Justiça afasta do cargo conselheiro tutelar suspeito de pagar R$ 50 a jovem de 17 anos em troca de sexo

Pedido foi feito pelo Ministério Público, que apura crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de adolescente. A gestão municipal informou que o conselheiro foi suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março. Conselho Tutelar do Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo
Reprodução/Google Maps
A Justiça afastou do cargo um conselheiro tutelar suspeito de pagar R$ 50 para uma adolescente de 17 anos em troca de sexo no local em que ele trabalha na Zona Norte de São Paulo. Ele teria oferecido à jovem ajuda para assuntos pessoais, como tirar carteira de identidade e matricular-se numa escola.
O funcionário foi afastado a pedido do Ministério Público (MP), que o investiga por suspeita de crime de favorecimento à prostituição no contexto da exploração sexual contra adolescente.
De acordo com a Promotoria, o conselheiro atraiu a adolescente para se prostituir a partir do momento em que ofereceu dinheiro a ela para manterem relações sexuais no Conselho Tutelar do Jaçanã.
Pela lei, o sexo consensual com maiores de 14 anos não é crime. O que configura crime neste caso é o fato de, segundo o MP, o conselheiro ter usado de sua função de proteger e orientar a adolescente para oferecer dinheiro a ela em troca de sexo.
Depois, a garota pediu para o conselheiro comprar uma pílula do dia seguinte, pois temia engravidar. Ele deixou o remédio na garagem da casa em que ela mora. O pai da menina descobriu que a filha manteve relações sexuais e a expulsou de casa.
A adolescente procurou ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Flor de Maio, onde três conselheiras tutelares foram acionadas para acompanharem seu caso. A garota então contou que o conselheiro pagou para transar com ela.
Ao saberem disso, as mulheres foram com a jovem a uma delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. A Polícia Civil investigou o caso pelo 73º Distrito Policial (DP), Jaçanã.
"Ainda de acordo com informações levantadas até o momento, o homem conheceu a adolescente em 2023 e prometeu a ela ajuda com questões envolvendo documentos e benefícios sociais, aproveitando-se da proximidade estabelecida para fazer a proposta escusa", informa trecho do comunicado divulgado na segunda-feira (19) pelo Ministério Público.
Por envolver uma menor de idade, o caso segue sob sigilo na Justiça.
Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelos Conselhos Tutelares da capital, informou que "o conselheiro mencionado foi suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março de 2025, seguindo deliberação da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo. A medida tem caráter temporário até que sejam finalizadas as apurações a respeito do caso".

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