Condenado por feminicídio, homem que matou companheira com tiro na cabeça consegue recurso que pode reduzir pena no AC
Samuel Guimarães Brandão foi condenado a 24 anos de prisão por ter matado a esposa, Elziane Moura Gomes. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) julgou que a confissão dele deve ser considerada na dosimetria da pena. Samuel Guimarães Brandão foi condenado a mais de 24 anos de prisão
Reprodução
Condenado a 24 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa, Samuel Guimarães Brandão obteve uma decisão favorável que pode reduzir sua sentença. Isto porque após condenado, a defesa dele entrou com um recurso pedindo que fosse considerada a confissão dele em juízo, e que não fosse considerada qualificadora do impacto causado à família.
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Elziane Moura Gomes, de 27 anos, foi morta com um tiro na cabeça no dia 4 de junho de 2020. Segundo informações da polícia, o casal estava em uma discussão quando o homem pegou a arma, do tipo rifle, e atirou contra a mulher. Ela morreu no local antes de receber ajuda.
Apenas parte do argumento foi aceito. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) julgou que a confissão de Brandão deve ser considerada na dosimetria da pena, o que não havia sido feito, conforme a decisão, por não ter sido utilizada como fundamento para a condenação.
“O reconhecimento da atenuante da confissão é cabível mesmo quando parcial ou qualificada, independentemente de ter sido utilizada como fundamento para a condenação”, considerou a câmara.
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Homem que matou companheira com tiro na cabeça no AC vira réu pelo crime de feminicídio
A morte de Elziane só chegou ao conhecimento da polícia um dia após o crime
Reprodução
Apesar da decisão, os desembargadores mantiveram a valoração negativa das circunstâncias e consequências do crime. Entretanto, ainda não houve publicação de sentença alterada. Ele é defendido pela Defensoria Pública (DPE-AC), que não costuma se manifestar sobre os casos.
Ao todo, Brandão foi condenado a 24 anos de reclusão, além de um ano e um mês de detenção e 60 dias-multa, equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época do fato. Também foi determinado pagamento de R$ 5 mil em indenização à filha da vítima, que presenciou o crime.
Crime ocorreu no seringal Novo Oriente, na zona rural de Feijó, interior do Acre
Reprodução
Crime
A morte de Elziane só chegou ao conhecimento da polícia um dia após o crime. Assim que ficaram sabendo do caso, policiais foram até o local, que é de difícil acesso e que para se chegar são cerca de cinco horas de viagem pelo rio. Por isso, o corpo da vítima só chegou até a cidade de Feijó no dia 7 de junho para passar pelos exames cadavéricos.
Cinco dias após a morte da mulher, Brandão se entregou na delegacia da cidade de Feijó. O delegado responsável pelas investigações, Valdinei Soares informou na época que o homem se apresentou com um advogado e permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
Como já havia um mandado de prisão expedido contra ele, o homem foi preso e levado para o presídio de Tarauacá, também no interior do estado. Em outubro daquele ano, ele virou réu.
À época, o então advogado de Brandão, Karil Shesma disse que além de feminicídio, o acusado foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio contra a filha da mulher, de 8 anos, que estava no local no momento do crime contra a mãe. Mas, segundo o advogado, a criança não foi ferida.
“Não posso adiantar muita coisa, mas os fatos não ocorreram da forma como foram divulgados. O feminicídio, a base é que matou por ser mulher, e não foi. Ele confessa que o disparo foi a partir dele mesmo, da arma que estava com ele, mas durante o procedimento, ele vai provar que não foi da forma como está colocado. E ele tem preferido ficar calado agora para expor só quando for com o juiz”, disse o advogado.
VÍDEOS: g1
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Condenado a 24 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa, Samuel Guimarães Brandão obteve uma decisão favorável que pode reduzir sua sentença. Isto porque após condenado, a defesa dele entrou com um recurso pedindo que fosse considerada a confissão dele em juízo, e que não fosse considerada qualificadora do impacto causado à família.
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Elziane Moura Gomes, de 27 anos, foi morta com um tiro na cabeça no dia 4 de junho de 2020. Segundo informações da polícia, o casal estava em uma discussão quando o homem pegou a arma, do tipo rifle, e atirou contra a mulher. Ela morreu no local antes de receber ajuda.
Apenas parte do argumento foi aceito. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) julgou que a confissão de Brandão deve ser considerada na dosimetria da pena, o que não havia sido feito, conforme a decisão, por não ter sido utilizada como fundamento para a condenação.
“O reconhecimento da atenuante da confissão é cabível mesmo quando parcial ou qualificada, independentemente de ter sido utilizada como fundamento para a condenação”, considerou a câmara.
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A morte de Elziane só chegou ao conhecimento da polícia um dia após o crime
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Apesar da decisão, os desembargadores mantiveram a valoração negativa das circunstâncias e consequências do crime. Entretanto, ainda não houve publicação de sentença alterada. Ele é defendido pela Defensoria Pública (DPE-AC), que não costuma se manifestar sobre os casos.
Ao todo, Brandão foi condenado a 24 anos de reclusão, além de um ano e um mês de detenção e 60 dias-multa, equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época do fato. Também foi determinado pagamento de R$ 5 mil em indenização à filha da vítima, que presenciou o crime.
Crime ocorreu no seringal Novo Oriente, na zona rural de Feijó, interior do Acre
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Crime
A morte de Elziane só chegou ao conhecimento da polícia um dia após o crime. Assim que ficaram sabendo do caso, policiais foram até o local, que é de difícil acesso e que para se chegar são cerca de cinco horas de viagem pelo rio. Por isso, o corpo da vítima só chegou até a cidade de Feijó no dia 7 de junho para passar pelos exames cadavéricos.
Cinco dias após a morte da mulher, Brandão se entregou na delegacia da cidade de Feijó. O delegado responsável pelas investigações, Valdinei Soares informou na época que o homem se apresentou com um advogado e permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
Como já havia um mandado de prisão expedido contra ele, o homem foi preso e levado para o presídio de Tarauacá, também no interior do estado. Em outubro daquele ano, ele virou réu.
À época, o então advogado de Brandão, Karil Shesma disse que além de feminicídio, o acusado foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio contra a filha da mulher, de 8 anos, que estava no local no momento do crime contra a mãe. Mas, segundo o advogado, a criança não foi ferida.
“Não posso adiantar muita coisa, mas os fatos não ocorreram da forma como foram divulgados. O feminicídio, a base é que matou por ser mulher, e não foi. Ele confessa que o disparo foi a partir dele mesmo, da arma que estava com ele, mas durante o procedimento, ele vai provar que não foi da forma como está colocado. E ele tem preferido ficar calado agora para expor só quando for com o juiz”, disse o advogado.
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