Homem é condenado por homofobia contra enfermeiro ao recusar contato com 'gente dessa raça' em SC, diz MP

Segundo Ministério Público, episódio aconteceu em uma unidade de saúde de Balneário Camboriú. Upa de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde crime de homofobia aconteceu
Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação
Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por homofobia ao proferir insultos e se recusar a ser atendido por um técnico de enfermagem de uma unidade de saúde de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação foi divulgada na terça-feira (14).
Segundo o Ministério Público (MP), que divulgou o caso, o condenado afirmou que não queria contato com ''gente dessa raça'', em referência à orientação sexual da vítima. Inicialmente, o homem cumprirá a sentença em regime semiaberto.
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O episódio aconteceu em 2020, quando o homem foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra e cometeu o crime. A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, acusando o réu por discriminação por orientação sexual.
Homofobia: entenda as situações que configuram crime
A condenação cabe recurso. O crime está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que enquadra crimes de preconceito. A pena para quem pratica o crime é de um a três anos de reclusão e multa.
Em nota, o MP afirmou que "a decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias em quaisquer ambientes, inclusive profissionais e público".
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