Leilão da ANP oferece área próxima a Fernando de Noronha para exploração de petróleo e gás
Leilão está programado para esta terça (17). Ambientalistas, moradores da ilha e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade alertaram para os riscos de um possível desastre ambiental. Campanha alerta para riscos de exploração de petróleo e gás na região de Noronha
Ivo Henrique/All Angle
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (17), no Rio de Janeiro, um leilão para exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar, região que fica a cerca de 398 km de Fernando de Noronha.
Ambientalistas, moradores da ilha e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertaram para os riscos de um possível desastre ambiental e realizam uma reunião em Noronha para discutir o assunto.
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Os especialistas afirmaram que as correntes marítimas podem transportar o óleo para Noronha em curto espaço de tempo, em caso de um problema.
O Instituto Arayara fez um estudo dos riscos e entrou com uma ação na justiça para impedir o leilão, mas a área está programada para ser leiloada.
O gerente do operações do instituto, Vinicius Nora, disse que os blocos ofertados estão localizados na cadeia marinha de Fernando de Noronha, que são montanhas submersas, ricas em corais e que têm um ecossistema interligado, desde o Atol das Rocas.
“Um vazamento de petróleo seria um desastre ambiental e irreversível para a economia local, que vive do turismo”, falou Vinicius Nora.
Esta será a terceira vez que a ANP disponibiliza a área em leilão para esse tipo de exploração. Nas duas oportunidades anteriores, não houve propostas para os lotes próximos à ilha.
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Salve Noronha
A campanha Salve Noronha foi criada para informar a sociedade dos riscos da exploração de petróleo e gás (veja vídeo abaixo).
Ambientalistas são contra leilão para explorar petróleo em área de Fernando de Noronha
O que diz a ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicou, em nota, que a informação de risco para Fernando de Noronha não é verdadeira:
A ANP realizará nesta terça (17) a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Serão oferecidos blocos na Bacia Potiguar, mas não há blocos próximos à região de Fernando de Noronha em oferta. A distância do bloco mais próximo é de 398 km.
Complementamos que as licitações realizadas pela ANP atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A resolução CNPE nº 17/2017 determina que, para incluir blocos no edital da Oferta Permanente de Concessão, a ANP precisa estar respaldada por Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) ou por manifestações conjuntas em vigor, do Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nos casos em que as AAAS não tenham sido concluídas.
Todos os blocos ofertados contam com manifestações conjuntas do MME e MMA em vigor.
Além disso, todas as atividades nas áreas arrematadas nas licitações como a Oferta Permanente exigem a obtenção de licença ambiental emitida pelo órgão ambiental responsável para serem executadas.
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Ivo Henrique/All Angle
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O Instituto Arayara fez um estudo dos riscos e entrou com uma ação na justiça para impedir o leilão, mas a área está programada para ser leiloada.
O gerente do operações do instituto, Vinicius Nora, disse que os blocos ofertados estão localizados na cadeia marinha de Fernando de Noronha, que são montanhas submersas, ricas em corais e que têm um ecossistema interligado, desde o Atol das Rocas.
“Um vazamento de petróleo seria um desastre ambiental e irreversível para a economia local, que vive do turismo”, falou Vinicius Nora.
Esta será a terceira vez que a ANP disponibiliza a área em leilão para esse tipo de exploração. Nas duas oportunidades anteriores, não houve propostas para os lotes próximos à ilha.
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A ANP realizará nesta terça (17) a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Serão oferecidos blocos na Bacia Potiguar, mas não há blocos próximos à região de Fernando de Noronha em oferta. A distância do bloco mais próximo é de 398 km.
Complementamos que as licitações realizadas pela ANP atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A resolução CNPE nº 17/2017 determina que, para incluir blocos no edital da Oferta Permanente de Concessão, a ANP precisa estar respaldada por Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) ou por manifestações conjuntas em vigor, do Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nos casos em que as AAAS não tenham sido concluídas.
Todos os blocos ofertados contam com manifestações conjuntas do MME e MMA em vigor.
Além disso, todas as atividades nas áreas arrematadas nas licitações como a Oferta Permanente exigem a obtenção de licença ambiental emitida pelo órgão ambiental responsável para serem executadas.
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