Relatório inédito da CGU mostra que associação envolvida nas fraudes do INSS chegou a filiar até 1,5 mil aposentados por hora
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A Controladoria-Geral da União destacou a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades. Fraude no INSS: CGU aponta que uma associação filiou mais de 1.500 aposentados por hora em abril 2024
Um relatório inédito da CGU - Controladoria-Geral da União mostrou que uma associação envolvida nas fraudes do INSS chegou a filiar até 1,5 mil aposentados por hora em abril de 2024.
A CGU - Controladoria-Geral da União analisou documentos de 29 entidades que mantinham acordo com o INSS e mapeou os descontos nas mensalidades de 2016 a 2024. O trabalho de auditoria foi concluído semana passada.
A CGU destacou a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional dessas entidades. Em um dos casos, uma entidade filiou mais de 250 mil aposentados em apenas um mês - uma média de 1,5 mil novas associações por hora, considerando dias úteis de trabalho das entidades. O caso não foi o único a levantar suspeitas da CGU. Outras nove entidades filiaram pelo menos 124 mil aposentados em apenas um mês entre 2023 e 2024. De acordo com a CGU, isso pode indicar uma possível inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados.
INSS: documentação encaminhada por entidades e/ou sindicatos
Jornal Nacional/ Reprodução
Ao analisar uma amostra de quase mil beneficiários, a CGU também identificou que as entidades enviaram ao INSS a documentação completa de apenas 29% dos associados. Os outros 71% estavam com documentação incompleta ou sequer enviada.
“O cenário revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”.
A constatação de fragilidade nos mecanismos de controle foi levada pela CGU para o INSS. Mas documentos reunidos pela investigação mostram que o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ignorou alertas e manteve até janeiro de 2025 o sistema que permitiu os descontos indevidos.
Em março de 2024, quase um ano após as primeiras denúncias, o INSS editou uma norma determinando que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com assinatura eletrônica avançada e biometria dos beneficiários. Novos descontos ficariam bloqueados por seis meses, enquanto o sistema de biometria da Dataprev, que gerencia os dados da Previdência, não ficasse pronto.
A mudança passou a valer em abril. Mas, um mês depois, o então diretor de benefícios substituto do INSS, Geovani Spiecker, pediu à Dataprev uma solução transitória, que permitisse novos descontos até setembro. Essa solução transitória era uma espécie de biometria paralela, feita pelas próprias associações, usando apenas uma foto do beneficiário, sem um sistema oficial de reconhecimento facial.
A Dataprev disse que a biometria paralela não atendia aos requisitos. Mesmo assim, o então presidente do INSS determinou a adoção do modelo em junho de 2024. Naquele mês, o número de descontos explodiu: saiu de pouco menos de 10 mil para mais de 780 mil.
Relatório inédito da CGU mostra que associação envolvida nas fraudes do INSS chegou a filiar até 1,5 mil aposentados por hora
Jornal Nacional/ Reprodução
Em agosto, a CGU voltou a recomendar o bloqueio de novos descontos. Mais uma vez, o INSS rejeitou o alerta e os descontos seguiram aumentando, como mostram os números reunidos pela Controladoria.
Um mês depois, em setembro, o sistema de biometria da Dataprev foi apresentado. Mesmo assim, Alessandro Stefanutto, a pedido das entidades, prorrogou o uso da biometria paralela até dezembro, argumentando que o sistema oficial precisava de ajustes. Já em janeiro de 2025, mesmo com a biometria da Dataprev funcionando, Stefanutto, mais uma vez, prorrogou a biometria paralela até o fim do mês.
Alessandro Stefanutto tem afirmado que ele é inocente.
Abapen não retornou ao contato do Jornal Nacional.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com Geovani Spiecker.
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Um relatório inédito da CGU - Controladoria-Geral da União mostrou que uma associação envolvida nas fraudes do INSS chegou a filiar até 1,5 mil aposentados por hora em abril de 2024.
A CGU - Controladoria-Geral da União analisou documentos de 29 entidades que mantinham acordo com o INSS e mapeou os descontos nas mensalidades de 2016 a 2024. O trabalho de auditoria foi concluído semana passada.
A CGU destacou a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional dessas entidades. Em um dos casos, uma entidade filiou mais de 250 mil aposentados em apenas um mês - uma média de 1,5 mil novas associações por hora, considerando dias úteis de trabalho das entidades. O caso não foi o único a levantar suspeitas da CGU. Outras nove entidades filiaram pelo menos 124 mil aposentados em apenas um mês entre 2023 e 2024. De acordo com a CGU, isso pode indicar uma possível inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados.
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Jornal Nacional/ Reprodução
Ao analisar uma amostra de quase mil beneficiários, a CGU também identificou que as entidades enviaram ao INSS a documentação completa de apenas 29% dos associados. Os outros 71% estavam com documentação incompleta ou sequer enviada.
“O cenário revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”.
A constatação de fragilidade nos mecanismos de controle foi levada pela CGU para o INSS. Mas documentos reunidos pela investigação mostram que o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ignorou alertas e manteve até janeiro de 2025 o sistema que permitiu os descontos indevidos.
Em março de 2024, quase um ano após as primeiras denúncias, o INSS editou uma norma determinando que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com assinatura eletrônica avançada e biometria dos beneficiários. Novos descontos ficariam bloqueados por seis meses, enquanto o sistema de biometria da Dataprev, que gerencia os dados da Previdência, não ficasse pronto.
A mudança passou a valer em abril. Mas, um mês depois, o então diretor de benefícios substituto do INSS, Geovani Spiecker, pediu à Dataprev uma solução transitória, que permitisse novos descontos até setembro. Essa solução transitória era uma espécie de biometria paralela, feita pelas próprias associações, usando apenas uma foto do beneficiário, sem um sistema oficial de reconhecimento facial.
A Dataprev disse que a biometria paralela não atendia aos requisitos. Mesmo assim, o então presidente do INSS determinou a adoção do modelo em junho de 2024. Naquele mês, o número de descontos explodiu: saiu de pouco menos de 10 mil para mais de 780 mil.
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Jornal Nacional/ Reprodução
Em agosto, a CGU voltou a recomendar o bloqueio de novos descontos. Mais uma vez, o INSS rejeitou o alerta e os descontos seguiram aumentando, como mostram os números reunidos pela Controladoria.
Um mês depois, em setembro, o sistema de biometria da Dataprev foi apresentado. Mesmo assim, Alessandro Stefanutto, a pedido das entidades, prorrogou o uso da biometria paralela até dezembro, argumentando que o sistema oficial precisava de ajustes. Já em janeiro de 2025, mesmo com a biometria da Dataprev funcionando, Stefanutto, mais uma vez, prorrogou a biometria paralela até o fim do mês.
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