Placa retirada pela prefeitura de Tibau é reinstalada na divisa com Icapuí; RN e CE disputam 181 metros de território
Instalação de placa em rodovia gera polêmica entre estados desde 24 de abril. Ceará diz que marcação anterior estava errada. Placa foi reinstalada na manhã desta quinta-feira (8) no mesmo ponto de onde tinha sido tirada
Cedida
Uma placa de divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e o Ceará, que tinha sido retirada pela prefeitura de Tibau no dia 2 de maio, foi resintalada nesta quinta (8) pelo governo Cearense. Equipes da polícia cearense acompanharam o trabalho. Os estados disputam 181 metros de território entre os município de Tibau e Icapuí.
A tensão se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização. Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios e o local onde estava a placa anterior.
?Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Relatório de instituto cearense mostra, no ponto amarelo, onde estava a placa anterior, e em azul, onde deve ser instalada a nova
Reprodução
A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa no dia 2 de maio. A polícia potiguar também foi acionada para acompanhar a remoção, na ocasião.
Após a reinstalação da placa nesta quinta (8), a Procuradoria-Geral do Ceará informou por meio de nota que solicitou a realização de um estudo na área, ao tomar conhecimento da questão territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE)
"O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE", informou a nota.
"Na sequência, oficiou, na terça-feira, 6 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau (RN), informando o fato e solicitando providências por meio da criação de uma comissão entre os governos estaduais e municipais para que, mediante a abertura de diálogo, sejam restabelecidos os reais contornos da divisa entre os dois estados na forma como está definida pelos órgãos oficiais", diz o documento.
A procuradoria cearense considerou que a formação da comissão seria a oportunidade para a formação de consenso sobre a questão, "buscando-se resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense".
Municípios do RN e CE disputam 181 m de território
Prefeitura de Tibau se diz surpreendida
Já a prefeitura de Tibau afirmou que foi "surpreendida" e que vê com preocupação a reinstalação da placa de divisa por Icapuí (CE).
"Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto", diz a nota enviada pela Prefeitura.
A área reivindicada pelo Ceará conta com posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura de Tibau.
Placa gerou controvérsia entre autoridades dos dois estados
Reprodução
Disputa ocorre desde o início do século passado
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará, após uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Natal.
A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) externou "apoio incondicional" à defesa dos interesses de Tibau.
Segundo o governo do estado, a área é alvo de disputas territoriais desde o início do Século XX e que já contou com vitória potiguar na Justiça.
O consultor geral do município de Tibau, Helton Evangelista. afirma que o município conta com documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902, que teve como um dos defensores da causa o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa.
Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, o que gera o clima de insegurança jurídica que volta à tona.
Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
Cedida
Uma placa de divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e o Ceará, que tinha sido retirada pela prefeitura de Tibau no dia 2 de maio, foi resintalada nesta quinta (8) pelo governo Cearense. Equipes da polícia cearense acompanharam o trabalho. Os estados disputam 181 metros de território entre os município de Tibau e Icapuí.
A tensão se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização. Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios e o local onde estava a placa anterior.
?Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Relatório de instituto cearense mostra, no ponto amarelo, onde estava a placa anterior, e em azul, onde deve ser instalada a nova
Reprodução
A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa no dia 2 de maio. A polícia potiguar também foi acionada para acompanhar a remoção, na ocasião.
Após a reinstalação da placa nesta quinta (8), a Procuradoria-Geral do Ceará informou por meio de nota que solicitou a realização de um estudo na área, ao tomar conhecimento da questão territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE)
"O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE", informou a nota.
"Na sequência, oficiou, na terça-feira, 6 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau (RN), informando o fato e solicitando providências por meio da criação de uma comissão entre os governos estaduais e municipais para que, mediante a abertura de diálogo, sejam restabelecidos os reais contornos da divisa entre os dois estados na forma como está definida pelos órgãos oficiais", diz o documento.
A procuradoria cearense considerou que a formação da comissão seria a oportunidade para a formação de consenso sobre a questão, "buscando-se resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense".
Municípios do RN e CE disputam 181 m de território
Prefeitura de Tibau se diz surpreendida
Já a prefeitura de Tibau afirmou que foi "surpreendida" e que vê com preocupação a reinstalação da placa de divisa por Icapuí (CE).
"Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto", diz a nota enviada pela Prefeitura.
A área reivindicada pelo Ceará conta com posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura de Tibau.
Placa gerou controvérsia entre autoridades dos dois estados
Reprodução
Disputa ocorre desde o início do século passado
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará, após uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Natal.
A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) externou "apoio incondicional" à defesa dos interesses de Tibau.
Segundo o governo do estado, a área é alvo de disputas territoriais desde o início do Século XX e que já contou com vitória potiguar na Justiça.
O consultor geral do município de Tibau, Helton Evangelista. afirma que o município conta com documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902, que teve como um dos defensores da causa o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa.
Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, o que gera o clima de insegurança jurídica que volta à tona.
Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
Para ler a notícia completa, acesse o link original:
0 curtidas
Notícias Relacionadas
Não há mais notícias para carregar
Comentários 0