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Moradores de São Paulo criam grupo para cobrar soluções contra poluição sonora na cidade; PM atendeu mais de 100 mil chamados

Moradores de São Paulo criam grupo para cobrar soluções contra poluição sonora na cidade; PM atendeu mais de 100 mil chamados
Vizinhos a cinco polos geradores de ruído na capital paulista se uniram para criar a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora para cobrar do poder público soluções para os ruídos excessivos. PM já atendeu mais de 100 mil chamados de perturbação do sossego neste ano na capital e Grande SP. Congestionamento na avenida 23 de Maio em foto de arquivo
Reprodução/TV Globo
Buzinas de carros e motos nas ruas. A britadeira em uma obra noturna. Dezenas de prédios sendo erguidos. E shows muito próximos a áreas residenciais. Essas são algumas das principais reclamações que levaram moradores de diferentes regiões da capital paulista a se unirem para criar a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora da cidade de São Paulo.
A frente é formada por cinco movimentos de moradores do entorno de polos geradores de ruídos na cidade: vizinhos da Avenida Paulista, da Arena Allianz Parque, do Parque da Água Branca, do Instituto Butantan e do Vale do Anhangabaú.
Juntos, esses grupos buscam ganhar representatividade para discutir o problema dos ruídos excessivos na cidade junto aos poderes públicos.
Queremos trabalhar numa negociação com o executivo em relação a quem tem responsabilidade sobre o que.
Segundo Sando, o Programa de Silêncio Urbano [PSIU] entende que a responsabilidade dele é só bares, restaurantes, estabelecimentos fechados. Já a Secretaria do Verde do Meio Ambiente, diz ele, não compreende como sendo responsabilidade dela o ruído num sentido mais amplo, geral nas vias públicas.
"Então, existe uma falta de clareza de quem é responsável por esse problema", afirma Sando, que também é o idealizador do movimento "Paulista Boa Para Todos".
Histórico de reclamações
Entre janeiro e maio deste ano, a Polícia Militar registrou atendeu 100.375 chamados relacionados a perturbação do sossego público e “pancadões” na Capital e na Grande São Paulo. O dado é da Secretaria de Segurança Pública.
Em nota, a PM afirma que também mantém o combate à poluição sonora como uma das prioridades de sua atuação preventiva, especialmente nos casos de aglomerações com som em volume elevado.
Já o programa PSIU, da Prefeitura de São Paulo, registrou 24.858 protocolos entre 1º de janeiro e 5 de julho — uma média de 134 reclamações por dia.
A prefeitura afirma, em nota, que intensificou as ações contra pancadões e perturbação do sossego em toda a cidade. As operações são coordenadas pelas 32 subprefeituras, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar, com fiscalizações-surpresa principalmente aos fins de semana.
Moradores do entorno do Vale do Anhangabaú têm enfrentado dificuldades para descansar durante os fins de semana por conta de eventos realizados no local, com música alta e luzes fortes que invadem os prédios de quem mora na região.
Os vizinhos do Parque da Água Branca também relatam a intensificação de eventos no local nos últimos meses, que trouxe aumento significativo de barulho na região. Além disso, foram registrados ruídos excessivos provenientes de obras realizadas no parque.
Já na região da Arena Allianz Parque, as reclamações de perturbação do sossego não são novas. O estádio chegou a receber uma notificação de fechamento administrativo em 2022 pela Prefeitura de São Paulo, por ter sido multado três vezes por descumprimento da Lei do PSIU.
“Juntar todos esses movimentos numa única frente cria um espaço de discussão e de debate público que era muito importante”, afirma o idealizador da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora da cidade de São Paulo.
A sociedade civil, extremamente organizada, tem mais condições de criar mudanças políticas, tanto na negociação com o executivo quanto na articulação com o legislativo e no acionamento do judiciário de uma forma mais efetiva, estruturada e organizada.
Problemas de saúde
Além do incômodo gerado aos moradores de áreas barulhentas, o ruído excessivo pode causar problemas à saúde, como perda auditiva, insônia, comprometimento cognitivo, estresse crônico e até mesmo hipertensão.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina manifestou apoio à criação da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora. Em carta enviada ao movimento, ele cita que "a crise do ruído urbano não se restringe a um bairro, evento ou região específica, ela está espalhada por toda a metrópole".
Vecina, que também é professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP), ainda afirma na carta que "essas condições não apenas reduzem a qualidade de vida e até mesmo a expectativa de vida das pessoas, como também pressionam de forma significativa o Sistema Único de Saúde (SUS)".
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora é um dos principais riscos ambientais à saúde humana nas cidades modernas.
Em entrevista à GloboNews, Vecina afirmou que os ruídos noturnos que uma cidade como São Paulo tem, por exemplo, podem significar uma mudança grande no modelo de adormecer.
O momento de dormir é o momento de reconstrução do nosso corpo. Hormônios são liberados, são excluídos da nossa circulação. Com os ruídos que a cidade tem, a pessoa perde a capacidade de se recompor através do sono.
Cresce número de queixas
Em 2024, a cidade de São Paulo registrou uma média de 118 reclamações de poluição sonora por dia por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). O número é 117% maior que o registrado cinco anos antes, em 2019.
No ano passado, das mais de 43 mil denúncias de ruído feitas pelos canais 156 da prefeitura, apenas 1,2 mil — menos de 3% do total — resultaram em algum tipo de punição.
"Eu acho importante que exista a Avenida Paulista, que existam as festas na periferia. É importante que prédios sejam construídos. Mas, para o bem da comunidade, tem que haver limites", afirma o professor da FSP-USP.
Para o idealizador da frente cidadã, Sando, independentemente das questões específicas de cada região, a capital paulista como um todo carece de regulamentação quando o assunto é poluição sonora.
"Não importa de onde está vindo o ruído. O som não respeita jurisdição privada ou pública. O som obedece às leis da física, né? Nós precisamos de uma lei de poluição sonora na cidade de São Paulo que seja pautada pela questão da saúde."
O que diz a Prefeitura
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de SP:
"A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) informa que, de acordo com levantamento do SP156, de 1° de janeiro a 5 de julho deste ano foram abertos 24.858 protocolos para o serviço ''PSIU''.
A Prefeitura de São Paulo intensificou as ações contra pancadões e perturbação do sossego em toda a cidade. As operações são coordenadas pelas 32 subprefeituras, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar, com fiscalizações surpresa principalmente aos fins de semana. Por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), até junho deste ano, foram registradas 708 autuações.
No mesmo período de 2024, foram 659. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156, pelo Portal SP156 ou presencialmente nas Praças de Atendimento das Subprefeituras. Para que a fiscalização seja mais eficaz, é importante que o denunciante informe o endereço completo do local que está gerando o incômodo, o horário de maior incidência de barulho e a atividade exercida."
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