Na rota inversa dos vizinhos, Espanha corre para regularizar 500 mil imigrantes

Legalização automática de estrangeiros é a maior em 20 anos e partiu de uma iniciativa popular. Pedro Sanchez gesticula durante discurso no parlamento espanhol, em 7 de janeiro de 2020
Stringer/Reuters
Enquanto os vizinhos Portugal, Itália e Reino Unido incrementam suas restrições para conceder vistos de trabalho, residência ou cidadania aos imigrantes, a Espanha acelera o motor para tomar a rota inversa. O governo agiliza os procedimentos no Parlamento para executar a maior regularização de imigrantes em duas décadas.
Se der certo, como indicam as previsões, 500 mil pessoas sem documentos e que chegaram ao país até 31 de dezembro do ano passado serão legalizadas. O governo socialista de Pedro Sánchez pretende regularizá-las por meio de uma “autorização única para circunstâncias excepcionais”, de acordo com o rascunho do texto vazado pela imprensa espanhola.
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O benefício exclui quem tem antecedentes criminais e não comprove a residência contínua no país. Deixa de fora também os que pediram asilo político e abandonaram o processo. Esses continuam no limbo.
A proposta de regularização partiu da Iniciativa Legislativa Popular, que incentiva a regularização, alcançou 700 mil assinaturas e o apoio de 900 entidades sociais. Foi aprovada em abril do ano passado por todos os partidos, com exceção do ultranacionalista Vox, mas estava engavetada há um ano.
O governo age agora a toque de caixa com grupos parlamentares para ter a regulamentação aprovada pelo plenário, uma vez que o clima político em relação aos imigrantes tem se revelado hostil, embalado também pelas campanhas contrárias em outros países. Alguns partidos, como o PP, tentam recuar do voto inicial, mas estão sob pressão de organizações sociais e religiosas para manter a iniciativa e integrar os imigrantes à sociedade.
A Espanha foi eleita o país com melhor desempenho econômico em 2024, de acordo com o ranking da revista “The Economist”, realizado entre 37 economias mundiais. A revista ressaltou o crescimento anual do PIB do país, em torno de 3%, impulsionado por um mercado de trabalho robusto e altos níveis de imigração, “que aceleram mecanicamente a produção econômica”.
Esta abordagem destoa claramente da que é praticada em países vizinhos, como Portugal, França, Reino Unido e Itália, e visam a limitar os direitos de imigrantes. "A Espanha precisa escolher entre ser um país aberto e próspero ou um país fechado e pobre", justificou Sánchez em outubro passado ao Parlamento.
A regularização reforça a tese de que, com índices baixos de natalidade, o país tem que se escorar na imigração como alternativa para promover o crescimento e sustentar o Estado de bem-estar social. Como definiu o primeiro-ministro, é simples assim.
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