Decisão do STJ reconhece grupo do RN como proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa

Quarta turma do STJ decidiu por unanimidade reestabelecer resultado de segundo leilão, que teve empresa do Rio Grande do Norte, como vencedora. Vista aérea do Hotel Tambaú em 2025
TV Cabo Branco/Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser do grupo Occean, anteriormente chamado de A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte. O hotel foi leiloado duas vezes e a briga judicial em torno da sua posse se estende desde 2021.
A disputa pelo hotel envolve o grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba. O prédio foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da rede que era proprietária.
A briga na Justiça já passou por diferentes instâncias. No STJ, os ministros reestabeleceram a decisão que valida o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel. Este leilão teve o grupo potiguar como vencedor. ( veja a cronologia da disputa abaixo)
Em nota, a Ampar afirmou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa disse que cumpriu integralmente as obrigações assumidas e efetuou o pagamento total do hotel.
O grupo Occean emitiu uma nota, nesta terça-feira (13), dizendo que a Justiça reconheceu a empresa como "legitima" vencedora do leilão reestabelecido pela Quarta Turma. Além disso, a nota fala acerca do projeto de revitalização que o grupo tem para com a estrutura do hotel, dizendo que a decisão contribui para "investimentos planejados" na área.
O Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig.
O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central - onde a cidade nasceu - começou a migrar para a orla.
Hotel Tambaú, em João Pessoa, enfrenta disputa judicial e reforma paralisada
"Ele [o Hotel Tambaú] é pertencente a uma escola arquitetônica chamada modernista, que ela tem esse viés de mostrar esse processo de urbanização que o país inteiro passava. Então as características da forma desse hotel, traz exatamente essa referência. É aquele lugar de soberania, prosperidade, de austeridade, aquele lugar de confiança. Então mostra que o país, que a região, ela tá em auge, em pleno desenvolvimento".
"Ele é implementado como um hotel de luxo, de alto padrão e ele se torna uma referência de hospedagem para os grandes nomes do Brasil e nomes internacionais", detalha a historiadora.
Hotel Tambaú foi construído na década de 70, nas areias da praia de Tambaú
Acervo Arion Farias
São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes.
O hotel fazia parte da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. A partir de 2006, passou por diversas dificuldades, até fechar as portas em 2020. Em 2020 e 2021, houve leilões para pagamento de dívidas da rede e o local chegou a ser arrematado duas vezes, mas houve questionamentos na justiça.
Hotel Tambaú, em João Pessoa
Felipe Gesteira/Secom-JP/Arquivo
Entenda passo a passo a briga judicial que envolve o Hotel Tambaú, de acordo com os autos do processo
Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar (renomeado para Grupo Occean), do Rio Grande do Norte, em outubro de 2020
Grupo A. Gaspar desiste do leilão e vencedor é o segundo colocado, o jornalista e advogado paraibano Rui Galdino, que deu um lance de R$ 40 milhões
Rui Galdino afirma que na verdade o seu lance foi de R$ 15 milhões, e não de R$ 40 milhões, e também desiste do leilão
Juiz convoca um segundo leilão
Rui Galdino volta atrás e diz que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão
Rui Galdino paga sinal e a comissão do leiloeiro para adquirir o hotel e divide o restante em 12 vezes, mas não paga as parcelas
Grupo A. Gaspar vence segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões, em fevereiro de 2021
Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela devida para adquirir o hotel e divide o restante em 80 vezes
Rui Galdino é substituído no processo pelo político e empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria
Em junho de 2022, Ampar quita as parcelas atrasadas e as pendentes do lance feito por Rui Galdino no primeiro leilão, paga impostos como ITBI e taxas do Patrimônio da União e formaliza documentações para se consolidar como dona do Hotel Tambaú
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão e confirma o resultado do primeiro leilão, com a vitória do segundo colocado Rui Galdino
Grupo A. Gaspar argumenta que a Ampar não participou do leilão e recorre da decisão do TJ-RJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A. Gaspar segue pagando as parcelas devidas do segundo leilão
STJ decide em favor da A. Gaspar e concede a empresa subsidiária o direito de posse do hotel.
Piscinas do Hotel Tambaú eram cercadas pelos apartamentos
Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo
Piscinas do Hotel Tambaú em 2025
TV Cabo Branco/Reprodução
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