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MP pede manutenção de cassação de vereador acusado de compra de votos com óculos espião no Pará

MP pede manutenção de cassação de vereador acusado de compra de votos com óculos espião no Pará
Esquema envolvia os três filhos do político e foi descoberto no dia da eleição. MP pede manutenção de cassação de vereador acusado de compra de votos com óculos espião no Pará
MPE
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) mantenha a decisão que cassou o mandato do vereador eleito de Ourilândia do Norte, Edivaldo Borges Gomes, e o declarou inelegível por oito anos. A sentença de primeira instância, proferida em abril, apontou a existência de um esquema de compra de votos nas eleições de 2024, com uso de tecnologia para comprovar o voto vendido, como óculos com câmera oculta.
O parecer foi apresentado no último dia 17 pelo procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e se posiciona contra o recurso apresentado por Edivaldo Gomes e seus três filhos, também condenados à inelegibilidade por participação na fraude. Segundo as investigações, os filhos atuavam como intermediários no aliciamento de eleitores.
O caso agora está sob análise do TRE do Pará, que irá decidir se mantém ou reverte a cassação.
Esquema usava tecnologia para garantir votos
De acordo com a ação, eleitores recebiam R$ 200 para votar no candidato e os arregimentadores ganhavam R$ 100 por voto confirmado. Para assegurar o cumprimento do acordo, o grupo orientava o uso de óculos espião ou até dois celulares dentro da cabine. Também eram distribuídos "santinhos" com códigos únicos para evitar duplicidade de votos e liberar o pagamento apenas após a confirmação da gravação.
Fraude foi descoberta no dia da eleição
O esquema foi descoberto no dia da eleição, em 6 de outubro de 2024, quando uma mesária desconfiou do uso de óculos incomuns por eleitores. Ao abordar uma votante, encontrou uma microcâmera escondida na armação e acionou as autoridades. O flagrante levou à apreensão de equipamentos, dinheiro em espécie e materiais de campanha.
Justiça considerou provas "robustas"
Na sentença, o juiz eleitoral Ramiro Almeida Gomes classificou as provas como “robustas e inequívocas”, incluindo vídeos, depoimentos e documentos. Além da cassação e da inelegibilidade, foi aplicada multa de R$ 53,2 mil ao vereador.
Defesa alega falta de provas diretas
A defesa de Edivaldo Gomes argumenta que a condenação foi baseada em indícios frágeis e sem prova direta da participação do vereador. No entanto, o Ministério Público afirma que há evidências coesas e convergentes, destacando que a atuação dos filhos e a ausência de repúdio do candidato confirmam seu envolvimento no esquema.
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