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INSS: da lei de 1991 ao escândalo de 2025, relembre a cronologia da fraude

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INSS: da lei de 1991 ao escândalo de 2025, relembre a cronologia da fraude
A Polícia Federal estima que até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de aposentados e pensionistas. O esquema criminoso pode ter atingido 4,1 milhões de pessoas. A revelação, em meados de abril, de um esquema bilionário de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) derrubou o então presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Pressionado, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois, em 2 de maio.
A Polícia Federal estima que até R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de aposentados e pensionistas. O esquema criminoso pode ter atingido 4,1 milhões de pessoas.
Nos primeiros 15 minutos do episódio da terça-feira (6) do podcast O Assunto, o repórter da GloboNews Guilherme Balza explica como os descontos começaram de forma legítima, em 1991, e desembocaram em uma fraude que atravessou governos. Entenda a cronologia:
1991 - O Começo, a Lei do INSS
Aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Fernando Collor, a lei autoriza que entidades associativas e sindicatos façam descontos em folha de aposentados e pensionistas. Pela lei, o INSS faz a intermediação de forma consentida entre as duas partes.

De 2009 a 2010 - Descontos irregulares aumentam
Servidores do INSS relatam que, a partir de 2009, o volume de descontos irregulares começa a aumentar, segundo Balza. "Eles começam a ser mais recorrentes, mas ainda ainda algo muito localizado ali, muito no varejo", diz.

De 2016 a 2018 - O Primeiro Escândalo
Período em que surge o primeiro escândalo envolvendo entidades que faziam esse desconto em grande quantidade sem autorização. Em 2017, os descontos eram da ordem de R$ 41 milhões. No ano seguinte, esse número chegou a quase R$ 200 milhões.
Foi nesse momento que, segundo o relato de Balza, os descontos passaram a chamar atenção da Justiça -- e foi quando o Ministério Público Federal do Estado do Paraná recomendou ao INSS que suspendesse os acordos com as entidades que estavam fazendo os descontos.

De 2019 a 2021 - Tentativa de coibir fraude
Quando Jair Bolsonaro assume o governo até metade do governo do ex-presidente, algumas pessoas de dentro do INSS tentam coibir as fraudes. Vários acordos foram suspensos e cancelados à época.

2021 - Período de virada
Segundo Guilherme Balza, quando entram no INSS os nomes hoje investigados pela Polícia Federal. "Nesse momento, vários acordos de cooperação com essas entidades são assinados", diz o repórter da GloboNews. Das 11 entidades que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e também pela Controladoria Geral da União, 10 delas assinaram acordos de cooperação técnica com o INSS entre 2021 e 2022.

2023 - Lula toma posse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume e nomeia Carlos Lupi para o Ministério da Previdência, que mantém os acordos com as entidades. Lupi mantém no INSS pessoas hoje investigadas no esquema de fraude do INSS.

2025 - A Operação Sem Desconto
Operação realizada pela PF e pela CGU contra fraudes no INSS apreende diversos itens de valor, entre dinheiro em espécie e carros de luxo. Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas ao longo de anos. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram realizados em 13 estados e no Distrito Federal.
Ouça a íntegra do episódio.
O que você precisa saber:
Entenda em 5 pontos a crise política causada pelas fraudes no INSS
INSS calcula que pelo menos 4 milhões de aposentados e pensionistas foram lesados pelo esquema de descontos ilegais
INSS liberou quase 34,5 mil descontos não autorizados por aposentados 'em lote'
Blog da Daniela Lima: Investigações avançam sobre empréstimos consignados no INSS: só em 2023 foram 35 mil reclamações
Aposentados e pensionistas terão canal sem intermediários para pedir ao INSS ressarcimento de desconto indevido
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery.
Fraude no INSS: o risco de uma CPI
Imagem ilustrativa mostra frente do prédio INSS
Jornal Nacional/ Reprodução

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