Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar outro após festa de carnaval em Alenquer
Crime ocorreu em fevereiro de 2023. Vítima foi morta por asfixia em local ermo. Réu tentou simular encontro sexual para atrair a vítima. Salvador Balbino foi a júri em Alenquer
Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou Salvador de Oliveira Balbino, conhecido como “Bidu”, a 16 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Marcos Sales da Silva, que tinha a alcunha de “Market”. O crime ocorreu em 22 de fevereiro de 2023, nas proximidades da Feira do Produtor Rural, em Alenquer, oeste do Pará.
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De acordo com o Ministério Público, o réu atraiu a vítima para um local deserto, sob o pretexto de manter relação sexual, e a matou por asfixia, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação aponta que Salvador imobilizou Marcos com violência mecânica, provocando escoriações e lesões graves, principalmente na região do rosto, causadas pela fricção com o areia. O corpo foi encontrado parcialmente despido, com sinais de violência e forte indício de sufocamento.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, reconhecendo a prática de homicídio qualificado por asfixia, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. A defesa tentou sustentar a ausência de provas e pediu absolvição, mas não foi acolhida.
A decisão do juiz Clemilton Salomão de Oliveira considerou a culpabilidade do réu como “exacerbada”, ressaltando que o crime foi premeditado e executado com “frieza” e “intensa má-fé”. Apesar de não possuir antecedentes criminais, Salvador teve a pena aumentada por conta da gravidade dos fatos e das circunstâncias do crime.
Marcos Sales é a vítima
Redes Sociais/ Divulgação
A pena-base foi fixada em 19 anos e 6 meses, mas, devido à atenuante da menoridade relativa (por ter menos de 21 anos à época dos fatos), foi reduzida para 16 anos e 3 meses em regime fechado.
O juiz também determinou a execução imediata da pena, autorizando a transferência do réu para o presídio de Santarém. A decisão já transitou em julgado.
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Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou Salvador de Oliveira Balbino, conhecido como “Bidu”, a 16 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Marcos Sales da Silva, que tinha a alcunha de “Market”. O crime ocorreu em 22 de fevereiro de 2023, nas proximidades da Feira do Produtor Rural, em Alenquer, oeste do Pará.
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De acordo com o Ministério Público, o réu atraiu a vítima para um local deserto, sob o pretexto de manter relação sexual, e a matou por asfixia, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação aponta que Salvador imobilizou Marcos com violência mecânica, provocando escoriações e lesões graves, principalmente na região do rosto, causadas pela fricção com o areia. O corpo foi encontrado parcialmente despido, com sinais de violência e forte indício de sufocamento.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, reconhecendo a prática de homicídio qualificado por asfixia, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. A defesa tentou sustentar a ausência de provas e pediu absolvição, mas não foi acolhida.
A decisão do juiz Clemilton Salomão de Oliveira considerou a culpabilidade do réu como “exacerbada”, ressaltando que o crime foi premeditado e executado com “frieza” e “intensa má-fé”. Apesar de não possuir antecedentes criminais, Salvador teve a pena aumentada por conta da gravidade dos fatos e das circunstâncias do crime.
Marcos Sales é a vítima
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A pena-base foi fixada em 19 anos e 6 meses, mas, devido à atenuante da menoridade relativa (por ter menos de 21 anos à época dos fatos), foi reduzida para 16 anos e 3 meses em regime fechado.
O juiz também determinou a execução imediata da pena, autorizando a transferência do réu para o presídio de Santarém. A decisão já transitou em julgado.
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