MP pede condenação do vereador Inspetor Alberto por injúria eleitoral e maus-tratos a animal

Vereador é acusado de injúria eleitoral contra o prefeito Evandro Leitão. O Ministério Público também pediu uma medida cautelar para que o vereador seja proibido de se aproximar de Evandro Leitão a uma distância inferior a 200 metros Vereador é investigador por maus-tratos contra animal ao fizer piada com adversário
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu na última quinta-feira (22) a condenação do vereador de Fortaleza, José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por crimes cometidos durante a campanha eleitoral de 2024. O parlamentar é acusado de injúria eleitoral contra o então candidato à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, e de maus-tratos a um porco.
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Na ação penal, o MPE também pediu que o vereador seja condenado por dano moral coletivo, propondo que ele pague R$ 100 mil ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza. Além disso, o Ministério Público pediu uma medida cautelar para que o vereador seja proibido de se aproximar de Evandro Leitão a uma distância inferior a 200 metros, exceto em eventos oficiais onde sua presença seja necessária como vereador.
Injúria Eleitoral
Processos contra Inspetor Alberto também começam a tramitar na Câmara Municipal
O vereador é acusado de ter cometido injúria eleitoral durante as eleições municipais de 2024. Alberto publicou em suas redes sociais um vídeo em que aparece segurando um porco, puxando suas orelhas e patas enquanto fazia declarações ofensivas contra o candidato adversário.
Ele chegou a afirmar que Evandro Leitão “iria para a panela” e “para a churrasqueira”, além de proferir outros xingamentos de baixo calão, todos direcionados ao então candidato à Prefeitura de Fortaleza.
“Ao fazer os xingamentos, o denunciado praticou o crime de injúria eleitoral majorada, ofendendo a honra de um candidato com palavras de baixo calão de ordem pessoal e com nítida finalidade eleitoral”, disse o MPE na ação penal.
Maus-Tratos ao Animal
Vereador é investigado por maus-tratos a animal ao fazer referência a adversário político
Reprodução
Além da injúria eleitoral, o vereador também é acusado de maus-tratos a um animal. O MPE detalhou na ação que, ao puxar o porco pelas orelhas e patas, Inspetor Alberto provocou sofrimento desnecessário ao animal, que grunhia e resistia à ação.
“No presente caso, é suficientemente demostrado que o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado. Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal, o que também se configura como maus-tratos segundo a Resolução nº 1236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária”, ressalta o MP Eleitoral.
Dano Moral Coletivo
O Ministério Público também considera que o vereador Inspetor Alberto deve ser responsabilizado por dano moral coletivo, porque sua conduta durante a campanha eleitoral teria transgredido os princípios fundamentais que um agente político deve respeitar, especialmente em um período de eleição.
Para o MPE, as ações de Alberto não só atacaram a honra de Evandro Leitão, mas também prejudicaram a credibilidade do processo eleitoral, comprometendo a ética das campanhas e o respeito entre os candidatos.
Por isso, o Ministério Público pede que o vereador seja punido criminalmente pelos delitos cometidos e que a Justiça determine o pagamento de uma indenização ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente.
Agora, o caso aguarda a decisão da Justiça Eleitoral, que avaliará se o vereador será condenado pelos crimes de injúria eleitoral e maus-tratos a animal, além de decidir sobre a medida cautelar solicitada.
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