Carrefour vira réu por crime ambiental após vazamento de 2 mil litros de óleo diesel em canal no litoral de SP
Vazamento ocorreu no dia 4 de maio de 2021, em Santos (SP). Se condenado ao final do processo, o Carrefour estará sujeito à suspensão de suas atividades, à interdição do estabelecimento na cidade, dentre outras sanções. Procurada, a rede disse não comentar sobre processos em andamento. Equipes do Ibama, Cetesb, Defesa Civil e Seman foram acionadas para atender a ocorrência
Vanessa Medeiros/G1
A Justiça Federal tornou o Carrefour de Santos, no litoral de São Paulo, réu por crime ambiental pelo vazamento de 2 mil litros de óleo diesel de um gerador do estabelecimento após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, o hipermercado foi omisso tanto na adoção de medidas preventivas quanto em providências para evitar que o produto se espalhasse. Procurada, a rede disse que não comenta processos em andamento.
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O vazamento aconteceu em 4 de maio de 2021. Na ocasião, moradores que passavam pelo Canal 6, na altura da Avenida Doutor Epitácio Pessoa, sentiram um forte cheiro de óleo. Eles acionaram o Corpo de Bombeiros, que compareceu ao local e confirmou o vestígio da substância na água.
O óleo saiu de uma unidade do Carrefour, localizada no Praiamar Shopping, no bairro Aparecida. Na época, foi apurado que o vazamento 2 mil litros do combustível ocorreu por uma das mangueiras de um gerador, que estava desgastada por falta de manutenção.
Se condenado ao final do processo, o Carrefour estará sujeito à suspensão de suas atividades, à interdição do estabelecimento em Santos, além do pagamento de multa e ao custeio de programas e projetos ambientais, dentre outras possíveis sanções previstas na Lei n° 9.605/98.
Por meio de nota, o procurador da República e autor da denúncia do MPF, Antonio José Donizetti Molina Daloia, explicou que a conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da tubulação e braçadeira - esta última que estava enferrujada.
"Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao poder público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar", complementou Daloia.
Indenização e multas
Equipes do Ibama, Cetesb, Defesa Civil e Seman foram acionadas para atender a ocorrência
Vanessa Medeiros/G1
Conforme apurado pelo g1, o hipermercado é alvo de outra ação civil pública do MPF e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pede uma indenização de R$ 14,6 milhões pelos danos ambientais.
O valor pedido na indenização considera o volume de diesel derramado, o grau de vulnerabilidade da área atingida, a toxicidade do combustível, a mortalidade de peixes e a persistência do produto no meio ambiente.
O g1 apurou que, em 29 de julho de 2021, a Cetesb penalizou o Carrefour pela poluição das águas, causada pelo vazamento do óleo diesel, após inspeções que apontaram o dano ambiental. À época, o valor foi estipulado em R$ 145.450 e a multa foi paga em 16 de agosto daquele ano.
Em maio de 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o estabelecimento em R$ 12.555.000 por causar poluição que poderia resultar em impacto ambiental. Em novembro de 2024, a empresa apresentou defesa contra a autuação.
O g1 entrou em contato com a Ibama, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) também multou o hipermercado em R$ 7 milhões. O mercado ajuizou uma ação contra a autuação da administração municipal.
À época, conforme apurado pelo g1, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos determinou que o município cancelasse a inscrição da multa na dívida ativa até o trânsito em julgado do processo. Isto é, até não haver mais oportunidade de recorrer.
O g1 entrou em contato com a administração municipal para mais informações sobre os trâmites judiciais, mas a prefeitura informou que não conseguiria fornecer os detalhes sem o número do processo.
Técnicos do Ibama e da Seman fiscalizaram o canal 6, em santos, após o vazamento de óleo
Ibama
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
Vanessa Medeiros/G1
A Justiça Federal tornou o Carrefour de Santos, no litoral de São Paulo, réu por crime ambiental pelo vazamento de 2 mil litros de óleo diesel de um gerador do estabelecimento após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, o hipermercado foi omisso tanto na adoção de medidas preventivas quanto em providências para evitar que o produto se espalhasse. Procurada, a rede disse que não comenta processos em andamento.
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O vazamento aconteceu em 4 de maio de 2021. Na ocasião, moradores que passavam pelo Canal 6, na altura da Avenida Doutor Epitácio Pessoa, sentiram um forte cheiro de óleo. Eles acionaram o Corpo de Bombeiros, que compareceu ao local e confirmou o vestígio da substância na água.
O óleo saiu de uma unidade do Carrefour, localizada no Praiamar Shopping, no bairro Aparecida. Na época, foi apurado que o vazamento 2 mil litros do combustível ocorreu por uma das mangueiras de um gerador, que estava desgastada por falta de manutenção.
Se condenado ao final do processo, o Carrefour estará sujeito à suspensão de suas atividades, à interdição do estabelecimento em Santos, além do pagamento de multa e ao custeio de programas e projetos ambientais, dentre outras possíveis sanções previstas na Lei n° 9.605/98.
Por meio de nota, o procurador da República e autor da denúncia do MPF, Antonio José Donizetti Molina Daloia, explicou que a conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da tubulação e braçadeira - esta última que estava enferrujada.
"Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao poder público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar", complementou Daloia.
Indenização e multas
Equipes do Ibama, Cetesb, Defesa Civil e Seman foram acionadas para atender a ocorrência
Vanessa Medeiros/G1
Conforme apurado pelo g1, o hipermercado é alvo de outra ação civil pública do MPF e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pede uma indenização de R$ 14,6 milhões pelos danos ambientais.
O valor pedido na indenização considera o volume de diesel derramado, o grau de vulnerabilidade da área atingida, a toxicidade do combustível, a mortalidade de peixes e a persistência do produto no meio ambiente.
O g1 apurou que, em 29 de julho de 2021, a Cetesb penalizou o Carrefour pela poluição das águas, causada pelo vazamento do óleo diesel, após inspeções que apontaram o dano ambiental. À época, o valor foi estipulado em R$ 145.450 e a multa foi paga em 16 de agosto daquele ano.
Em maio de 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o estabelecimento em R$ 12.555.000 por causar poluição que poderia resultar em impacto ambiental. Em novembro de 2024, a empresa apresentou defesa contra a autuação.
O g1 entrou em contato com a Ibama, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) também multou o hipermercado em R$ 7 milhões. O mercado ajuizou uma ação contra a autuação da administração municipal.
À época, conforme apurado pelo g1, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos determinou que o município cancelasse a inscrição da multa na dívida ativa até o trânsito em julgado do processo. Isto é, até não haver mais oportunidade de recorrer.
O g1 entrou em contato com a administração municipal para mais informações sobre os trâmites judiciais, mas a prefeitura informou que não conseguiria fornecer os detalhes sem o número do processo.
Técnicos do Ibama e da Seman fiscalizaram o canal 6, em santos, após o vazamento de óleo
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