia ao nazismo. Em caso de condenação, a pena prevista é de prisão de dois a cinco anos e multa.
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia no início desta semana, e a Justiça o tornou réu nesta sexta-feira (27).
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O juiz Frederico Menegaz Conrado, da 8ª Vara Criminal da capital, entendeu que "os requisitos legais foram cumpridos, permitindo que o processo siga".
O advogado Jader Santos, que representa Vinícius Krug de Souza, informou ao g1 que a defesa vai se manifestar somente nos autos.
Conforme a denúncia, além da suástica, o Krug, que se formou em Engenharia de Minas, "também utilizava outros desenhos com conotações extremistas e escolheu uma música comumente vinculada a manifestações de apologia ao nazismo".
Aluno tenta participar de colação de grau com suástica no rosto
UFRGS registra ocorrência na Polícia Federal após episódio
Relembre o caso
Em fevereiro, a UFRGS proibiu um formando do curso de Engenharia de Minas de participar da colação de grau com uma suástica pintada.
Vinícius Krug de Souza estava no local da cerimônia com o desenho na face antes da formatura, disse a instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros símbolos no rosto.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF). O caso, então, foi encaminhado para a Polícia Civil.
UFRGS registra ocorrência na PF após aluno tentar colar grau com suástica pintada no rosto
Provas reunidas
Conforme a investigação, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência criminal na ocasião, o vice-reitor da UFRGS, que presidiu a formatura e o coordenador de segurança da UFRGS. Também prestaram depoimento o estudante, a mãe dele, a namorada e uma amiga do investigado.
Computadores e celulares foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que ainda analisa o conteúdo dos dispositivos.
Comissão da UFRGS avalia caso
A UFRGS segue avaliando possíveis sanções. Em março, uma votação definiu a composição da comissão que vai analisar o caso.
Conforme a universidade, o grupo é formado por seis integrantes. São dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes.
Ainda não há detalhes sobre o cronograma de trabalho e prazo para apresentação do parecer final.
O que diz a lei brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
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A Polícia Civil indiciou por apologia ao nazismo Vinícius Krug de Souza, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar de colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato aconteceu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre. (Relembre abaixo)
A Justiça tornou réu Vinícius Krug de Souza, então estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar da própria colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato aconteceu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre (relembre abaixo).
O estudante responderá a processo por apologia ao nazismo. Em caso de condenação, a pena prevista é de prisão de dois a cinco anos e multa.
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia no início desta semana, e a Justiça o tornou réu nesta sexta-feira (27).
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O juiz Frederico Menegaz Conrado, da 8ª Vara Criminal da capital, entendeu que "os requisitos legais foram cumpridos, permitindo que o processo siga".
O advogado Jader Santos, que representa Vinícius Krug de Souza, informou ao g1 que a defesa vai se manifestar somente nos autos.
Conforme a denúncia, além da suástica, o Krug, que se formou em Engenharia de Minas, "também utilizava outros desenhos com conotações extremistas e escolheu uma música comumente vinculada a manifestações de apologia ao nazismo".
Aluno tenta participar de colação de grau com suástica no rosto
UFRGS registra ocorrência na Polícia Federal após episódio
Relembre o caso
Em fevereiro, a UFRGS proibiu um formando do curso de Engenharia de Minas de participar da colação de grau com uma suástica pintada.
Vinícius Krug de Souza estava no local da cerimônia com o desenho na face antes da formatura, disse a instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros símbolos no rosto.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF). O caso, então, foi encaminhado para a Polícia Civil.
UFRGS registra ocorrência na PF após aluno tentar colar grau com suástica pintada no rosto
Provas reunidas
Conforme a investigação, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência criminal na ocasião, o vice-reitor da UFRGS, que presidiu a formatura e o coordenador de segurança da UFRGS. Também prestaram depoimento o estudante, a mãe dele, a namorada e uma amiga do investigado.
Computadores e celulares foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que ainda analisa o conteúdo dos dispositivos.
Comissão da UFRGS avalia caso
A UFRGS segue avaliando possíveis sanções. Em março, uma votação definiu a composição da comissão que vai analisar o caso.
Conforme a universidade, o grupo é formado por seis integrantes. São dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes.
Ainda não há detalhes sobre o cronograma de trabalho e prazo para apresentação do parecer final.
O que diz a lei brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
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