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17h

Após impasse entre Polícia Ambiental e prefeitura, Justiça suspende poda de raízes de árvores em praça de Campinas

Após impasse entre Polícia Ambiental e prefeitura, Justiça suspende poda de raízes de árvores em praça de Campinas
Após impasse com Polícia Ambiental, prefeitura de Campinas comprova legalidade e pode seguir com pode de raízes de árvores na Praça Silva Rego
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (6), a suspensão imediata das obras de pavimentação e impermeabilização do solo na Praça Silva Rego, entre os bairros Jardim guanabara e Jardim Chapadão, em Campinas (SP).
A decisão atende ao pedido de uma ação popular protocolada na Justiça após um impasse entre a prefeitura e a Polícia Militar Ambiental, que suspendeu as obras temporariamente no dia 23 de julho. A prefeitura apresentou um laudo técnico e as obras foram retomadas no dia 28.
No documento, o juiz Claudio Campos da Silva afirma que há perigo de dano na possibilidade de comprometimento estrutural das árvores, "com risco de tombamento e perda irreversível de árvores de grande porte, além da impermeabilização do solo em área pública de lazer e convivência". O juiz também define multa diária de R$ 5 mil caso a decisão seja descumprida.
A prefeitura de Campinas disse que irá cumprir a decisão assim que for notificada e informou que concluiu o serviço de cauterização das raízes, que não causa nenhum tipo de dano às árvores, segundo a administração municipal. Disse também que está em andamento a obra de ampliação da calçada na praça.
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Poda de árvores
O espaço público é sombreado por árvores de grande porte, incluindo espécies exóticas com raízes que podem medir dezenas de metros. Aos sábados, a praça recebe uma feira de artesanato.
?Os alvos da poda são cinco ficus benjamina, uma espécie de origem indiana que não é nativa daquele ambiente e que, conforme a prefeitura, tem raízes que chegam a avançar até 30 metros a partir do tronco, danificando o calçamento.
Entenda o caso
Prefeitura comprova legalidade pode retomar poda de raízes de árvores na Praça Silva Rego
O impasse envolvendo a prefeitura de Campinas e a Polícia Militar Ambiental causou a suspensão temporária da reforma da Praça Silva Rego, entre os bairros Jardim Guanabara e Jardim Chapadão, na manhã do dia 23 de julho. A polêmica envolve moradores do entorno, a administração pública e feirantes. Veja no vídeo acima.
A poda das raízes de cinco árvores de grande porte da praça é a protagonista da discussão. A prefeitura tinha iniciado pela manhã o corte, mas, após uma denúncia de que aquele procedimento era irregular, segundo a PM, foi solicitado que as obras fossem paralisadas e que a administração pública enviasse um documento para comprovar a legalidade e segurança da poda.
A Polícia Ambiental recebeu resposta da prefeitura na tarde desta quarta-feira. Segundo o comandante da equipe, Cléber Ventrone, o serviço de poda e cauterização de raízes não descumpriu normas ambientais.
"Tivemos em mãos o acesso ao laudo que foi expedido por um engenheiro ambiental da prefeitura e verificamos que estava completamente regular aquilo que a prefeitura estava realizando aqui na praça, né? Então foi mais um ato de rotina de fiscalização por parte do policiamento ambiental", explica.
Após impasse com Polícia Ambiental, Prefeitura de Campinas comprova legalidade e pode seguir com pode de raízes de árvores na Praça Silva Rego
Reprodução/EPTV
Estabilidade das árvores
Ivan Alvarez, pesquisador sobre arborização em cidades do Embrapa, mora perto da praça e afirmou que a poda de raízes pode diminuir a estabilidade das árvores.
"A poda dessas raízes vai tirar a sustentabilidade dela, o ancoramento, ou seja, como essa árvore vai estar fixada no solo e não sofrer danos, né? Então ela pode ter problemas de doenças que podem desestabilizar a planta e ela vir a morrer, ou cair galhos, ou até mesmo cair", diz o pesquisador
A prefeitura afirmou, em nota, que um estudo técnico garantiu que o procedimento não compromete a estabilidade das árvores, e o trabalho de corte e cauterização de raízes está previsto na reforma da praça para permitir a ampliação da calçada, e, assim, dar mais conforto aos feirantes e mais segurança aos pedestres.
O secretário de Serviços Públicos Ernesto Paulella defendeu a ampliação do calçamento para dar mais espaço à feira de artesanato realizada na praça, e pontuou que foi um pedido da população.
"A praça, hoje, o espaço não comporta todos os participantes. Então eles pediram para aumentar um pouco o piso do passeio para poder acomodar a feira e dar mais tranquilidade para os usuários", afirma.
Após o questionamento da Polícia Ambiental, a prefeitura apresentou um laudo técnico assinado na segunda-feira (21). O documento recomenda a poda superficial das raízes de todas as 11 árvores da praça, com base na lei municipal que define regras para arborização da cidade.
Os dois documentos foram emitidos pelo Departamento de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela manutenção da praça e pela obra feita por uma empresa terceirizada.
Sarita Macarini, coordenadora da feira, afirmou que os feirantes têm dificuldades com o espaço da praça, mas negou que o pedido tenha sido feito por eles. A representante dos artesãos disse que a feira reúne mais de 100 barracas com artesanato e alimentação.
"Na chuva, nós trabalhamos também na chuva. E aí, as barracas ficam "do lado de cá", mas o barro fica logo atrás na cadeira das pessoas. Então isso daí não foi nenhum pedido nosso no momento, mas foi a prefeitura que esteve aqui e viu a necessidade que tinha de fazer um calçamento e plantar", diz.
Após impasse com Polícia Ambiental, Prefeitura de Campinas comprova legalidade e pode seguir com pode de raízes de árvores na Praça Silva Rego
Reprodução/EPTV
Antes do retorno das obras, a prefeitura pretende fazer uma reunião com vizinhos da praça, feirantes e também vereadores para apresentar todos os laudos.
Queda de árvores
Em 2022, um técnico de eletrônica de 36 anos morreu após uma árvore de grande porte do Bosque dos Jequitibás cair sobre o carro que ele dirigia, em Campinas. A árvore tinha 35 metros de altura e pesava mais de 10 toneladas.
Um laudo do Instituto Biológico (IB) apontou que uma combinação de fatores, entre eles vibrações do trânsito, sombreamento e drenagem do solo, aliada à chuva elevada e aos ventos, foram a provável causa para a queda da figueira-branca centenária.
Imagem mostra carro atingido por árvore gigante, em Campinas (SP)
Lucílio Ferreira Junior
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