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Aumento do IOF: veja o que muda para quem usa cartão no exterior ou faz compras internacionais

Aumento do IOF: veja o que muda para quem usa cartão no exterior ou faz compras internacionais
O imposto não aumentou para empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, o que inclui o cheque especial. Quem faz compras internacionais ou usa o cartão no exterior vai pagar mais imposto
Quem faz compras internacionais ou usa cartão no exterior vai pagar mais imposto.
O governo diz que a intenção das medidas é uniformizar as alíquotas, para afastar distorções que incentivavam, por exemplo, o uso de uma conta internacional em viagens ao exterior - já que esse tipo de transação tinha um imposto menor.
O IOF nas compras internacionais com cartões de crédito e débito e com cartão pré-pago chegou a ser de 6,38%. O percentual vinha sendo reduzido, desde 2022, no governo Jair Bolsonaro, um ponto percentual por ano, para que o Brasil zerasse a alíquota e se adequasse os parâmetros da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Até quinta-feira (22), esse imposto estava em 3,38%. Agora, com o novo decreto, a redução escalonada foi interrompida e o IOF passou a 3,5%.
Na prática, o imposto maior será cobrado quando a pessoa fizer pagamentos com cartão em viagens no exterior. Mas não é só nessa situação. O consumidor que fizer compras internacionais pela internet também vai pagar mais IOF.
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Para quem usa cartões internacionais de contas digitais no exterior, o IOF passou de 1,1% para 3,5%. A mesma alíquota vale para quem comprar dólar ou outras moedas em espécie, em uma casa de câmbio, por exemplo. A taxa também era de 1,1%.
Para transações no Brasil, o imposto empréstimos e financiamentos de pessoas físicas não aumentou, o que inclui o cheque especial. Mas as empresas pagarão IOF de até 3,95% ao ano em operação de crédito. O teto anterior era de 1,88%
Thais Veiga, especialista em gestão tributária, explica que o aumento no IOF para operações de crédito pelas empresas também pode atingir a população em geral.
"Esse custo acaba sendo repassado nos preços e, indiretamente, vai afetar a economia como um todo e os cidadãos de uma forma geral. Além de, a longo prazo, acabar afetando a capacidade de investimento, a capacidade de inovação das nossas empresas brasileiras, o que é uma preocupação para população como um todo”, afirma Thais Veiga, professora de Direito Tributário do Insper.
Aumento do IOF: veja o que muda para quem usa cartão no exterior ou faz compras internacionais
Reprodução/TV Globo
A desistência do governo de tributar investimentos de fundos nacionais no exterior acalmou o mercado financeiro nesta sexta-feira (23), segundo os economistas. O dólar subiu durante a manhã, mas fechou em queda, acompanhando a desvalorização global da moeda americana, aos R$ 5,64. O principal índice da Bolsa brasileira subiu 0,4%.
O presidente da Associação Nacional das Corretoras de Valores diz que o recuo do governo em parte das medidas não afasta as incertezas:
"Gato escaldado tem muito medo. Então, hoje, todo mundo tem medo de uma nova medida. O governo é a gente. Quanto mais a gente gasta dinheiro, mais a conta volta para a gente. Em aumento de imposto, principalmente. Então, está em um momento agora de a gente debater a qualidade do gasto público, gastar melhor, olhar as contas públicas com carinho. Tem que debater”, afirma Rafael Furlanetti, presidente da Ancord.
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