Relatório aponta que trabalhador resgatado de cárcere no PR era obrigado a trabalhar sem receber em empresa de guarda municipal

Relatório confirma trabalho semelhante à escravidão em Foz
Um relatório preliminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou que um trabalhador resgatado de cárcere em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, vivia em condições análogas à escravidão na tapeçaria de um guarda municipal.
A RPC, afiliada da Rede Globo, teve acesso exclusivo ao relatório encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), que descreve situações que caracterizam esse tipo de violação, conforme as leis brasileiras.
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O relatório aponta que o trabalhador, de 55 anos, dormia há cerca de dois anos em uma cama improvisada, com colchões apoiados sobre tijolos, no mesmo espaço onde eram realizados os serviços da tapeçaria. No local, também estavam produtos químicos e maquinário de alto risco.
Os fiscais do MPT registraram ainda que o homem não tinha acesso à água potável suficiente e vivia em ambiente sem ventilação adequada, com instalações elétricas precárias e estrutura que permitia a entrada de vento, poeira e chuva.
Segundo o relatório, o trabalhador também armazenava os próprios alimentos ao lado de produtos tóxicos.
Gaeco afirma que vítima era mantida em um galpão, em 'situação degradante'
Gaeco
Outro ponto destacado é a falta de qualquer formalização do vínculo empregatício.
“Não há informações de registro formal de emprego, pagamento regular de salário ou qualquer outro benefício social”, afirma o promotor Tiago Lisboa.
O trabalhador foi resgatado e mora atualmente com a filha em Foz do Iguaçu.
O nome do suspeito não foi divulgado até o momento, e o g1 tenta localizar a defesa dele.
O documento embasou um pedido de interdição do galpão onde funcionava a tapeçaria. O MPT também solicitou autos de infração por descumprimento da legislação trabalhista e determinou a notificação do empregador, que é guarda municipal, para formalizar o vínculo empregatício e pague as verbas rescisórias. Também foi pedida a emissão da guia de seguro-desemprego.
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Investigação criminal
Além da apuração trabalhista, o caso é investigado criminalmente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que cumpriu dois mandados de busca e apreensão na última sexta-feira (18).
O empregador, que atua como guarda municipal de Foz do Iguaçu, é suspeito de manter o trabalhador em cárcere privado, se aproveitando da situação de vulnerabilidade da vítima.
Segundo o Gaeco, o guarda reteve o cartão de benefício social do homem por conta de uma suposta dívida e restringia seus contatos com a família.
“Foi apurado que a vítima residia em um galpão onde funciona a tapeçaria, em situação degradante, sem acesso à higiene básica, alimentação adequada ou meios de comunicação. O contato com a família era mediado pelo investigado ou por uma terceira pessoa”, detalha o grupo.
Durante a operação, foram apreendidos celulares, documentos, equipamentos eletrônicos e R$ 27 mil em dinheiro.
Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que acompanha o caso e aguarda o andamento das investigações para adotar “medidas administrativas que eventualmente se fizerem necessárias”.
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