Febraban quer integrar força-tarefa para apurar fraude em consignado

Federação dos Bancos tem reunião com INSS e Previdência nesta terça; mais de 113 empresas foram proibidas de atuar com crédito por fraude. Febraban quer integrar força-tarefa para apurar fraude em consignado
A Federação dos Bancos, Febraban, quer integrar a força-tarefa "ou qualquer grupo" que apura fraudes em crédito consignado a aposentados e pensionistas. O presidente da entidade, Isaac Sidney, diz ao blog que os bancos são os maiores interessados no tema, já que são obrigados a ressarcir clientes lesados, inclusive os juros pagos indevidamente.
A própria Febraban tem, desde 2019, uma auditoria que divulga mensalmente dados de empresas flagradas em conduta assediosa ou fraudulenta no crédito consignado. Hoje, o blog antecipa o balanço de abril, que traz 113 firmas banidas desse mercado.
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O setor bancário contabiliza 1.461 as sanções aplicadas a correspondentes bancários por descumprimento às normas da Autorregulação do Consignado. Destas, 113 correspondentes que cometeram irregularidades estão banidas e não podem mais atuar em nome das instituições financeiras autorreguladas. Em 657 casos, foram advertidos e 691 suspensos por períodos de 5 a 30 dias", diz o documento.
Ontem, o blog revelou que a abertura desta nova frente de apuração, sobre as fraudes em crédito consignado. Neste caso, há suspeita de vazamento de dados de aposentados, que se tornam alvo de representantes de instituições financeiras. Esses representantes são remunerados por bancos pequenos, grandes e médios por contratos finalizados. Daí o estímulo à fraude.
O Tribunal de Contas da União, em auditoria, afirmou ainda em 2023, que os mecanismos de controle de crédito consignado no INSS eram "insuficientes" e recomendou mudanças. A CGU havia feito o mesmo alerta.
Só naquele ano, segundo o TCU, todas as operações de crédito consignado a aposentados e pensionistas somaram R$ 89,5 bilhões. O trabalho dos investigadores agora é depurar quanto, nesse universo, foi alvo de fraude.
O presidente da Febraban trabalha com dados diferentes. A entidade diz que o Banco Central registrou um total de R$ 79 bilhões em créditos consignados em 2023. "Agora, independentemente disso, qualquer reclamação de empréstimo consignado não autorizado deve ser imediatamente apurada. Havendo a confirmação de que o empréstimo não foi autorizado pelo aposentado, o banco cancela a operação, faz o estorno do crédito e o ressarcimento dos juros pagos", diz Sidney.
"Não é possível saber, sem uma investigação, o total de operações não autorizadas no total de empréstimos anuais. ⁠Estarei hoje com o novo presidente do INSS e com o novo ministro da Previdência para oferecer a total colaboração da FEBRABAN em qualquer frente de investigação ou força-tarefa para, em conjunto, apurarmos eventuais fraudes e buscarmos a punição dos fraudadores", finaliza Sidney.
O governo decidiu, nesta frente, adotar um discurso de cobrança. Como neste caso os lesados precisam ser ressarcidos pelas instituições financeiras, a ordem no Planalto é exatamente cobrar celeridade e colaboração dos bancos nas apurações.
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Jornal Nacional/ Reprodução

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