Deputados aprovam reajuste salarial para professores no Paraná; categoria critica
Com aprovação, reajuste será de R$ 250 para educadores de 20 horas semanais, e R$ 500 para os que trabalham 40. Sindicato aponta exclusão de profissionais e alega enfraquecimento da carreira do magistério. Deputados estaduais discutem reajuste no salário de professores da rede estadual
Orlando Kissner/Alep
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, de maneira definitiva, a proposta que reajustará o salário dos professores da rede estadual de ensino. Após a votação final, na terça-feira (17), a matéria foi para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
O texto, que tramitou em regime de urgência, com menos tempo para discussão, foi alvo de críticas de sindicatos e parlamentares da oposição. Eles apontaram exclusões e alegaram que o texto favorece o enfraquecimento da carreira dos professores. Veja argumentação abaixo.
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A proposta prevê um reajuste linear a todos os professores, independentemente do salário. O reajuste será de R$ 250 aos educadores que trabalham 20 horas semanais e R$ 500 para aqueles que trabalham 40 horas semanais.
De acordo com o governo do estado, cerca de 68 mil professores ativos e 40 mil inativos serão atendidos. O impacto estimado nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 456 milhões por ano.
A medida contemplará, também, os pensionistas, mas exclui aposentados sem paridade, ou seja, aqueles que não têm direito aos mesmos reajustes dos profissionais da ativa.
O reajuste previsto no projeto é válido apenas para professores, não contemplando outros funcionários de escolas.
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Discussão sobre o projeto
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o texto aprovado representa uma vitória parcial da mobilização da categoria.
“As emendas apresentadas aqui foram resultado da nossa luta. Não avançou do jeito que a gente queria, mas essa votação não encerra a nossa luta”, afirmou a presidenta do sindicato, Walkiria Mazeto.
Entre os pontos considerados positivos, o sindicato cita o fato de que o valor do reajuste, de R$ 250 ou R$ 500, passará a ser incorporado ao salário-base, deixando de ser pago como complemento. Isso garante reflexos em outros direitos, como a aposentadoria.
No entanto, o sindicato critica a aplicação linear, pois essa escolha achata a tabela salarial ao reduzir as diferenças entre níveis e classes, penalizando principalmente os profissionais em fim de carreira.
Outro problema, na avaliação do sindicato, é que os professores que já recebem complementos salariais via decisão judicial, como forma de garantir o pagamento do piso nacional, terão, na prática, reajustes menores, entre R$ 16 e R$ 30 em alguns casos.
A exclusão dos cerca de 11 mil professores aposentados sem paridade também gerou desconfortona categoria. Mesmo com a apresentação de emendas por parte da oposição e do sindicato para incluí-los, o grupo ficou fora do reajuste.
“Há duas semanas o secretário da Fazenda esteve aqui e afirmou que o governo tem R$ 14 bilhões em caixa. Se tem tanto dinheiro assim, porque não paga o reajuste dos professores aposentados?”, questionou o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu o projeto nos moldes em que foi aprovado e se disse "decepcionado" com as críticas. Sobre os aposentados, afirmou que o tema poderá ser debatido no segundo semestre: "Nesse momento, não é possível", disse.
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O texto, que tramitou em regime de urgência, com menos tempo para discussão, foi alvo de críticas de sindicatos e parlamentares da oposição. Eles apontaram exclusões e alegaram que o texto favorece o enfraquecimento da carreira dos professores. Veja argumentação abaixo.
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A medida contemplará, também, os pensionistas, mas exclui aposentados sem paridade, ou seja, aqueles que não têm direito aos mesmos reajustes dos profissionais da ativa.
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Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o texto aprovado representa uma vitória parcial da mobilização da categoria.
“As emendas apresentadas aqui foram resultado da nossa luta. Não avançou do jeito que a gente queria, mas essa votação não encerra a nossa luta”, afirmou a presidenta do sindicato, Walkiria Mazeto.
Entre os pontos considerados positivos, o sindicato cita o fato de que o valor do reajuste, de R$ 250 ou R$ 500, passará a ser incorporado ao salário-base, deixando de ser pago como complemento. Isso garante reflexos em outros direitos, como a aposentadoria.
No entanto, o sindicato critica a aplicação linear, pois essa escolha achata a tabela salarial ao reduzir as diferenças entre níveis e classes, penalizando principalmente os profissionais em fim de carreira.
Outro problema, na avaliação do sindicato, é que os professores que já recebem complementos salariais via decisão judicial, como forma de garantir o pagamento do piso nacional, terão, na prática, reajustes menores, entre R$ 16 e R$ 30 em alguns casos.
A exclusão dos cerca de 11 mil professores aposentados sem paridade também gerou desconfortona categoria. Mesmo com a apresentação de emendas por parte da oposição e do sindicato para incluí-los, o grupo ficou fora do reajuste.
“Há duas semanas o secretário da Fazenda esteve aqui e afirmou que o governo tem R$ 14 bilhões em caixa. Se tem tanto dinheiro assim, porque não paga o reajuste dos professores aposentados?”, questionou o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu o projeto nos moldes em que foi aprovado e se disse "decepcionado" com as críticas. Sobre os aposentados, afirmou que o tema poderá ser debatido no segundo semestre: "Nesse momento, não é possível", disse.
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