Ministros falam sobre vetos de Lula de projeto que enfraquece regras de licenciamento ambiental; ASSISTA

Ministros falam sobre vetos de Lula de projeto que enfraquece regras de licenciamento ambiental; ASSISTA Governo também enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional que repõe parte dos vetos, com outra redação, a fim de tratar de vácuos na legislação. O presidente Lula sancionou com vetos o projeto de lei que fragiliza regras para o licenciamento ambiental;. Dos quase 400 dispositivos da lei, o presidente vetou 63;. Governo enviará ao Congresso um PL que repõe parte dos vetos, com outra redação, a fim de tratar de vácuos na legislação;. A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que a decisão passou por quatro diretrizes;. Belchior informou, ainda, que Lula assinará uma MP que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial.

Para ler a notícia completa, acesse o link original:

Ler notícia completa